Direito Administrativo · Assunto
Licitações e Contratos
1.872 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 57 — Funpresp-Exe 2021O processo de contratação direta pode ser utilizado nos casos de inexigibilidade e dispensa de licitação, quando, por exemplo, o limite de valor para a
- CEBRASPEQuestão 55 — Funpresp-Exe 2021Na Lei n.o 14.133/2021, são contempladas duas novas modalidades que não estavam disponíveis no texto da lei anterior: o pregão e o diálogo competitivo.
- CEBRASPEQuestão 53 — Funpresp-Exe 2021O caso especial de compra pública por encomenda fica desobrigado de cumprimento da Lei n.o 14.133/2021.
- CEBRASPEQuestão 52 — Funpresp-Exe 2021As transgressões por fraudar licitação ou contrato, em prejuízo da administração pública, classificam-se, de acordo com a intensidade, em leves ou graves,
- CEBRASPEQuestão 51 — Funpresp-Exe 2021Na Lei n.o 14.133/2021 — que abrange os poderes executivo, legislativo e judiciário —, são estabelecidas as normas gerais de licitação e contratação para
- CEBRASPEQuestão 112 — FUB/UnB 2022O prazo de validade da ata de registro de preços, em regra, é de até doze meses, mas pode ser prorrogado por igual período.
- CEBRASPEQuestão 111 — FUB/UnB 2022Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da
- CEBRASPEQuestão 110 — FUB/UnB 2022É vedado o uso do pregão eletrônico nas contratações de obras e nas locações imobiliárias.
- CEBRASPEQuestão 72 — FUB/UnB 2022O elemento essencial da escrituração contábil é o valor do fato econômico que está sendo registrado; os demais elementos podem ser dispensados da
- CEBRASPEQuestão 27 — FUB/UnB 2022Suponha-se que um estrangeiro hipossuficiente, residente no Brasil de forma irregular, precise regularizar a migração para ter acesso a serviços públicos,
- CEBRASPEQuestão 22 — FUB/UnB 2022Não é permitida a aplicação da decisão coordenada no âmbito do processo administrativo quando este tratar de licitações e quando estiverem envolvidas
- CEBRASPEQuestão 114 — BNB 2022Em uma fila de mensagens posicionada entre dois serviços que precisam se comunicar, o componente que faz a solicitação para adicionar uma mensagem à fila
- CEBRASPEQuestão 31 — Apex-Brasil 2021Assinale a opção correta, considerando as regras que tratam das modalidades e dos tipos de licitação previstas no Regulamento de Licitações e Contratos da
- CEBRASPEQuestão 31 — Apex-Brasil 2021Assinale a opção correta, considerando as regras que tratam das modalidades e dos tipos de licitação previstas no Regulamento de Licitações e Contratos da
- FGVQuestão 56 — Concurso MPESNo que tange às contratações de bens e serviços de Tecnologia da Informação (TI), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a
- FGVQuestão 49 — Concurso MPESNo que tange às contratações de bens e serviços de Tecnologia da Informação (TI), conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a
- FGVQuestão 58 — Concurso MPESNo que tange às contratações de bens e serviços de Tecnologia da Informação (TI), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a
- FGVQuestão 27 — Concurso MPESNo que tange às contratações de bens e serviços de Tecnologia da Informação (TI), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a
- FGVQuestão 48 — Concurso EBSERHA cocaína e a metanfetamina são dois exemplos de substâncias estimulantes ilícitas, de comum abuso, que atuam no sistema nervoso central, aumentando a
- FGVQuestão 76 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Uma entidade realizou uma licitação por meio de leilão, por intermédio de leiloeiro oficial. A entidade deve selecionar o leiloeiro oficial mediante
- FGVQuestão 75 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Uma entidade realizou uma licitação por meio de pregão para aquisição de bens comuns. O critério utilizado para julgamento foi o maior retorno econômico.
- FGVQuestão 74 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Em relação à licitação internacional, avalie as afirmativas a seguir. I. É processada em território internacional. II. É admitida a participação de
- FGVQuestão 60 — Concurso TRT24 (reaplicação)A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu o valor máximo que uma obra ou um serviço de engenharia de natureza pública pode envolver para que seja dispensado de
- FGVQuestão 59 — Concurso TRT24 (reaplicação)Segundo as definições da Lei nº 14.133/2021, que trata da contratação de obras e serviços de engenharia, o termo entidade é aplicado para designar
- FGVQuestão 43 — Concurso TRT24 (reaplicação)A Lei nº 8987/1995 dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, estabelecendo que a delegação desses serviços, feita
- FGVQuestão 42 — Concurso TRT24 (reaplicação)Os contratos administrativos podem ser alterados unilateralmente pela Administração Pública, com as devidas justificativas. Considerando a realização de
- FGVQuestão 54 — Concurso TRT24 (reaplicação)Uma entidade do setor público realizou um processo de licitação com o objetivo de contratar um serviço com as melhores condições. Para a realização da
- FGVQuestão 44 — Concurso TRT24 (reaplicação)A Lei n.° 14.133/2021, além de modernizar as licitações e contratos administrativos, reforça as atribuições do gestor e do fiscal de contratos, promovendo
- FGVQuestão 43 — Concurso TRT24 (reaplicação)A Lei n.° 14.133/2021, nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, apresenta um conjunto de inovações e aprimoramentos destinados a modernizar,
- FGVQuestão 60 — Concurso TRT24 (reaplicação)De acordo com a Lei nº 14.133/2021, após o resultado do processo de licitação, será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de