Direito Administrativo · Assunto
Licitações e Contratos
1.872 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 67 — CAGEPA 2024No processo de compras públicas, a finalidade essencial da licitação será sempre o(a)
- CEBRASPEQuestão 44 — CAGEPA 2024A respeito das hipóteses de dispensa, de inexigibilidade e de vedação de licitação pública, assinale a opção correta com base no disposto na Lei de
- CEBRASPEQuestão 43 — CAGEPA 2024À luz da Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), assinale a opção correta com relação ao reajustamento de preços nos contratos públicos.
- CEBRASPEQuestão 42 — CAGEPA 2024O contrato cujo objeto necessariamente é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de
- CEBRASPEQuestão 21 — CAGEPA 2024Caso um órgão público necessite adquirir, por inexigibilidade de licitação, equipamentos de informática, o processo de contratação deverá ser
- CEBRASPEQuestão 146 — SEFIN Fortaleza 2023A contratação de serviços de arquitetura por órgãos públicos não se submete à Lei n.º 14.133/2021, por serem considerados serviços especializados.
- CEBRASPEQuestão 144 — SEFIN Fortaleza 2023Veta-se a utilização de sistema de registro de preços para contratação de obras de engenharia.
- CEBRASPEQuestão 143 — SEFIN Fortaleza 2023O pregão é obrigatório para a contratação de objetos que possuam padrões de desempenho os quais possam ser especificados em edital, não cabendo ao agente
- CEBRASPEQuestão 142 — SEFIN Fortaleza 2023O diálogo competitivo é uma das modalidades de licitação admitidas no Brasil.
- CEBRASPEQuestão 140 — SEFIN Fortaleza 2023Os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação se enquadram como processos de contratação direta.
- CEBRASPEQuestão 139 — SEFIN Fortaleza 2023Os termos de referência devem estabelecer o prazo de entrega para os itens contratados.
- CEBRASPEQuestão 136 — SEFIN Fortaleza 2023A concessão de uso de bens públicos, diferentemente do que ocorre na permissão de uso desses bens, deve obedecer à Lei n.º 14.133/2021 — Nova Lei de
- CEBRASPEQuestão 135 — SEFIN Fortaleza 2023As licitações e contratações por empresas públicas devem obedecer à mesma legislação que se aplica aos órgãos da administração pública direta.
- CEBRASPEQuestão 112 — SEFIN Fortaleza 2023Em alguns casos, o auditor independente pode ser contratado para revisar ou examinar a eficácia do controle interno do cliente sobre as divulgações
- CEBRASPEQuestão 29 — SEFIN Fortaleza 2023A referida lei define licitação internacional como a licitação que é processada em território nacional com a participação de licitantes estrangeiros, ou
- CEBRASPEQuestão 28 — SEFIN Fortaleza 2023É dispensável a licitação para a contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, ou para o
- CEBRASPEQuestão 54 — POLC/AL 2022De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, credenciamento é o procedimento seletivo prévio à licitação, cuja convocação é feita
- CEBRASPEQuestão 73 — POLC/AL 2022De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, credenciamento é o procedimento seletivo prévio à licitação, cuja convocação é feita
- CEBRASPEQuestão 37 — EMPREL 2023Tendo em vista que as transações em um banco de dados devem possuir várias propriedades, as quais devem ser impostas pelos métodos de controle de
- CEBRASPEQuestão 22 — EMPREL 2023De acordo com a Lei n.º 13.303/2016, no âmbito da licitação e contratação de obras e serviços por empresas públicas e sociedades de economia mista, a
- CEBRASPEQuestão 21 — EMPREL 2023Consoante a Lei n.º 13.303/2016, o prazo mínimo, contado a partir da divulgação do instrumento convocatório, para a apresentação de propostas ou de lances
- CEBRASPEQuestão 20 — EMPREL 2023Segundo a Portaria n.º 001/2018 do Conselho de Administração da EMPREL, as sanções administrativas somente poderão ser aplicadas após processo
- CEBRASPEQuestão 116 — CNMP 2023O procedimento de pré-qualificação se destina à seleção prévia de licitantes para participar de futuro processo licitatório ou de bens que atendam às
- CEBRASPEQuestão 115 — CNMP 2023No sistema de registro de preços, o edital deverá dispor acerca da possibilidade de prever preços diferenciados para quando o objeto for realizado ou
- CEBRASPEQuestão 114 — CNMP 2023No procedimento de credenciamento, a administração deverá divulgar e manter à disposição do público, em sítio eletrônico oficial, o edital de chamamento,
- CEBRASPEQuestão 113 — CNMP 2023A contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada e(ou)
- CEBRASPEQuestão 112 — CNMP 2023É possível a combinação entre as hipóteses previstas na lei em apreço para a efetivação da contratação por dispensa de licitação.
- CEBRASPEQuestão 111 — CNMP 2023Diante de uma hipótese prevista na lei em questão para dispensa de licitação, mas havendo possibilidade de competição entre potenciais fornecedores, a
- CEBRASPEQuestão 97 — CNMP 2023Em relação às informações protegidas por sigilo, a resolução veda à administração a exigência de que sejam declarados os motivos determinantes da
- CEBRASPEQuestão 95 — CNMP 2023O pregão consiste na modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, devendo ser necessariamente adotado o critério de