Direito Processual Civil · Assunto
Recursos
182 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 94 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026João da Silva ajuizou ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal vinculada à União, postulando a concessão de benefício
- FGVQuestão 19 — Concurso TRT24 (reaplicação)Ao apreciar recurso interposto contra o juízo monocrático de primeira instância, o relator, no âmbito da Turma competente do Tribunal Regional do Trabalho
- FCCQuestão 37 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)De acordo com o Código de Processo Civil, a remessa necessária
- FCCQuestão 66 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)De acordo com a sua lei de regência, o mandado de segurança não pode ser concedido quando impetrado contra
- FCCQuestão 35 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Considerando que “PVA” seja um partido político e que ele tenha direito a recursos do fundo partidário, em conformidade com a Constituição Federal,
- FCCQuestão 60 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)O agravo de instrumento
- FCCQuestão 59 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Os recursos
- FCCQuestão 55 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)A administração de uma organização é o processo de
- FCCQuestão 53 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)No que se refere aos recursos, é correto afirmar:
- FCCQuestão 26 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Considere os enunciados quanto ao cumprimento da sentença: I. O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo,
- FCCQuestão 40 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)Acerca dos recursos, considere: I. A interposição de recursos não impede a eficácia da decisão recorrida, salvo disposição legal ou decisão judicial em
- FCCQuestão 55 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Na fase de cumprimento de sentença, foi deferida a penhora de automóvel que havia sido vendido pelo executado a terceiro. Nesse caso, de acordo com a tese
- FCCQuestão 55 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Considerando as peculiaridades do rito sumaríssimo no processo do trabalho, o legislador impôs uma maior celeridade e uma menor formalidade ao
- FCCQuestão 56 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Com fundamento em norma que autorizava a substituição processual, André, em substituição a Bruno, ajuizou ação contra Carlos. De acordo com o Código de
- FCCQuestão 72 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Em ação movida por cidadão contra o Estado foi realizada cumulação simples de pedidos condenatórios. O juízo profere decisão que acolhe o pedido relativo
- FCCQuestão 63 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Uma ação indenizatória movida por sociedade empresária contra o Estado Y é julgada procedente, para condená-lo a indenizar os prejuízos decorrentes de
- FCCQuestão 62 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Em ação com pedido de anulação de cláusulas inseridas em contrato administrativo, julgada procedente em segunda instância, interpõe o Estado W recurso
- FCCQuestão 45 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Considere as assertivas abaixo a respeito do julgamento parcial do mérito: I. A sistemática processual brasileira admite o julgamento parcial do mérito,
- FCCQuestão 42 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)A respeito de demandas repetitivas e o que disciplina o CPC, quanto ao julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos, é INCORRETO:
- FCCQuestão 23 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Lucas moveu ação de divórcio cumulada com pedido de guarda, partilha de bens e oferta de alimentos em face de Luana. Ao final, foi prolatada sentença de
- FCCQuestão 70 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Sobre a revisão criminal:
- FCCQuestão 66 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Sobre os recursos no âmbito do processo penal:
- FCCQuestão 59 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Marcelo foi condenado em primeira instância pela prática do delito de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei no 11.343/06). Interposto recurso de
- FCCQuestão 94 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Em ação de indenização por danos materiais, a Fazenda Pública do Estado de Goiás interpôs recurso especial contra o acórdão que, ao dar provimento ao
- FCCQuestão 87 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)De acordo com o Código de Processo Civil, a reclamação
- FCCQuestão 53 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Acerca dos recursos, considere: I. A renúncia ao direito de recorrer depende da aceitação da outra parte. II. O recurso interposto por um dos
- FCCQuestão 52 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Carlos, que atua como contador em escritório privado, por vontade livre e consciente, auxiliou Pedro, servidor da Administração indireta, a desviar
- FCCQuestão 44 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)O mandado de segurança, de acordo com a lei que o disciplina,
- FCCQuestão 60 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Sobre reclamação, considere: I. O Tribunal de Justiça do Estado é competente para julgar reclamação proposta contra decisão do juiz de direito de primeiro
- FCCQuestão 54 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Lúcia procurou a Defensoria Pública de Rorainópolis para ajuizamento de ação de divórcio com partilha de bens. Lúcia passou na avaliação financeira