Disciplina
Direito Administrativo
8.968 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 64 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025O Decreto Federal nº 11.430/2023 regulamenta dispositivos da Lei nº 14.133/2021 com foco na promoção da equidade de gênero e na proteção social,
- FGVQuestão 63 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece novas modalidades de licitação, adequadas aos princípios da Eficiência, da Economicidade e da Transparência. As
- FGVQuestão 62 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Lei Federal nº 14.133/2021, que substitui as antigas legislações sobre licitações públicas, trouxe novas modalidades de licitação e definiu critérios
- FGVQuestão 61 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece normas gerais para as licitações e contratos administrativos no âmbito das Administrações Públicas diretas,
- FGVQuestão 37 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A administração por objetivos é um modelo de gestão que busca alinhar as metas organizacionais com os objetivos individuais dos servidores, promovendo o
- FGVQuestão 47 — Concurso TJSC – ServidoresAntes do advento da Lei nº 14.230/2021, Diogo e Bárbara, enquanto agentes públicos, praticaram condutas que estavam elencadas no rol dos atos de
- FGVQuestão 45 — Concurso TJSC – ServidoresDiante do arcabouço constitucional delimitado para os agentes públicos, notadamente com relação aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo,
- FGVQuestão 44 — Concurso TJSC – ServidoresDentre as disposições sobre a segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do Direito Público introduzidas no Decreto-Lei nº4.657/42 pela Lei nº
- FGVQuestão 43 — Concurso TJSC – ServidoresAo estudar o tópico atinente aos bens públicos, previsto no conteúdo programático do concurso público para o qual estava se preparando, Marilene observou
- FGVQuestão 42 — Concurso TJSC – ServidoresJoão e Maria pleitearam, junto ao órgão administrativo competente, autorização para a realização de determinada atividade, que é ato administrativo
- FGVQuestão 80 — Concurso TJSC – ServidoresPode(m) participar de licitação:
- FGVQuestão 79 — Concurso TJSC – ServidoresA Administração deseja vender bem imóvel de sua propriedade pelo maior preço possível. Nesse caso, deve adotar a seguinte modalidade de licitação:
- FGVQuestão 78 — Concurso TJSC – ServidoresRoberval pagou R$ 30.000,00 para que Sandra certificasse, nos autos de um processo administrativo, que estavam reunidos os requisitos para que ele
- FGVQuestão 77 — Concurso TJSC – ServidoresIgnácio, rico empresário de Florianópolis, procura Flavinho, estagiário contratado temporariamente pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para lhe
- FGVQuestão 76 — Concurso TJSC – ServidoresNo contexto da transparência da informação pública, o acesso à informação pessoal, ou seja, aquela relacionada à pessoa natural identificada ou
- FGVQuestão 75 — Concurso TJSC – ServidoresComo princípio geral, toda informação produzida ou gerenciada pelo governo é pública, salvaguardando-se as informações pessoais e as exceções previstas na
- FGVQuestão 64 — Concurso TJSC – ServidoresDurante a apresentação da proposta orçamentária para um determinado exercício, a equipe da secretaria de planejamento de um estado da Federação foi
- FGVQuestão 32 — Concurso TJSC – ServidoresO estado Alfa e a sociedade empresária XYZ celebraram contrato administrativo para o fornecimento de bens, sem prévia licitação, sob o fundamento de que
- FGVQuestão 29 — Concurso TJSC – ServidoresAo realizar um levantamento acerca dos processos judiciais que têm por objeto a impugnação de atos administrativos do Poder Executivo, Daiane verificou
- FGVQuestão 57 — Concurso TJMS – ServidoresA governança da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021- 2026 visa a aprimorar a eficiência e a transparência na condução das ações voltadas para o
- FGVQuestão 53 — Concurso TJMS – ServidoresAcerca da responsabilidade civil, nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, nº 13.709/2018, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 51 — Concurso TJMS – ServidoresO Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, representou uma importante e ambiciosa iniciativa de modernização do Estado brasileiro. O Decreto “era
- FGVQuestão 28 — Concurso TJMS – ServidoresApós ser investida em determinado cargo de provimento efetivo no Estado de Mato Grosso do Sul, Fernanda foi alertada acerca dos princípios administrativos
- FGVQuestão 27 — Concurso TJMS – ServidoresAo apreciar a natureza e o regime jurídico das autarquias e seu patrimônio, conclui-se corretamente que tais entidades administrativas são:
- FGVQuestão 25 — Concurso TJMS – ServidoresO Supremo Tribunal Federal tem relevante paradigma reconhecendo a possibilidade de delegação da fase sancionatória do poder de polícia para sociedades de
- FGVQuestão 24 — Concurso TJMS – ServidoresEm decorrência de razões de interesse público, certa autoridade administrativa, no regular exercício de suas atribuições, promoveu a remoção do servidor
- FGVQuestão 23 — Concurso TJMS – ServidoresA sociedade Lépida praticou atos lesivos à Administração Pública do estado X em conluio com outras pessoas jurídicas, dentre as quais a sociedade
- FGVQuestão 22 — Concurso TJMS – ServidoresA Lei nº 14.133/2021 introduziu, no ordenamento pátrio, a modalidade licitatória designada de diálogo competitivo, delimitando o âmbito em que ela pode
- FGVQuestão 21 — Concurso TJMS – ServidoresNa segunda-feira da semana passada, Ana foi nomeada para o cargo de analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, após a sua
- FGVQuestão 20 — Concurso TJMS – ServidoresJoyce, estagiária junto ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, perguntou a Mariana, servidora ocupante exclusivamente de cargo em comissão,