Legislação Específica · Assunto

Legislação Institucional do Órgão

2.311 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 42 — SEMA/AM 2025São autoridades competentes para lavratura do auto de infração ambiental e instauração de processo administrativo os
CEBRASPEQuestão 41 — SEMA/AM 2025Assinale a opção em que é corretamente apresentado o princípio ambiental que resguarda os bens jurídicos contra ações humanas que sabidamente acarretam
CEBRASPEQuestão 79 — TRT10 2024A fase de pré-confronto é a etapa que antecede à eclosão de um evento crítico e durante a qual a organização policial deve preparar-se para enfrentar as
CEBRASPEQuestão 59 — TRF6 2024É no plano de classificação que serão definidas a estrutura e a atribuição de códigos aos documentos.
CEBRASPEQuestão 48 — TRF6 2024As seções do TRF da 6.ª Região podem editar súmulas de jurisprudência, quando presente relevante questão de direito em relação à qual seja conveniente a
CEBRASPEQuestão 42 — TRF6 2024Compete ao Plenário do TRF da 6.ª Região julgar as revisões criminais dos julgados das seções desse tribunal.
CEBRASPEQuestão 48 — TRF6 2024As seções do TRF da 6.ª Região podem editar súmulas de jurisprudência, quando presente relevante questão de direito em relação à qual seja conveniente a
CEBRASPEQuestão 42 — TRF6 2024Compete ao Plenário do TRF da 6.ª Região julgar as revisões criminais dos julgados das seções desse tribunal.
CEBRASPEQuestão 40 — TJPA 2025Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em
CEBRASPEQuestão 44 — TJPA 2025Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em
CEBRASPEQuestão 87 — TJPA 2025A NBR ISO/IEC 27002:2022 apresenta estrutura com dois aspectos complementares de organização: agrupamento de controles em domínios temáticos e aplicação
CEBRASPEQuestão 45 — TCE/RS 2025A Câmara Municipal pode julgar as contas do prefeito mesmo sem a prévia emissão do parecer do TCE/RS, desde que haja maioria simples em plenário. Acerca
CEBRASPEQuestão 45 — TCE/RS 2025A Câmara Municipal pode julgar as contas do prefeito mesmo sem a prévia emissão do parecer do TCE/RS, desde que haja maioria simples em plenário. Acerca
CEBRASPEQuestão 27 — STM 2025A função de corregedor da justiça militar da União é exercida pelo ministro vice-presidente do STM, o qual a desempenha durante o período de seu mandato,
CEBRASPEQuestão 24 — STM 2025A função de corregedor da justiça militar da União é exercida pelo ministro vice-presidente do STM, o qual a desempenha durante o período de seu mandato,
CEBRASPEQuestão 27 — STM 2025A função de corregedor da justiça militar da União é exercida pelo ministro vice-presidente do STM, o qual a desempenha durante o período de seu mandato,
CEBRASPEQuestão 24 — MPCE 2025De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, o Colégio de Procuradores de Justiça é composto por todos os procuradores de justiça, e uma
CEBRASPEQuestão 22 — MPCE 2025Constituem prerrogativas dos membros do Ministério Público, no exercício de suas funções, ingressar e transitar livremente nas salas de sessões de
CEBRASPEQuestão 81 — MPCE 2025Sem prejuízo da competência dos tribunais de contas estaduais e municipais, compete ao Tribunal de Contas da União a realização de análises periódicas da
CEBRASPEQuestão 24 — MPCE 2025De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, o Colégio de Procuradores de Justiça é composto por todos os procuradores de justiça, e uma
CEBRASPEQuestão 22 — MPCE 2025Constituem prerrogativas dos membros do Ministério Público, no exercício de suas funções, ingressar e transitar livremente nas salas de sessões de
CEBRASPEQuestão 82 — MPCE 2025A irredutibilidade é um dos princípios que regem a organização de conceitos na estrutura classificatória do tesauro.
CEBRASPEQuestão 24 — MPCE 2025De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, o Colégio de Procuradores de Justiça é composto por todos os procuradores de justiça, e uma
CEBRASPEQuestão 22 — MPCE 2025Constituem prerrogativas dos membros do Ministério Público, no exercício de suas funções, ingressar e transitar livremente nas salas de sessões de
CEBRASPEQuestão 54 — Inoversa Sul 2024Reações a mudanças organizacionais ocorrem devido à possibilidade de alteração de poder e hierarquia organizacional, e não ao requerimento de novas
CEBRASPEQuestão 52 — Inoversa Sul 2024A representação gráfica da estrutura formal hierárquica da empresa em determinado momento denomina-se organograma, podendo existir vários tipos aplicáveis
CEBRASPEQuestão 49 — Funpresp-Exe 2024O conselho deliberativo da FUNPRESP-EXE é o órgão máximo da sua estrutura organizacional, que é responsável pelos planos de benefícios por ela
CEBRASPEQuestão 49 — Funpresp-Exe 2024O conselho deliberativo da FUNPRESP-EXE é o órgão máximo da sua estrutura organizacional, que é responsável pelos planos de benefícios por ela
CEBRASPEQuestão 50 — CAU/MG 2025Compete ao presidente do CAU/MG apreciar e deliberar sobre a assinatura de convênios com entidades públicas e privadas, bem como acerca da assinatura de
CEBRASPEQuestão 105 — CAU/MG 2025Nas organizações, os processos de gestão por competências podem englobar competências individuais, coletivas e organizacionais.