Educação · Assunto
Legislação Educacional
722 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 3 — Concurso PMSJC – Edital 06/2023Avalie, com base no Art. 32 da Lei nº 9.394 (LDB), de 1996, se o ensino fundamental obrigatório terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante
- FGVQuestão 2 — Concurso PMSJC – Edital 06/2023De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394 (LDB), de 1996, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia, entre outros,