Direito Administrativo · Assunto
Licitações e Contratos
1.614 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 46 — AGER/MT 2023As variáveis ligadas ao contexto político-institucional que aumentam o controle sobre as organizações da sociedade civil quanto à transparência, lealdade
- CEBRASPEQuestão 105 — MPC/SC 2022Como regra, os contratos administrativos são celebrados diretamente com a parte contratada e, excepcionalmente, nos casos previstos em lei, são firmados
- CEBRASPEQuestão 104 — MPC/SC 2022O edital, que é o instrumento convocatório, é a lei interna da licitação, que deve ser respeitada tanto pelo poder público quanto pelos licitantes.
- CEBRASPEQuestão 85 — MPC/SC 2022Cabe ao TCE/SC prestar, no prazo de trinta dias, sob pena de responsabilidade, as informações solicitadas pela Assembleia Legislativa sobre os resultados
- CEBRASPEQuestão 41 — MPC/SC 2022A manipulação da tabela de preços dos itens para influenciar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos constitui ato lesivo à
- CEBRASPEQuestão 66 — Funpresp-Exe 2021A divulgação do processo licitatório poderá ser realizada exclusivamente por meio do Diário Oficial da União.
- CEBRASPEQuestão 65 — Funpresp-Exe 2021Durante o procedimento licitatório, a administração poderá executar a fase de habilitação antes da fase de apresentação de propostas.
- CEBRASPEQuestão 63 — Funpresp-Exe 2021A empresa vencedora do certame poderá realizar os serviços contratados mesmo que não haja projeto executivo.
- CEBRASPEQuestão 62 — Funpresp-Exe 2021A modalidade de pregão foi considerada inovadora ao instituir o momento de habilitação na fase final do processo licitatório, após a competição entre os
- CEBRASPEQuestão 61 — Funpresp-Exe 2021A inclusão na modalidade de pregão do instrumento auxiliar de sistema de registro de preço foi considerada inovadora e passou a ser utilizada nas demais
- CEBRASPEQuestão 60 — Funpresp-Exe 2021Configura-se transgressão disciplinar a contratação direta devido à inexigibilidade de licitação de serviços técnicos especializados de natureza
- CEBRASPEQuestão 58 — Funpresp-Exe 2021As modalidades de licitação concorrência e pregão permitem a utilização combinada ou em conjunto para os casos especiais de aquisição de bens considerados
- CEBRASPEQuestão 57 — Funpresp-Exe 2021O processo de contratação direta pode ser utilizado nos casos de inexigibilidade e dispensa de licitação, quando, por exemplo, o limite de valor para a
- CEBRASPEQuestão 55 — Funpresp-Exe 2021Na Lei n.o 14.133/2021, são contempladas duas novas modalidades que não estavam disponíveis no texto da lei anterior: o pregão e o diálogo competitivo.
- CEBRASPEQuestão 53 — Funpresp-Exe 2021O caso especial de compra pública por encomenda fica desobrigado de cumprimento da Lei n.o 14.133/2021.
- CEBRASPEQuestão 52 — Funpresp-Exe 2021As transgressões por fraudar licitação ou contrato, em prejuízo da administração pública, classificam-se, de acordo com a intensidade, em leves ou graves,
- CEBRASPEQuestão 51 — Funpresp-Exe 2021Na Lei n.o 14.133/2021 — que abrange os poderes executivo, legislativo e judiciário —, são estabelecidas as normas gerais de licitação e contratação para
- CEBRASPEQuestão 112 — FUB/UnB 2022O prazo de validade da ata de registro de preços, em regra, é de até doze meses, mas pode ser prorrogado por igual período.
- CEBRASPEQuestão 111 — FUB/UnB 2022Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da
- CEBRASPEQuestão 110 — FUB/UnB 2022É vedado o uso do pregão eletrônico nas contratações de obras e nas locações imobiliárias.
- CEBRASPEQuestão 72 — FUB/UnB 2022O elemento essencial da escrituração contábil é o valor do fato econômico que está sendo registrado; os demais elementos podem ser dispensados da
- CEBRASPEQuestão 27 — FUB/UnB 2022Suponha-se que um estrangeiro hipossuficiente, residente no Brasil de forma irregular, precise regularizar a migração para ter acesso a serviços públicos,
- CEBRASPEQuestão 22 — FUB/UnB 2022Não é permitida a aplicação da decisão coordenada no âmbito do processo administrativo quando este tratar de licitações e quando estiverem envolvidas
- CEBRASPEQuestão 114 — BNB 2022Em uma fila de mensagens posicionada entre dois serviços que precisam se comunicar, o componente que faz a solicitação para adicionar uma mensagem à fila
- CEBRASPEQuestão 31 — Apex-Brasil 2021Assinale a opção correta, considerando as regras que tratam das modalidades e dos tipos de licitação previstas no Regulamento de Licitações e Contratos da
- CEBRASPEQuestão 31 — Apex-Brasil 2021Assinale a opção correta, considerando as regras que tratam das modalidades e dos tipos de licitação previstas no Regulamento de Licitações e Contratos da
- FGVQuestão 56 — Concurso MPESNo que tange às contratações de bens e serviços de Tecnologia da Informação (TI), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a
- FGVQuestão 49 — Concurso MPESNo que tange às contratações de bens e serviços de Tecnologia da Informação (TI), conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a
- FGVQuestão 58 — Concurso MPESNo que tange às contratações de bens e serviços de Tecnologia da Informação (TI), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a
- FGVQuestão 27 — Concurso MPESNo que tange às contratações de bens e serviços de Tecnologia da Informação (TI), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a