Disciplina
Direitos Humanos
777 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IADESQuestão 43 — Concurso Público – Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) – IADES 2014De acordo com Marilena Leite Paes, a classificação de documentos ocorre conforme características, forma e conteúdo próprios, e eles podem ser
- FUNDEPQuestão 23 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Um estudo inédito de georreferenciamento feito em Minas Gerais pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em parceria com o Serviço Jesuíta a Migrantes e
- FUNDEPQuestão 39 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Acerca do direito à prioridade, estabelecido pela Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, pode-se afirmar que ele compreende, exceto:
- FGVQuestão 25 — Concurso MPU 2025A Convenção Americana de Direitos Humanos, também denominada Pacto de São José da Costa Rica, é o instrumento mais importante de efetivação dos direitos
- FGVQuestão 23 — Concurso MPU 2025Na exposição de motivos que acompanhou a proposta legislativa da Lei nº 12.990/2014, que regulamenta a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos
- FGVQuestão 67 — Concurso IPHANLeia o trecho a seguir. Pela primeira vez, comunidades tradicionais do litoral brasileiro foram caracterizadas em profundidade, gerando mais de 200 mapas
- FGVQuestão 45 — Concurso IPHANA Convenção nº 169/1989 da OIT sobre povos indígenas e tribais estabelece o tipo de tratamento reservado aos seus “valores e práticas sociais, culturais
- FGVQuestão 98 — Concurso TRF1 – MagistraturaConsidere um caso em que a União patrocina financeiramente uma política de apoio a certa região do Brasil que está assolada por uma seca crônica. A
- FGVQuestão 94 — Concurso TRF1 – MagistraturaO Tribunal Penal Internacional (TPI) foi instituído pelo Tratado de Roma, de 17 de julho de 1998, ratificado pelo Decreto Legislativo nº 112, de 6 de
- FGVQuestão 92 — Concurso TRF1 – MagistraturaSobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIDH) e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 46 — Concurso TRF1 – MagistraturaJoão, antropólogo brasileiro, filho de imigrantes japoneses, trabalhou quinze anos em uma aldeia indígena, como pesquisador. De tanto conviver,
- FGVQuestão 19 — Concurso TRF1 – MagistraturaA Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção prevê expressamente que cada Estado Parte:
- FGVQuestão 56 — Concurso PMSJC – Edital 04/2023De acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, a dose de reforço da vacina Pneumocócica 23-valente para idosos deve ser realizada
- FGVQuestão 28 — Concurso PMPB – CFOOs policiais militares João e José são casados e, em razão de sua orientação sexual, no mês de agosto de 2021, sofreram discriminação praticada pelo
- FGVQuestão 27 — Concurso PMPB – CFOApesar de o Estado brasileiro ser laico, o ordenamento jurídico assegura o direito à liberdade religiosa para que o cidadão possa professar qualquer
- FCCQuestão 2 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)E, no entanto, a generosidade e a hombridade de Cervantes estão mais do que garantidas. No contexto, a expressão “no entanto” estabelece relação de
- FCCQuestão 60 — SEDU-ES - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código SEDES221)O gênero da crônica frequentado tão criativamente por Rubem Braga é um exemplo alto de
- FCCQuestão 64 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Os atos de discriminação, sob o enfoque da Teoria das Microagressões,
- FCCQuestão 58 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Segundo dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, o envelhecimento é
- FCCQuestão 57 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)O Superior Tribunal de Justiça, em decisões relacionadas aos direitos do idoso, fixou entendimento de que
- FCCQuestão 8 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)O incidente de deslocamento de competência voltado à federalização de crimes contra direitos humanos pode se iniciar a partir de ação direcionada ao
- FCCQuestão 7 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A definição de saúde prevista pela Organização Mundial de Saúde, no preâmbulo de sua carta de constituição, envolve a busca do mais elevado nível de saúde
- FCCQuestão 6 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A legislação brasileira que permite a internação não voluntária de pessoas com transtorno mental contraria entendimento estabelecido pelo(a)
- FCCQuestão 5 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Trata-se de órgão ou mecanismo não previsto expressamente na Carta das Nações Unidas ou em tratados e convenções internacionais do sistema onusiano de
- FCCQuestão 4 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A definição e o conceito do crime contra a humanidade estão detalhadamente previstos
- FCCQuestão 3 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)O Primeiro e Segundo Protocolos Facultativos ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos tratam, respectivamente,
- FCCQuestão 2 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A teoria do Choque de Civilizações ganhou grande repercussão após os atentados do 11 de Setembro de 2001. O principal autor e defensor dessa teoria foi
- FCCQuestão 1 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Considerando a condenação do Estado Brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso Damião Ximenes vs Brasil, encontra-se
- FCCQuestão 45 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Ao analisar um programa estadual na área habitacional, no que se refere ao acesso à moradia da população negra, conforme as prerrogativas do Estatuto da
- FCCQuestão 43 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)O Estatuto do Idoso é uma lei destinada a regulamentar os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos que vivem no Brasil. Nela,