Direito Administrativo · Assunto
Agentes Públicos
1.143 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 29 — Concurso MPSCMárcio, prefeito do Município Gama, praticou ato administrativo consistente na remoção do servidor público estável João, do Departamento X para o
- FGVQuestão 29 — Concurso MPSCMárcio, prefeito do Município Gama, praticou ato administrativo consistente na remoção do servidor público estável João, do Departamento X para o
- CEBRASPEQuestão 69 — Telebras 2025Aquele que não é agente público pode ser responsabilizado como coautor de ato de improbidade consumada caso induza ou concorra dolosamente para a prática
- CEBRASPEQuestão 68 — Telebras 2025Ficam impedidos de atuar no processo administrativo o servidor público ou a autoridade que possuam apenas interesse indireto na questão em análise.
- CEBRASPEQuestão 67 — Telebras 2025Em caso de contratação direta indevida em decorrência de erro grosseiro, o contratado e o agente público responsável responderão solidariamente pelo dano
- CEBRASPEQuestão 66 — Telebras 2025É constitucional a lei que prevê modalidade de provimento em cargo público para possibilitar ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso
- CEBRASPEQuestão 12 — TCE/MG 2025No que concerne aos agentes públicos, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 12 — SEMA/AM 2025Assinale a opção correta em relação aos agentes administrativos.
- CEBRASPEQuestão 83 — SEFA/PR 2025Juliana Schvenger, consultora do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) do Paraná, relata que gestores públicos têm procurado a
- CEBRASPEQuestão 76 — Infra S.A. 2026Na especificação do OAuth 2.0 (RFC 6749), os servidores de autorização podem processar parâmetros de solicitação não reconhecidos.
- CEBRASPEQuestão 102 — TRT10 2024Quando houver a nomeação para o exercício das funções de oficial de justiça ad hoc, ainda que de forma reiterada, não haverá possibilidade de
- CEBRASPEQuestão 70 — TRT10 2024A justiça comum é o juízo competente para julgar ação ajuizada por servidor celetista contra a administração pública com pedido de verba de natureza
- CEBRASPEQuestão 27 — TRT10 2024A posse de determinado agente em cargo público depende, em regra, de prévia inspeção médica oficial, no entanto, a critério da administração pública, essa
- CEBRASPEQuestão 82 — TRF6 2024A replicação de dados em sistemas de armazenamento orientado a objeto não é uma prática muito utilizada, pois esse tipo de armazenamento depende de um
- CEBRASPEQuestão 36 — TJPA 2025A gratificação de plantão será devida por dia de trabalho e reajustada na mesma data em que ocorrer a revisão geral anual da remuneração dos servidores,
- CEBRASPEQuestão 33 — TJPA 2025Nos casos previstos em lei, poderá ser promovido o servidor público do estado do Pará que estiver cumprindo estágio probatório.
- CEBRASPEQuestão 19 — TJPA 2025O registro funcional da penalidade de advertência é passível de cancelamento, com efeitos retroativos, se o servidor público sancionado não praticar nova
- CEBRASPEQuestão 92 — TJPA 2025Um realm no servidor Tomcat verifica a integridade de um arquivo ao comparar o seu resumo de mensagem com o do arquivo original.
- CEBRASPEQuestão 40 — TJPA 2025A gratificação de plantão será devida por dia de trabalho e reajustada na mesma data em que ocorrer a revisão geral anual da remuneração dos servidores,
- CEBRASPEQuestão 37 — TJPA 2025Nos casos previstos em lei, poderá ser promovido o servidor público do estado do Pará que estiver cumprindo estágio probatório.
- CEBRASPEQuestão 19 — TJPA 2025O registro funcional da penalidade de advertência é passível de cancelamento, com efeitos retroativos, se o servidor público sancionado não praticar nova
- CEBRASPEQuestão 40 — TJPA 2025A gratificação de plantão será devida por dia de trabalho e reajustada na mesma data em que ocorrer a revisão geral anual da remuneração dos servidores,
- CEBRASPEQuestão 37 — TJPA 2025Nos casos previstos em lei, poderá ser promovido o servidor público do estado do Pará que estiver cumprindo estágio probatório.
- CEBRASPEQuestão 19 — TJPA 2025O registro funcional da penalidade de advertência é passível de cancelamento, com efeitos retroativos, se o servidor público sancionado não praticar nova
- CEBRASPEQuestão 72 — TCE/RS 2025Constitui dever funcional do servidor do estado manter atualizado o assentamento funcional no que diz respeito ao endereço residencial e à declaração de
- CEBRASPEQuestão 69 — TCE/RS 2025Sem previsão constitucionalmente adequada e instituída por lei, não é legítima a cláusula de edital de concurso público que restrinja a participação de
- CEBRASPEQuestão 117 — STM 2025Em um planejamento de segurança institucional, a comissão permanente de segurança deve referendar um plano de proteção a servidores em situação de risco
- CEBRASPEQuestão 49 — STM 2025Os trabalhos desenvolvidos na Comissão de Ética da Justiça Militar da União são remunerados, sem prejuízo do registro, na ficha funcional do servidor, da
- CEBRASPEQuestão 47 — STM 2025A Comissão de Ética da Justiça Militar da União poderá aplicar aos servidores pena de censura, cuja fundamentação deverá constar do respectivo parecer,
- CEBRASPEQuestão 46 — STM 2025O mandato dos membros da Comissão de Ética da Justiça Militar da União é de quatro anos, vedada a sua recondução.