Legislação Específica · Assunto
Normas Internas do Tribunal
56 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 46 — CNJ 2024Compete à Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários supervisionar a implantação do processo judicial eletrônico
- FGVQuestão 27 — Concurso TJSE – ServidoresPaulo, recém-empossado em cargo de provimento efetivo no Poder Executivo do Estado de Sergipe, foi informado por um colega de serviço que, em razão de uma
- FGVQuestão 25 — Concurso TJSE – ServidoresPedro, após regular aprovação em concurso público, foi nomeado para ocupar cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
- FGVQuestão 23 — Concurso TJSE – ServidoresIngo, recém-empossado em cargo público de provimento efetivo no Estado de Sergipe, teve dúvidas quanto aos efeitos das denominadas “faltas abonadas” em
- FGVQuestão 21 — Concurso TJSE – ServidoresAna, economista hábil e que ocupara diversos cargos em comissão na Administração Pública brasileira, passou a ocupar cargo de provimento efetivo no âmbito
- FGVQuestão 20 — Concurso TJDFT – ServidoresO sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios é o Processo Judicial Eletrônico (PJe), padronizado
- FCCQuestão 23 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)O ato de provimento de determinado candidato aprovado no concurso público foi publicado em 4/4/2022. O candidato foi nomeado. Houve inspeção médica
- FUNDEPQuestão 18 — Concurso Público – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – FUNDEP 2023O credenciamento, de acordo com as previsões da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos,
- FUNDEPQuestão 18 — Concurso Público – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – FUNDEP 2023O credenciamento, de acordo com as previsões da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos,
- FUNDEPQuestão 17 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023A Lei Complementar Municipal nº 40/1992 dispõe que a investidura em cargo público ocorrerá
- IADESQuestão 27 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024Considerando o disposto na Lei nº 12.030/2009, que trata das perícias oficiais e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 27 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024Considerando o disposto na Lei nº 12.030/2009, que trata das perícias oficiais e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 46 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)Cesar é escrevente técnico judiciário e foi responsável por elaborar um ofício de comunicação, direcionado ao chefe do Poder Executivo do município X,
- VUNESPQuestão 44 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)Tânia é escrevente judiciária e tem a intenção de se tornar chefe de seção judiciária. Com base nessa informação e no disposto na Lei Complementar no
- VUNESPQuestão 43 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)Felipe é escrevente técnico judiciário e tem o interesse de desempenhar as suas atividades no regime de teletrabalho. Por estar no exercício do cargo há
- VUNESPQuestão 42 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)Considere que o juiz diretor realizou reunião para informar os servidores da Comarca sobre a implantação do sistema eproc. A ideia era reforçar a
- FGVQuestão 29 — Concurso TRT13Após amplos estudos realizados pela equipe de gestão de pessoal do Ministério Alfa, constatou-se que alguns cargos de provimento efetivo deveriam ser
- FCCQuestão 16 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Ao disciplinar o provimento de cargos públicos, a Lei no 8.112/1990 estabelece que
- FCCQuestão 16 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)A Lei no 8.112/1990 dispõe que o aproveitamento é forma de
- FCCQuestão 16 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)A Lei no 8.112/1990 dispõe que o aproveitamento é forma de
- FCCQuestão 16 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)A Lei no 8.112/1990 dispõe que o aproveitamento é forma de
- FCCQuestão 16 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)A Lei no 8.112/1990 dispõe que o aproveitamento é forma de
- FCCQuestão 25 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)A Lei no 8.112/1990 estabelece que, dentre outras, são formas de provimento de cargo público:
- FCCQuestão 16 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Nos termos dispostos na Lei no 8.112/1990, o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro
- FCCQuestão 16 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Nos termos dispostos na Lei no 8.112/1990, o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro
- FCCQuestão 100 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Durante realização de concurso público para provimento de cargos junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, foi respeitada a exigência de reserva