Direito Civil · Assunto
Contratos
384 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 83 — ANA 2024No caso de captação de água subterrânea de lençol confinado, o poço deve, de preferência, ser projetado para penetração em toda a sua espessura,
- CEBRASPEQuestão 147 — SEFIN Fortaleza 2023A gestão de contratos por parte da administração pública deve prever etapas de fiscalização de entregas.
- CEBRASPEQuestão 96 — CNMP 2023O contrato que previr a operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação poderá ter a vigência máxima de 10 anos.
- CEBRASPEQuestão 89 — CNMP 2023Cabe ao fiscal técnico do contrato tanto a confecção quanto a assinatura do termo de recebimento provisório mencionado na cláusula I, quando da entrega do
- CEBRASPEQuestão 106 — SEE/PE 2022É obrigatório o consentimento expresso do adolescente em relação à sua colocação em família substituta.
- CEBRASPEQuestão 96 — SEE/PE 2022A reversão de empregado a seu cargo efetivo consiste em alteração unilateral do contrato de trabalho por parte do empregador e, por consequência, garante
- CEBRASPEQuestão 95 — SEE/PE 2022O contrato de trabalho autônomo constitui tipo de relação de trabalho em que não há subordinação, a despeito da possibilidade de existência de
- CEBRASPEQuestão 72 — Pref. Maringá 2022Determinado cliente firmou contrato de aluguel de cofre com uma instituição bancária. No instrumento contratual, constou cláusula em que o banco
- CEBRASPEQuestão 92 — Pref. Maringá 2022Considerando que o gestor público, no último ano de mandato, deve obedecer às restrições previstas nos regramentos vigentes, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 58 — Pref. Maringá 2022Determinado prefeito decide contrair obrigação de despesa a dois meses do término do seu mandato. Nessa situação hipotética, essa operação é
- CEBRASPEQuestão 152 — SEFAZ/CE 2021Para efeitos de cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), no caso de serviços de construção civil por empreitada, o imposto é
- CEBRASPEQuestão 47 — SEFAZ/CE 2021O ITCD incide no caso de recebimento de capital estipulado de seguro de vida.
- CEBRASPEQuestão 26 — SEFAZ/CE 2021Na presença de benefícios externos, a alocação de mercado é ineficiente, o que justifica a intervenção do Estado.
- CEBRASPEQuestão 47 — SEFAZ/CE 2021O ITCD incide no caso de recebimento de capital estipulado de seguro de vida.
- CEBRASPEQuestão 26 — SEFAZ/CE 2021Na presença de benefícios externos, a alocação de mercado é ineficiente, o que justifica a intervenção do Estado.
- CEBRASPEQuestão 47 — SEFAZ/CE 2021O ITCD incide no caso de recebimento de capital estipulado de seguro de vida.
- CEBRASPEQuestão 26 — SEFAZ/CE 2021Na presença de benefícios externos, a alocação de mercado é ineficiente, o que justifica a intervenção do Estado.
- VUNESPQuestão 41 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Com duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor,
- VUNESPQuestão 43 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Considere uma sala de estar com dimensões 4,0 × 5,0 m, onde a área mínima de ventilação exigida é de 1,25 m2. A área mínima de iluminação pode ser
- VUNESPQuestão 45 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)A colocação de piercing e a aplicação de tatuagem estão entre os serviços considerados de interesse à saúde e são uma parte pequena do universo regulado
- SELECONQuestão 58 — Concurso Público – Câmara Municipal de Cuiabá (CMC) – SELECON 2021No exercício financeiro de 2020, uma prefeitura efetuou, conforme contrato firmado com uma instituição financeira, a amortização de uma parcela do
- SELECONQuestão 14 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019Eduardo, após vários procedimentos seletivos, logrou ser aprovado para integrar o quadro de jogadores profissionais do clube BC Futebol e Regatas. No seu
- IBFCQuestão 31 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Adotando como respaldo as colocações de Setubal (2011) sobre a pesquisa social, avalie as afirmativas abaixo: I. A pesquisa deve se ater a problemas
- IBFCQuestão 30 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Relativamente aos contratos disciplinados pelo Código Civil Brasileiro, deixa de ser obrigatória a proposta:
- IBFCQuestão 40 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre como se considera, no âmbito dos contratos administrativos, o restabelecimento da
- IBADEQuestão 25 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019No Capítulo VI Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos é vedado ao médico:
- IBADEQuestão 25 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019No Capítulo VI Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos é vedado ao médico:
- IBADEQuestão 25 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019No Capítulo VI Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos é vedado ao médico:
- IBADEQuestão 25 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019No Capítulo VI Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos é vedado ao médico:
- IBADEQuestão 25 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019No Capítulo VI Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos é vedado ao médico: