Disciplina
Direito Previdenciário
475 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 59 — TCE/MG 2025No que diz respeito ao regime de previdência complementar para os servidores públicos do estado de Minas Gerais, instituído pela Lei Complementar estadual
- CEBRASPEQuestão 58 — TCE/MG 2025São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis do Estado de Minas Gerais (RPPS/MG)
- CEBRASPEQuestão 59 — IPAAM 2025De acordo com a antropóloga argentina Rita Laura Segato, o conflito entre o projeto relativista da antropologia e o projeto universalista dos direitos
- CEBRASPEQuestão 2 — Infra S.A. 2026Os benefícios da eletrificação das frotas de ônibus no Brasil citados no texto não estão circunscritos à sustentabilidade ambiental.
- CEBRASPEQuestão 2 — Infra S.A. 2026Os benefícios da eletrificação das frotas de ônibus no Brasil citados no texto não estão circunscritos à sustentabilidade ambiental.
- CEBRASPEQuestão 64 — TRT10 2024Um servidor público, devidamente autorizado, inseriu, em um sistema informatizado previdenciário, informações falsas a respeito dos períodos de
- CEBRASPEQuestão 104 — TRF6 2024É garantido a qualquer pessoa o direito de acessar informações públicas, independentemente de apresentar justificativa para o pedido.
- CEBRASPEQuestão 73 — TJPA 2025Na descoberta da unidade máxima de transmissão (MTU) do caminho, o pacote é dividido em fragmentos, que seguem como pacotes independentes até o destino,
- CEBRASPEQuestão 58 — STM 2025Considera-se crime militar a prática de ato obsceno por agente militar em lugar sujeito à administração militar, consumando-se o crime independentemente
- CEBRASPEQuestão 99 — STM 2025As atividades independentes de avaliação e de consultoria são próprias da auditoria externa.
- CEBRASPEQuestão 94 — STM 2025Relativamente ao cumprimento de obrigações previdenciárias dos seus empregados segurados não abrangidos por regime próprio de previdência social (RPPS),
- CEBRASPEQuestão 88 — STM 2025É legítima a incidência do IR sobre valores recebidos a título de complementação temporária de aposentadoria.
- CEBRASPEQuestão 60 — MPCE 2025Bens incorpóreos não monetários, mantidos pela companhia para cumprimento dos seus objetivos societários e que possam ser identificáveis e
- CEBRASPEQuestão 58 — MPCE 2025Embora sejam muito úteis na comunicação e no compartilhamento da produção científica, as redes sociais têm pouca contribuição na análise do impacto
- CEBRASPEQuestão 82 — INSA 2024Apesar de apresentar baixo impacto e poucos benefícios, os conceitos de gestão de energia fazem parte de práticas de sustentabilidade nas organizações.
- CEBRASPEQuestão 42 — Inoversa Sul 2024A abordagem clássica traz a importância da qualidade do trabalho realizado, de forma menos parametrizada e mais dependente do estilo de cada colaborador.
- CEBRASPEQuestão 115 — Funpresp-Exe 2024Aos participantes e beneficiários são ofertados, entre outros benefícios, a pensão por morte do participante ativo normal e do participante
- CEBRASPEQuestão 112 — Funpresp-Exe 2024Não se exige cumprimento de carência para a concessão de aposentadoria por invalidez ao participante ativo normal e ao participante autopatrocinado que
- CEBRASPEQuestão 111 — Funpresp-Exe 2024A aposentadoria normal será concedida ao participante autopatrocinado que não possua vínculo funcional com o patrocinador e que tenha completado 65 anos
- CEBRASPEQuestão 109 — Funpresp-Exe 2024Compete à Diretoria de Seguridade promover a gestão do passivo dos planos de benefícios, monitorando a solvência e o equilíbrio dos planos.
- CEBRASPEQuestão 96 — Funpresp-Exe 2024Os planos de benefícios da FUNPRESP-EXE têm patrimônio comum, já que são administrados pela mesma entidade fechada de previdência complementar (EFPC).
- CEBRASPEQuestão 89 — Funpresp-Exe 2024Embora os benefícios não programados possam ser contratados externamente, a sua concessão pela FUNPRESP-EXE estará condicionada à concessão do mesmo
- CEBRASPEQuestão 87 — Funpresp-Exe 2024O benefício especial será pago pelo órgão competente da União por ocasião da concessão de aposentadoria ou pensão por morte pelo RPPS, incidindo
- CEBRASPEQuestão 86 — Funpresp-Exe 2024O participante poderá requerer, a qualquer tempo, o cancelamento de sua inscrição, nos termos do regulamento do plano de benefícios, hipótese em que não
- CEBRASPEQuestão 85 — Funpresp-Exe 2024A FUNPRESP-EXE será mantida integralmente por suas receitas, oriundas das contribuições de patrocinadores, participantes e assistidos, dos resultados
- CEBRASPEQuestão 84 — Funpresp-Exe 2024Eventual resultado superavitário dos planos de benefícios das EFPC será destinado à constituição de reserva especial, para garantia de benefícios, bem
- CEBRASPEQuestão 81 — Funpresp-Exe 2024Os planos de benefícios das EFPC poderão prever o aporte de recursos pelos participantes, a título de contribuição facultativa, porém, em relação a esses
- CEBRASPEQuestão 80 — Funpresp-Exe 2024Os referidos servidores integrarão o regime de previdência complementar da União, segundo o qual o valor de suas aposentadorias observará o limite máximo
- CEBRASPEQuestão 78 — Funpresp-Exe 2024Na aposentadoria por incapacidade permanente de tais servidores, será assegurado, constitucionalmente, o recebimento de proventos proporcionais ao tempo
- CEBRASPEQuestão 77 — Funpresp-Exe 2024Os referidos servidores, ainda que aposentados, deverão pagar contribuições para o custeio do RPPS, cujas alíquotas poderão ser progressivas de acordo com