Direito Administrativo · Assunto
Agentes Públicos
1.316 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 25 — FUB/UnB 2025A penalidade de suspensão é aplicável a servidor público federal em caso de reincidência de falta punida com advertência e não pode exceder de trinta dias.
- CEBRASPEQuestão 48 — CAU/MG 2025Advertência, multa e impedimento de licitar e contratar são exemplos de sanções que podem ser aplicadas aos responsáveis por infrações administrativas.
- CEBRASPEQuestão 32 — ANM 2024Aos servidores em efetivo exercício nas agências reguladoras é permitido o exercício de outras atividades profissionais apenas nos casos admitidos em lei.
- CEBRASPEQuestão 26 — ANM 2024É garantida ao agente público da ANM a livre manifestação de pensamento na participação em congressos, desde que ele o faça de forma responsável e
- CEBRASPEQuestão 24 — ANM 2024O servidor da ANM é proibido de prestar informação sobre matéria que não seja de sua competência específica.
- CEBRASPEQuestão 23 — ANM 2024O servidor público estável pode perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, bem como por meio de processo administrativo em que
- CEBRASPEQuestão 20 — ANM 2024De acordo com o Decreto n.º 10.835/2021, é permitido ao servidor recusar uma requisição, desde que a recusa seja feita antes do início do exercício no
- CEBRASPEQuestão 99 — ANM 2024São formas de provimento de cargos públicos, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a nomeação, a promoção, a readaptação, a reversão, o aproveitamento, a
- CEBRASPEQuestão 32 — ANM 2024Aos servidores em efetivo exercício nas agências reguladoras é permitido o exercício de outras atividades profissionais apenas nos casos admitidos em lei.
- CEBRASPEQuestão 29 — ANM 2024É garantida ao agente público da ANM a livre manifestação de pensamento na participação em congressos, desde que ele o faça de forma responsável e
- CEBRASPEQuestão 27 — ANM 2024O servidor da ANM é proibido de prestar informação sobre matéria que não seja de sua competência específica.
- CEBRASPEQuestão 34 — ANM 2024Aos servidores em efetivo exercício nas agências reguladoras é permitido o exercício de outras atividades profissionais apenas nos casos admitidos em lei.
- CEBRASPEQuestão 29 — ANM 2024É garantida ao agente público da ANM a livre manifestação de pensamento na participação em congressos, desde que ele o faça de forma responsável e
- CEBRASPEQuestão 27 — ANM 2024O servidor da ANM é proibido de prestar informação sobre matéria que não seja de sua competência específica.
- CEBRASPEQuestão 21 — ANM 2024O servidor público estável pode perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, bem como por meio de processo administrativo em que
- CEBRASPEQuestão 18 — ANM 2024De acordo com o Decreto n.º 10.835/2021, é permitido ao servidor recusar uma requisição, desde que a recusa seja feita antes do início do exercício no
- CEBRASPEQuestão 80 — ANM 2024A readaptação é a forma de provimento de cargo público pela qual o servidor aposentado por invalidez retorna à atividade em razão de junta médica oficial
- CEBRASPEQuestão 79 — ANM 2024A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, e esse retorno pode decorrer de inabilitação em estágio probatório relativo a
- CEBRASPEQuestão 76 — ANM 2024O dolo é elemento necessário para a configuração de um ato de improbidade administrativa, logo, o mero exercício da função por um agente público, sem que
- CEBRASPEQuestão 27 — ANM 2024É garantida ao agente público da ANM a livre manifestação de pensamento na participação em congressos, desde que ele o faça de forma responsável e
- CEBRASPEQuestão 25 — ANM 2024O servidor da ANM é proibido de prestar informação sobre matéria que não seja de sua competência específica.
- CEBRASPEQuestão 110 — ANM 2024As empresas titulares de direitos minerários de pesquisa ou lavra estão obrigadas a arquivar, na ANM, os respectivos estatutos ou contratos sociais e
- CEBRASPEQuestão 80 — ANM 2024A prescrição não corre em desfavor da pessoa obrigada que seja servidora pública federal e esteja no exterior a serviço da União.
- CEBRASPEQuestão 61 — ANM 2024A readaptação é a forma de provimento de cargo público pela qual o servidor aposentado por invalidez retorna à atividade em razão de junta médica oficial
- CEBRASPEQuestão 60 — ANM 2024A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, e esse retorno pode decorrer de inabilitação em estágio probatório relativo a
- CEBRASPEQuestão 57 — ANM 2024O dolo é elemento necessário para a configuração de um ato de improbidade administrativa, logo, o mero exercício da função por um agente público, sem que
- CEBRASPEQuestão 34 — ANM 2024Aos servidores em efetivo exercício nas agências reguladoras é permitido o exercício de outras atividades profissionais apenas nos casos admitidos em lei.
- CEBRASPEQuestão 25 — ANM 2024É garantida ao agente público da ANM a livre manifestação de pensamento na participação em congressos, desde que ele o faça de forma responsável e
- CEBRASPEQuestão 23 — ANM 2024O servidor da ANM é proibido de prestar informação sobre matéria que não seja de sua competência específica.
- CEBRASPEQuestão 33 — ANM 2024O servidor da ANM é proibido de prestar informação sobre matéria que não seja de sua competência específica.