Disciplina

Direitos Humanos

777 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 19 — TCE/AC 2024Antes de sua anexação ao Brasil por intermédio do Tratado de Petrópolis, o território que hoje constitui o estado do Acre era disputado com a Bolívia.
CEBRASPEQuestão 17 — TCE/AC 2024A realidade étnica do Acre compõe-se de indígenas, sua matriz originária, e de imigrantes de outras regiões brasileiras, especialmente oriundos do
CEBRASPEQuestão 47 — STJ 2024Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável previstos na Agenda 2030 da ONU, bem como as respectivas metas associadas, expressam o propósito de redução
CEBRASPEQuestão 32 — STJ 2024A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi internalizada no Brasil com status normativo equivalente ao de emenda
CEBRASPEQuestão 31 — STJ 2024A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência prevê que os Estados-partes têm a obrigação de prover adaptação razoável para que
CEBRASPEQuestão 30 — STJ 2024A fim de garantir o direito à integridade pessoal e o direito à vida, o referido decreto prevê a readaptação social dos condenados como uma das
CEBRASPEQuestão 29 — STJ 2024A Corte Interamericana de Direitos Humanos não exerce função de controle preventivo de convencionalidade.
CEBRASPEQuestão 115 — STJ 2024O Programa Transformação, no âmbito do Poder Judiciário, prevê a exigência de cláusula de reserva de vagas para mulheres em condição de especial
CEBRASPEQuestão 111 — STJ 2024Na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, também denominada Rio+20, realizada em 2012 e mencionada na Agenda 2030, foi firmado o
CEBRASPEQuestão 31 — STJ 2024A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência prevê que os Estados-partes têm a obrigação de prover adaptação razoável para que
CEBRASPEQuestão 30 — STJ 2024A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi internalizada no Brasil com status normativo equivalente ao de emenda
CEBRASPEQuestão 28 — STJ 2024A fim de garantir o direito à integridade pessoal e o direito à vida, o referido decreto prevê a readaptação social dos condenados como uma das
CEBRASPEQuestão 27 — STJ 2024A Corte Interamericana de Direitos Humanos não exerce função de controle preventivo de convencionalidade.
CEBRASPEQuestão 26 — STJ 2024É vedada a criação de fundação de previdência complementar que contemple os servidores públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
CEBRASPEQuestão 148 — SEPLAG/CE 2024Nos concursos públicos com distribuição de cargos por regionalização, especialidade e gênero, sempre que o número de vagas para esses critérios for
CEBRASPEQuestão 108 — SEMED Aracaju 2024Uma das explicações sobre a possível origem do samba de coco está relacionada aos quilombos: os quilombolas, durante a quebra do coco, entoavam cantos e
CEBRASPEQuestão 33 — SEMED Aracaju 2024São modalidades de ensino da educação básica a educação especial; a educação de jovens e adultos; a educação básica do campo; a educação escolar indígena;
CEBRASPEQuestão 32 — SEMED Aracaju 2024Com vistas à redução das desigualdades sociais, as instituições educacionais indígenas e quilombolas devem apresentar o mesmo currículo que as demais
CEBRASPEQuestão 64 — SEFAZ/AC 2023Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.
CEBRASPEQuestão 33 — SEFAZ/AC 2023No que concerne aos desdobramentos do Tratado de Petrópolis, assinado em 1903, assinale a opção correta.
CEBRASPEQuestão 31 — SEFAZ/AC 2023No que concerne ao processo de ocupação e produção de látex nas terras acreanas e ao recorte da Revolução Acreana ao Tratado de Petrópolis, assinale a
CEBRASPEQuestão 74 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024As chances de adoecimento e de morte variam em função de fatores como classe ou grupo social, cultura, raça, geração e gênero.
CEBRASPEQuestão 13 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024No texto, o autor aponta uma possível consequência negativa de se enquadrar a ficção científica como um gênero.
CEBRASPEQuestão 86 — MPGO 2024A prática conhecida como wardriving consiste em procurar e mapear redes sem fio, podendo as informações obtidas ser usadas para a identificação de redes
CEBRASPEQuestão 64 — CNJ 2024O Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial circunscreve-se aos eixos de promoção da equidade racial no Poder Judiciário, de desarticulação do
CEBRASPEQuestão 19 — CAGEPA 2024Lídia foi alvo de uma busca domiciliar pela polícia sem um mandado judicial e sem qualquer justificativa, apenas por suspeita de envolvimento em
CEBRASPEQuestão 158 — ANTT 2023Um dos objetivos da PNMC é a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais.
CEBRASPEQuestão 26 — ANAC 2023A historicidade como característica dos direitos humanos significa concebê-los como direitos naturais decorrentes da própria natureza das coisas, emanados
CEBRASPEQuestão 25 — ANAC 2023A efetiva internacionalização dos direitos humanos só aconteceu com a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, constituindo-se o
CEBRASPEQuestão 18 — TJES 2023Na formação da democracia, o exercício da cidadania exaure-se apenas com o exercício do voto.