Disciplina
Direito Administrativo
8.968 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 27 — Pref. Mossoró 2024No caso de locação, as características de instalação e de localização do imóvel são irrelevantes para justificar eventual inexigibilidade de licitação.
- CEBRASPEQuestão 118 — Pref. Mossoró 2024Se um servidor da Câmara Municipal de Mossoró aposentar-se e passar a receber seus proventos do Instituto de Previdência Própria dos Servidores do
- CEBRASPEQuestão 86 — Pref. Mossoró 2024A concessão liminar da cautelar fiscal dispensa a fazenda pública de caução, mas não de justificação prévia.
- CEBRASPEQuestão 83 — Pref. Mossoró 2024No âmbito do processo administrativo fiscal, as normas do Código de Processo Civil são de aplicação subsidiária.
- CEBRASPEQuestão 81 — Pref. Mossoró 2024Os diretores das pessoas jurídicas de direito privado são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de
- CEBRASPEQuestão 50 — Pref. Mossoró 2024O servidor que, em virtude de mandato eletivo, se afastar do cargo ou reassumi-lo, fará jus à ajuda de custo para compensar as despesas realizadas por
- CEBRASPEQuestão 48 — Pref. Mossoró 2024A remoção consiste no deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do
- CEBRASPEQuestão 39 — Pref. Mossoró 2024O TCU somente pode realizar inspeções e auditorias na autarquia onde Carlos é diretor após solicitação do Congresso Nacional.
- CEBRASPEQuestão 37 — Pref. Mossoró 2024Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades ao TCU.
- CEBRASPEQuestão 30 — Pref. Mossoró 2024Na situação em apreço, a locação de imóvel poderá ser dispensável, se os bens apreendidos forem resultado de colaboração premiada.
- CEBRASPEQuestão 29 — Pref. Mossoró 2024No caso de locação, a certificação da inexistência de imóveis públicos vagos e disponíveis é requisito para contratação por inexigibilidade de licitação.
- CEBRASPEQuestão 28 — Pref. Mossoró 2024Ressalvada a hipótese de eventual inexigibilidade de licitação, a locação de imóveis deverá ser precedida de licitação e avaliação prévia do bem, do seu
- CEBRASPEQuestão 27 — Pref. Mossoró 2024No caso de locação, as características de instalação e de localização do imóvel são irrelevantes para justificar eventual inexigibilidade de licitação.
- CEBRASPEQuestão 21 — Pref. Joinville 2023Assinale a opção que indica um princípio que rege o ensino, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
- CEBRASPEQuestão 16 — Pref. Camaçari 2023Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, ao servidor público municipal que esteja há um ano no cargo público poderão
- CEBRASPEQuestão 13 — Pref. Camaçari 2023No município de Camaçari, estão vagos os cargos públicos A, B, C, D e E, descritos a seguir. A – professor universitário municipal B – cargo técnico em
- CEBRASPEQuestão 49 — Pref. Camaçari 2023Ainda de acordo com os Princípios Orientadores de Riad, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 16 — Pref. Camaçari 2023Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, ao servidor público municipal que esteja há um ano no cargo público poderão
- CEBRASPEQuestão 13 — Pref. Camaçari 2023No município de Camaçari, estão vagos os cargos públicos A, B, C, D e E, descritos a seguir. A – professor universitário municipal B – cargo técnico em
- CEBRASPEQuestão 86 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Ao fisioterapeuta responsável por um programa de reabilitação pós-covid-19 é permitido realizar as avaliações necessárias para intervenções
- CEBRASPEQuestão 85 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A pandemia de coronavírus (covid-19) evidenciou a importância e a necessidade da assistência do fisioterapeuta, tanto no âmbito hospitalar quanto
- CEBRASPEQuestão 60 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A investidura em cargo público ou cargo em comissão exige prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.
- CEBRASPEQuestão 58 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024O princípio da publicidade dos atos administrativos impede que, por qualquer motivo, seja negado às pessoas receber dos órgãos públicos informações do seu
- CEBRASPEQuestão 57 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024É legítimo o pagamento do abono de permanência ao servidor público que opte por permanecer em atividade após o preenchimento dos requisitos para a
- CEBRASPEQuestão 50 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Mediante ação popular, os cidadãos podem proteger a moralidade como princípio atinente à administração pública.
- CEBRASPEQuestão 46 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A moralidade na administração pública está circunscrita à dicotomia entre bem e mal, devendo ser guiada pela realização exclusiva dos interesses do Estado.
- CEBRASPEQuestão 44 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Servidor público municipal de Cachoeiro de Itapemirim que praticar usura no exercício de suas funções estará sujeito a pena disciplinar de demissão.
- CEBRASPEQuestão 40 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Para efeito de aposentadoria e disponibilidade, é vedado computar integralmente para servidor público municipal de Cachoeiro de Itapemirim o período de
- CEBRASPEQuestão 38 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024No município de Cachoeiro de Itapemirim, empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia e fundação pública somente podem ser criadas por lei
- CEBRASPEQuestão 69 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A maioria dos casos de escorpionismo tem evolução benigna, e o tempo entre o acidente e o início de manifestações sistêmicas graves é relativamente mais