Direito Administrativo · Assunto
Licitações e Contratos
1.872 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 116 — CNMP 2023O procedimento de pré-qualificação se destina à seleção prévia de licitantes para participar de futuro processo licitatório ou de bens que atendam às
- CEBRASPEQuestão 115 — CNMP 2023No procedimento de credenciamento, a administração deverá divulgar e manter à disposição do público, em sítio eletrônico oficial, o edital de chamamento,
- CEBRASPEQuestão 114 — CNMP 2023No sistema de registro de preços, o edital deverá dispor acerca da possibilidade de prever preços diferenciados para quando o objeto for realizado ou
- CEBRASPEQuestão 113 — CNMP 2023A contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada e(ou)
- CEBRASPEQuestão 112 — CNMP 2023É possível a combinação entre as hipóteses previstas na lei em apreço para a efetivação da contratação por dispensa de licitação.
- CEBRASPEQuestão 111 — CNMP 2023Diante de uma hipótese prevista na lei em questão para dispensa de licitação, mas havendo possibilidade de competição entre potenciais fornecedores, a
- CEBRASPEQuestão 82 — CNMP 2023Para movimentar os recursos oriundos de convênios celebrados, as unidades gestoras deverão solicitar ao órgão central de administração financeira a
- CEBRASPEQuestão 26 — CNMP 2023No CNMP, incumbe ao secretário-geral reconhecer as situações de dispensa e inexigibilidade de licitação.
- CEBRASPEQuestão 116 — CNMP 2023O procedimento de pré-qualificação se destina à seleção prévia de licitantes para participar de futuro processo licitatório ou de bens que atendam às
- CEBRASPEQuestão 115 — CNMP 2023No sistema de registro de preços, o edital deverá dispor acerca da possibilidade de prever preços diferenciados para quando o objeto for realizado ou
- CEBRASPEQuestão 114 — CNMP 2023No procedimento de credenciamento, a administração deverá divulgar e manter à disposição do público, em sítio eletrônico oficial, o edital de chamamento,
- CEBRASPEQuestão 113 — CNMP 2023A contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada e(ou)
- CEBRASPEQuestão 112 — CNMP 2023Diante de uma hipótese prevista na lei em questão para dispensa de licitação, mas havendo possibilidade de competição entre potenciais fornecedores, a
- CEBRASPEQuestão 111 — CNMP 2023É possível a combinação entre as hipóteses previstas na lei em apreço para a efetivação da contratação por dispensa de licitação.
- CEBRASPEQuestão 90 — CNMP 2023Se o acesso à informação contida em documento for negado, o solicitante deverá ser informado sobre o teor da decisão de negativa de acesso.
- CEBRASPEQuestão 87 — CNMP 2023O acesso do cidadão à informação de documento classificado como parcialmente sigiloso é proibido, ainda que o interessado tenha solicitado acesso a dados
- CEBRASPEQuestão 26 — CNMP 2023No CNMP, incumbe ao secretário-geral reconhecer as situações de dispensa e inexigibilidade de licitação.
- CEBRASPEQuestão 60 — AGER/MT 2023Assinale a opção que apresenta modalidades de licitação pública.
- CEBRASPEQuestão 46 — AGER/MT 2023As variáveis ligadas ao contexto político-institucional que aumentam o controle sobre as organizações da sociedade civil quanto à transparência, lealdade
- CEBRASPEQuestão 105 — MPC/SC 2022Como regra, os contratos administrativos são celebrados diretamente com a parte contratada e, excepcionalmente, nos casos previstos em lei, são firmados
- CEBRASPEQuestão 104 — MPC/SC 2022O edital, que é o instrumento convocatório, é a lei interna da licitação, que deve ser respeitada tanto pelo poder público quanto pelos licitantes.
- CEBRASPEQuestão 85 — MPC/SC 2022Cabe ao TCE/SC prestar, no prazo de trinta dias, sob pena de responsabilidade, as informações solicitadas pela Assembleia Legislativa sobre os resultados
- CEBRASPEQuestão 41 — MPC/SC 2022A manipulação da tabela de preços dos itens para influenciar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos constitui ato lesivo à
- CEBRASPEQuestão 66 — Funpresp-Exe 2021A divulgação do processo licitatório poderá ser realizada exclusivamente por meio do Diário Oficial da União.
- CEBRASPEQuestão 65 — Funpresp-Exe 2021Durante o procedimento licitatório, a administração poderá executar a fase de habilitação antes da fase de apresentação de propostas.
- CEBRASPEQuestão 63 — Funpresp-Exe 2021A empresa vencedora do certame poderá realizar os serviços contratados mesmo que não haja projeto executivo.
- CEBRASPEQuestão 62 — Funpresp-Exe 2021A modalidade de pregão foi considerada inovadora ao instituir o momento de habilitação na fase final do processo licitatório, após a competição entre os
- CEBRASPEQuestão 61 — Funpresp-Exe 2021A inclusão na modalidade de pregão do instrumento auxiliar de sistema de registro de preço foi considerada inovadora e passou a ser utilizada nas demais
- CEBRASPEQuestão 60 — Funpresp-Exe 2021Configura-se transgressão disciplinar a contratação direta devido à inexigibilidade de licitação de serviços técnicos especializados de natureza
- CEBRASPEQuestão 58 — Funpresp-Exe 2021As modalidades de licitação concorrência e pregão permitem a utilização combinada ou em conjunto para os casos especiais de aquisição de bens considerados