Disciplina

Direito Empresarial

740 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 102 — INPI 2023Um fato de grande importância na logística empresarial foi a invenção, na década de 90 do século XX, do código de barras.
CEBRASPEQuestão 45 — INPI 2023Tanto as pessoas jurídicas de direito público quanto as de direito privado podem requerer registro de marca.
CEBRASPEQuestão 44 — INPI 2023Expressão empregada apenas como meio de propaganda não será registrável como marca.
CEBRASPEQuestão 42 — INPI 2023A patente concedida caducará caso, na data do requerimento da caducidade ou da instauração de ofício do respectivo processo, não tenha sido iniciada a
CEBRASPEQuestão 41 — INPI 2023O conteúdo do pedido de patente é indivisível, mas a patente pode ser cedida total ou parcialmente.
CEBRASPEQuestão 38 — INPI 2023Ao titular da patente é vedado renunciá-la parcialmente em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca.
CEBRASPEQuestão 37 — INPI 2023Métodos matemáticos são patenteáveis desde que atendam os requisitos de novidade e atividade inventiva para a comunidade científica.
CEBRASPEQuestão 22 — INPI 2023De acordo com o expresso no texto, a despeito das diferenças entre as sociedades antigas, a tecnologia era um elemento importante para todas elas.
CEBRASPEQuestão 15 — INPI 2023Entende-se da leitura do texto que os Estados Unidos da América e a França promulgaram suas respectivas leis de patentes na mesma época e com o mesmo
CEBRASPEQuestão 25 — FNDE 2024Os estabelecimentos de ensino fundamental devem optar por adotar ou o regime de progressão regular por série ou o regime de progressão continuada.
CEBRASPEQuestão 13 — CNPq 2023O servidor público é proibido de participar da administração de sociedade empresarial, personificada ou não personificada.
CEBRASPEQuestão 99 — CNJ 2024Os arquivos são colecionados por uma finalidade cultural: o registro da memória de uma sociedade.
CEBRASPEQuestão 105 — CNJ 2024Projetos socioeducativos são ações que permitem a educação de crianças e adolescentes para o convívio em sociedade e para o exercício da cidadania,
CEBRASPEQuestão 101 — CNJ 2024O pedagogo, na qualidade de educador social, é um mediador do processo comunitário, em prol do desenvolvimento de uma intervenção sociocultural que aja
CEBRASPEQuestão 82 — CNJ 2024A gamificação na educação contribui para o desenvolvimento de habilidades cognitivas em detrimento de habilidades socioemocionais.
CEBRASPEQuestão 48 — CAPES 2023Conforme a Lei n.º 12.846/2013, a responsabilidade da pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública é mantida ainda que haja
CEBRASPEQuestão 42 — CAPES 2023Embora garanta o recebimento de informações, o texto constitucional expressamente ressalva as informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da
CEBRASPEQuestão 123 — ANTT 2023O conselho de administração e a diretoria compartilham as atribuições de responsabilidade pela gestão e de representação da companhia.
CEBRASPEQuestão 118 — ANTT 2023A teoria dos stakeholders estabelece que as companhias devem ser dirigidas com foco no interesse único dos seus acionistas, exercendo os stakeholders um
CEBRASPEQuestão 117 — ANTT 2023De acordo com a teoria da agência, a essência do problema da agência é o conflito natural entre as atribuições fiscalizatórias dos acionistas e as do
CEBRASPEQuestão 113 — ANTT 2023No sistema de pesos e contrapesos da sociedade anônima, podem ser incluídas a verificação dos conflitos de interesse, a fiscalização interna e a auditoria
CEBRASPEQuestão 111 — ANTT 2023O gestor de uma companhia é o responsável por representá-la perante o acionista, além de orientar e monitorar os membros do conselho de administração.
CEBRASPEQuestão 88 — ANTT 2023Quando um novo sócio ingressa na companhia, aportando capital social em dinheiro, ocorre um fato permutativo, visto que nenhuma conta de resultado é
CEBRASPEQuestão 86 — ANTT 2023O ativo é a soma dos investimentos realizados pelos sócios e dos capitais obtidos junto a terceiros.
CEBRASPEQuestão 21 — TJES 2023Na hipótese de incorporação societária, a obrigação da sociedade incorporadora em eventual recomposição de dano ao erário, decorrente de conduta da
CEBRASPEQuestão 85 — TBG 2023A fusão de duas ou mais sociedades anônimas deve necessariamente resultar em uma nova sociedade, que lhes sucederá em todos direitos e obrigações.
CEBRASPEQuestão 84 — TBG 2023É vedado à sociedade anônima criar títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social.
CEBRASPEQuestão 82 — TBG 2023A sociedade anônima poderá prever, em seu estatuto social, a forma das ações e a conversibilidade de uma em outra forma.
CEBRASPEQuestão 40 — TBG 2023No sentido sociológico, a Constituição é uma decisão política fundamental.
CEBRASPEQuestão 45 — SEPLAN/RR 2022Todas as reuniões, deliberações e votações que vierem a ocorrer nas organizações da sociedade civil poderão ser virtuais.