Direito Administrativo · Assunto
Licitações e Contratos
1.872 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 94 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A promoção do uso racional de medicamentos deverá dar ênfase ao processo educativo dos usuários ou consumidores acerca dos riscos da automedicação, da
- CEBRASPEQuestão 90 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024O serviço de hemoterapia deve manter os registros dos eventos adversos detectados em todas as etapas do ciclo do sangue, disponibilizá-los e sempre
- CEBRASPEQuestão 89 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024O farmacêutico é o responsável pela supervisão da dispensação e pela manutenção de arquivos, que podem ser informatizados, com a documentação
- CEBRASPEQuestão 87 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A dispensação poderá ocorrer desde que a farmácia e a drogaria atendam às boas práticas de dispensação em drogarias e possuam licença de funcionamento,
- CEBRASPEQuestão 77 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Para a dispensação de morfina em drogaria, é necessária notificação de receita do tipo B.
- CEBRASPEQuestão 56 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Na UBS, deverão ser prestadas as informações solicitadas, ainda que não sejam de interesse coletivo ou geral, ressalvadas eventuais informações cujo
- CEBRASPEQuestão 113 — MPGO 2024Poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho do contratado, com base em metas, padrões de qualidade, critérios de sustentabilidade
- CEBRASPEQuestão 111 — MPGO 2024Por se tratar de um contrato de prestação de serviço, é obrigatória a apresentação, ao contratante, do registro do profissional responsável pela vistoria
- CEBRASPEQuestão 85 — MPGO 2024O edital deve prever índice de reajustamento de preço, independentemente do prazo de duração da avença, com data-base vinculada à data de assinatura do
- CEBRASPEQuestão 74 — MPGO 2024A comprovação da qualificação técnico-profissional para a execução de obras e serviços de engenharia com características semelhantes à do objeto
- CEBRASPEQuestão 71 — MPGO 2024Em um pregão cujo objeto envolva serviço comum de engenharia de manutenção predial, caso a administração não disponha de previsão precisa dos
- CEBRASPEQuestão 70 — MPGO 2024Conforme estabelece a Lei n.º 14.133/2021, é obrigatória em obras de engenharia a exigência de garantias do licitante para assegurar a plena execução do
- CEBRASPEQuestão 61 — MPGO 2024A fiscalização deve verificar, em relação à locação da obra, a obediência à referência de nível (RN) e aos alinhamentos estabelecidos pelo levantamento
- CEBRASPEQuestão 59 — MPGO 2024Durante a execução da obra, a contratada deve providenciar junto ao CREA as devidas anotações de responsabilidades técnicas (ART), referentes ao objeto
- CEBRASPEQuestão 57 — MPGO 2024O diário de obra é documento necessário para uma obra, que deve ser mantido no canteiro de obras, preenchido e atualizado pela contratada, diariamente, e
- CEBRASPEQuestão 52 — MPGO 2024As etapas de um projeto de arquitetura são: levantamento de dados, programa de necessidades, estudo de viabilidade, estudo preliminar, anteprojeto,
- CEBRASPEQuestão 110 — FNDE 2024O BIM será preferencialmente adotado nas licitações de obras de engenharia e arquitetura, sempre que adequado ao objeto da licitação.
- CEBRASPEQuestão 91 — FNDE 2024Após um reajuste de 5% firmado em dissídio coletivo, o valor da mão de obra para a execução de 1.000 m² de chapisco é de R$ 2.753,82.
- CEBRASPEQuestão 88 — FNDE 2024A atividade de medição consiste na conferência dos serviços executados e de suas quantidades, devendo o pagamento pelos trabalhos realizados em
- CEBRASPEQuestão 86 — FNDE 2024Caso haja, na alteração contratual para a execução de uma obra pública, acréscimo à área a ser construída, só será necessário complementar a ART original
- CEBRASPEQuestão 54 — CNPq 2023Na execução de um serviço de TI, o contratado poderá empregar um agente público que estiver atuando na fiscalização ou na gestão do contrato, desde que o
- CEBRASPEQuestão 25 — CNPq 2023Por se tratar de processo administrativo de licitação, não poderá ser utilizado o instrumento da decisão coordenada, ainda que preenchidos todos os
- CEBRASPEQuestão 114 — CNJ 2024A execução da fase de planejamento das contratações de solução de tecnologia da informação e comunicação é obrigatória, exceto nos casos de
- CEBRASPEQuestão 59 — CNJ 2024Nos casos de inexigibilidade ou dispensa de licitação, não é necessário executar a fase de planejamento da contratação.
- CEBRASPEQuestão 56 — CNJ 2024De acordo com a legislação atual de licitações e contratos, as modalidades de licitação para a contratação de serviços de TIC são menor preço; maior
- CEBRASPEQuestão 37 — CNJ 2024Na contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação é um instrumento de controle
- CEBRASPEQuestão 35 — CNJ 2024Nas atas de registro de preços, o órgão ou a entidade gerenciadora pode remanejar, em favor de órgãos ou entidades não participantes do registro de
- CEBRASPEQuestão 86 — CNJ 2024O excesso acidental ou fortuito é penalmente irrelevante, ao passo que o excesso inconsciente, também denominado exculpante, decorre de profunda alteração
- CEBRASPEQuestão 74 — CNJ 2024De acordo com o STJ, o reconhecimento de responsabilidade civil decorrente da aplicação da teoria da perda de uma chance prescinde da demonstração de nexo
- CEBRASPEQuestão 22 — CNJ 2024A declaração de inidoneidade é sanção aplicável a entidade privada que, detendo informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder