Direito Administrativo · Assunto
Agentes Públicos
1.129 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 45 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)A posse, nos casos de provimento de cargo por nomeação, ocorrerá no prazo de I dias contados da publicação do ato de provimento. É de II dias o prazo para
- FCCQuestão 25 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Segundo a Constituição Federal, o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público
- FCCQuestão 31 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Um servidor público federal foi aposentado por invalidez aos 50 anos de idade. Dois meses depois, junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos
- FCCQuestão 33 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Nos termos da Constituição Federal, invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga,
- FCCQuestão 31 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)João, servidor público federal, faltou ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze meses. Nos termos
- FCCQuestão 31 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Um funcionário público em estágio probatório apropriou-se de insumos hospitalares disponíveis em uma unidade de atendimento, disposto a aliená-los no
- FCCQuestão 25 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Salvador Mamede ingressou no serviço público do Estado do Amazonas, em cargo efetivo não sujeito a estatuto especial, tendo tomado posse em 1o de abril de
- FCCQuestão 23 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Beneplácido era agente público responsável por apreciar pedidos de autorização relativos ao exercício de determinada atividade. Certo dia, durante seu
- FCCQuestão 64 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Sobre o processo administrativo disciplinar:
- FCCQuestão 75 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Sobre a posse em cargo público:
- FCCQuestão 15 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)No campo do processo administrativo disciplinar, há súmula vinculante dispondo expressamente que
- FCCQuestão 32 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Um servidor efetivo, integrante dos quadros da Secretaria da Educação, foi apenado, em regular procedimento administrativo disciplinar, com multa, em
- FCCQuestão 29 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Um particular compromissou a venda de uma de suas propriedades rurais produtivas para um terceiro. Integralizado o preço, seguiram-se os preparativos para
- FCCQuestão 24 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)A propósito do regime constitucional do acesso aos cargos públicos, o Supremo Tribunal Federal tem afirmado seu entendimento dominante por meio de
- FCCQuestão 23 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Acerca do regime jurídico do estágio probatório, a Lei Estadual no 20.756/2020 – que dispõe sobre o regime jurídico dos servi-dores públicos civis do
- FCCQuestão 17 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Tratando-se de processo administrativo disciplinar e seus sistemas, o de jurisdição moderada é aquele cuja
- FCCQuestão 16 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A exoneração, hipótese de vacância, que acarreta a destituição do servidor de cargo, emprego ou função, tem como característica tratar-se de medida
- FCCQuestão 91 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)A Lei de Responsabilidade Fiscal − Lei Complementar no 101/2000 − impõe, em seu artigo 22, uma série de medidas restritivas para os Poderes e órgãos que
- FCCQuestão 88 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Juan Mesquita é brasileiro naturalizado, tem 55 anos de idade e acaba de se aposentar. Antes da aposentadoria, ocupava emprego público de fisioterapeuta