Direito Civil · Assunto
Contratos
384 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 40 — SUSEP 2025Pelo contrato de seguro, a seguradora obriga-se, mediante o pagamento do prêmio equivalente, a garantir interesse legítimo do segurado ou do beneficiário
- CEBRASPEQuestão 37 — SUSEP 2025As instituições autorizadas a operar nos mercados de proteção patrimonial mutualista integram o Sistema Nacional de Seguros Privados.
- CEBRASPEQuestão 35 — SUSEP 2025O rateio mutualista de despesas é o regime por meio do qual as despesas para cobertura dos eventos ocorridos em um grupo de proteção patrimonial
- CEBRASPEQuestão 31 — SUSEP 2025A administradora de operações de proteção patrimonial mutualista pode contratar seguro ou resseguro para a proteção dos riscos dessas operações e dos seus
- CEBRASPEQuestão 26 — SUSEP 2025A exigência municipal de contratação obrigatória de seguro por estabelecimentos comerciais insere-se no âmbito do interesse local, sendo válida em
- CEBRASPEQuestão 33 — INSA 2024A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente.
- CEBRASPEQuestão 33 — INSA 2024A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente.
- CEBRASPEQuestão 64 — Inoversa Sul 2024A Fundação InoversaSul pode exigir a prestação de garantia, quando prevista em edital, sendo cabível a contratada optar por caução em dinheiro,
- CEBRASPEQuestão 51 — Inoversa Sul 2024Em contratos sem previsão de preços unitários para obras ou serviços, não são permitidos acréscimos e supressões quantitativas.
- CEBRASPEQuestão 39 — CAU/MG 2025Será considerado mandato sucessivo a recondução por mais de uma vez ao exercício do mesmo mandato de conselheiro titular, desde que o cargo tenha sido
- CEBRASPEQuestão 70 — ANM 2024Como condição para conclusão de contratos administrativos, a administração pública poderá exigir certificação por organização independente acreditada pelo
- CEBRASPEQuestão 90 — ANM 2024É inconstitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação de imóvel comercial.
- CEBRASPEQuestão 76 — ANM 2024É inconstitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação de imóvel comercial.
- CEBRASPEQuestão 92 — ANM 2024A consecução de um contrato de patrocínio é um dos elementos do crime definido como patrocínio de contratação indevida.
- CEBRASPEQuestão 82 — ANM 2024A fiscalização dos contratos administrativos é uma prerrogativa do poder público, por essa razão é vedada a contratação de terceiros para subsidiar os
- CEBRASPEQuestão 66 — ANM 2024Os royalties do petróleo são registrados, geralmente, de acordo com os termos do contrato.
- CEBRASPEQuestão 91 — TSE/TREs 2024No mandato, é lícito o estabelecimento de cláusula que obrigue o mandatário a não o renunciar.
- CEBRASPEQuestão 78 — TSE/TREs 2024Não se admite a ação de impugnação de mandato eletivo se houver ação de investigação judicial eleitoral em curso versando os mesmos fatos.
- CEBRASPEQuestão 64 — TCE/AC 2024A definição dos objetos de custos é uma responsabilidade intrínseca à própria organização, e tais objetos podem incluir unidades organizacionais,
- CEBRASPEQuestão 72 — STJ 2024Em contrato de penhor civil, é legítima cláusula contratual que afasta a responsabilidade civil de instituição financeira por eventuais danos decorrentes
- CEBRASPEQuestão 71 — STJ 2024Nos contratos de seguro de saúde, a negativa de cobertura com base na alegação de doença preexistente é considerada ilícita se não tiverem sido exigidos
- CEBRASPEQuestão 53 — Pref. Mossoró 2024É constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, seja residencial, seja comercial.
- CEBRASPEQuestão 29 — Pref. Mossoró 2024Segundo a jurisprudência do STF, é legítima a exigência do ITBI em momento anterior ao registro do título de transferência da propriedade do bem, a
- CEBRASPEQuestão 48 — MPGO 2024Não obstante a presunção de validade dos atos da administração pública, os contratos administrativos que envolvam direito real sobre imóvel exigem a
- CEBRASPEQuestão 73 — MPGO 2024Fungicidas sistêmicos apresentam ação erradicante e supressora da infecção, sendo absorvidos pelas raízes e pela parte aérea das plantas, mas sem
- CEBRASPEQuestão 48 — MPGO 2024Não obstante a presunção de validade dos atos da administração pública, os contratos administrativos que envolvam direito real sobre imóvel exigem a
- CEBRASPEQuestão 44 — LNA 2023Um gestor de projetos de um laboratório de instrumentação científica tem, entre suas habilidades pessoais, confiança em si mesmo e em sua capacidade de
- CEBRASPEQuestão 27 — ITAIPU 2023Luiz celebrou contrato de consórcio para aquisição de um automóvel com prazo máximo de trinta e seis meses para o recebimento do bem. Dois meses após a
- CEBRASPEQuestão 102 — CODEVASF 2024O referido imposto será progressivo em razão do valor do quinhão, do legado ou da doação.
- CEBRASPEQuestão 44 — CNPq 2023Tipping at self-checkout machines have become mandatory in most places like coffee shops, bakeries, airports, and sports stadiums.