Educação · Assunto

Legislação Educacional

676 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 21 — Concurso PMSJC – Edital 06/2023Avalie se as seguintes afirmativas acerca da BNCC são falsas (F) ou verdadeiras (V). ( ) A BNCC é referência nacional para os sistemas de ensino e para as
FGVQuestão 20 — Concurso PMSJC – Edital 06/2023Na BNCC, a “mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para
FGVQuestão 18 — Concurso PMSJC – Edital 06/2023Avalie, com base no Art. 22 da Lei nº 9.394 (LDB), de 1996, se a educação básica tem por finalidades: I. Desenvolver o educando. II. Assegurar-lhe a
FGVQuestão 17 — Concurso PMSJC – Edital 06/2023De acordo com o Art. 5º da Lei nº 9.394 (LDB), de 1996, o acesso à educação básica obrigatória é
FGVQuestão 73 — Concurso TJAP – ServidoresA Lei nº 13.005/2014 define o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência até o ano de 2024. A finalidade do PNE é:
FGVQuestão 71 — Concurso TJAP – ServidoresO inciso V do Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) define os critérios a serem observados para a verificação de
FGVQuestão 70 — Concurso TJAP – Servidores“A administração de uma universidade, pressionada por interesses políticos externos, decidiu proibir a utilização de determinados textos literários e
FGVQuestão 47 — Concurso TJAP – ServidoresNas discussões sobre a elaboração de métodos e matrizes curriculares, tem despontado a ideia de educação baseada em evidências (EBE). Tal abordagem deve
FGVQuestão 70 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), a música está relacionada às tradições e às culturas de cada época. O desenvolvimento
FGVQuestão 68 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026Segundo a Base Nacional Comum Curricular, o ensino de Música no Ensino Fundamental contempla os seguintes objetos de conhecimento: notação e registro
FGVQuestão 30 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026O adolescente/jovem participa com maior criticidade de situações comunicativas diversificadas, interagindo com um número de interlocutores cada vez mais
FGVQuestão 29 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026Tanto as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, quanto a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), afirmam o seu compromisso com a
FGVQuestão 28 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026As Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC) e o pensamento computacional integram os documentos orientadores da Rede Municipal de Ensino de
FGVQuestão 25 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026O Referencial Curricular Municipal (RCM) de Salvador foi desenvolvido a partir de marcos como o programa Nossa Rede e assume o compromisso político e
FGVQuestão 23 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026O Projeto Florestópolis, desenvolvido em uma escola situada em território quilombola no bairro do Arenoso (Salvador), transforma a unidade de ensino em um
FGVQuestão 22 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026Leia a charge a seguir. [imagem] CORRELL, Gemma. Disponível em: https://www.gemmacorrell.com. Tradução: "TÁ, E DAÍ?! Considerando as competências
FGVQuestão 49 — Concurso SEE-MGNa Base Nacional Comum Curricular, a Filosofia faz parte da Área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Entre os aprendizados previstos para ela,
FGVQuestão 34 — Concurso SEE-MGO Currículo Referência do Ensino Médio de Minas Gerais orienta os professores no modo como conduzir o componente curricular do Projeto de Vida dos
FGVQuestão 33 — Concurso SEE-MGSegundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a identidade do Ensino Médio deve ser definida pela superação do dualismo entre a
FGVQuestão 26 — Concurso SEE-MGA Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE, dispõe em seu Art. 5º que “A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto
FGVQuestão 25 — Concurso SEE-MGA Base Nacional Comum Curricular – BNCC é apresentada como “um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de
FGVQuestão 24 — Concurso SEE-MGA Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece que nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, o ensino sobre
FGVQuestão 23 — Concurso SEE-MGO Artigo 26 da versão atual da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe que “Os currículos da educação infantil,
FGVQuestão 35 — Concurso SEEC-RN – MagistérioEm relação aos Princípios e Fins da Educação Nacional conforme estabelecido pela LDB, avalie as afirmativas a seguir: I. A educação, dever da família e do
FGVQuestão 34 — Concurso SEEC-RN – MagistérioA Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) estabelece, em seu Título V, Capítulo II, Art. 22, que a educação básica tem por finalidades desenvolver o
FGVQuestão 33 — Concurso SEEC-RN – MagistérioA garantia de padrão de qualidade, com pleno acesso, inclusão e permanência dos sujeitos das aprendizagens na escola e seu sucesso, com redução da evasão,
FGVQuestão 32 — Concurso SEEC-RN – MagistérioAvalie se as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), incluem os seguintes itens, entre outros: I. superação das desigualdades educacionais, com
FGVQuestão 31 — Concurso SEEC-RN – MagistérioEm relação aos fundamentos pedagógicos da BNCC, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) A BNCC indica que as decisões
FGVQuestão 27 — Concurso SEEC-RN – MagistérioDe acordo com a Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 5º, o acesso à educação básica obrigatória é direito público
FGVQuestão 26 — Concurso SEEC-RN – MagistérioA Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece, em seu Art. 3º, que o ensino será ministrado, entre outros, com base nos