Direito Civil · Assunto

Família e Sucessões

231 questões com alternativas e gabarito oficial.

SELECONQuestão 43 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021A conservação dos alimentos está diretamente ligada à capacidade de sobrevivência ou de multiplicação dos microrganismos neles presentes. O conhecimento
SELECONQuestão 40 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021O conjunto de documentos de valor secundário, que já não apresentam valor administrativo, mas que devem ser preservados pelo seu valor probatório,
IBFCQuestão 17 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)O Estado brasileiro dispõe no texto constitucional de diversos dispositivos visando a proteção da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do
FGVQuestão 44 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoHans Mueller, cidadão alemão, casou-se com Mariana da Silva, brasileira, em cerimônia realizada na cidade de Salvador (BA). À época do casamento, Hans era
FGVQuestão 36 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoMarcos e Patrícia, ex-cônjuges, têm uma filha em comum, Beatriz, atualmente com 12 anos. Por ocasião da dissolução do casamento, ocorrida há seis anos,
FGVQuestão 8 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Considere as seguintes hipóteses: i) Paulo renunciou à herança de seu pai, Falcão; ii) Priscila foi excluída da sucessão de sua mãe, Maria José, por
FGVQuestão 14 — Concurso TJCE – MagistraturaEduarda faleceu em 2024, sem deixar descendentes e sem testamento. Era casada com Lúcia, sob o regime da separação convencional de bens desde 2012. No
FGVQuestão 3 — Concurso TJCE – MagistraturaEm 2023, Cláudia, com 50 anos, ajuizou ação de investigação de paternidade post mortem, alegando ser filha de José, falecido em 1998. À época da morte de
FGVQuestão 14 — Concurso TJPE – MagistraturaCélia, 45 anos, e Ronaldo, 48 anos, casaram-se civilmente em 2015. Para reger as disposições patrimoniais do casamento, os cônjuges optaram pelo regime da
FGVQuestão 30 — Concurso TJMT – MagistraturaGuimarães levou sua família para jantar num restaurante da rede Teles Pires, de propriedade da sociedade empresária Azevedo Participações Ltda. O veículo
FGVQuestão 14 — Concurso TJMT – MagistraturaDona Ilka faleceu aos 60 anos, deixando de herança o apartamento em que residia sozinha, os móveis que o guarneciam e algum dinheiro guardado no banco.
FGVQuestão 1 — Concurso TJMT – MagistraturaA equipe técnica multidisciplinar de um juízo de família concluiu que, pelas peculiaridades do caso concreto, era importante manter, na maior medida
FGVQuestão 56 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáVera e Aquino se casaram em 2019 e adotaram a comunhão universal como regime de bens. No ano corrente, o casal decidiu constituir uma sociedade do tipo
FGVQuestão 60 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a seguir. I. Em todo atendimento
FGVQuestão 56 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Cecília, 30 anos, e Edgar, 35 anos, celebraram pacto antenupcial para adotar o regime da participação final nos aquestos. No entanto, antes mesmo da
FGVQuestão 59 — Concurso TJSE – ServidoresTendo o autor falecido no curso do processo, o juiz da causa determinou a sua suspensão, até que os herdeiros requeressem a sua integração ao polo ativo,
FGVQuestão 10 — Concurso TJES – MagistraturaPaulo e Maria eram namorados quando o primeiro recebeu um convite para trabalhar na Polônia e para lá seguiu sozinho, em agosto de 2013. Após a conclusão
FGVQuestão 1 — Concurso TJES – MagistraturaMaria, com 21 anos de idade, e João, com 65 anos, casaram-se em 2017, sem pacto antenupcial quanto a regime de bens. Foram morar em uma casa do pai de
FGVQuestão 16 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialNo que diz respeito à Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e à responsabilidade dos agentes que guardam e operam dados, é correto afirmar que:
FGVQuestão 15 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialAo atender o celular enquanto dirigia, Marta perdeu o controle da direção, vindo a atingir Cláudia, ambulante que trabalhava em sua barraca, na calçada.
FGVQuestão 14 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialConsiderando o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que basta o vínculo afetivo e a existência de fato para que haja a
FGVQuestão 13 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialEm caso de instituição de legado em favor de um menor, é correto afirmar que o testador:
FGVQuestão 2 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialMariana falece em outubro de 2020 sem deixar testamento e também sem herdeiros necessários. De seus quatro irmãos germanos, Marcos, Mário, Mirtes e Maitê,
FGVQuestão 1 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialRômulo é casado com Isabella pelo regime legal de bens, casamento este contraído em 1975. Na constância do matrimônio, o casal comprou um imóvel
FGVQuestão 41 — Concurso TJDFT – ServidoresAo visualizar o anúncio de um carro seminovo em excelentes condições à venda na Internet, João entrou em contato com a vendedora, Maria, e rapidamente
FGVQuestão 35 — Concurso PGE-SCActínio e Copernícia casam-se em 2018. Meses depois, Actínio começa a desenvolver um relacionamento amoroso com sua sogra, mãe de Copernícia, chamada
FGVQuestão 32 — Concurso PGE-SCBóro e Argônia são casados. Argônia tem uma filha do primeiro casamento, apelidada de Argoninha, que não é filha biológica de Bóro. Em 2017, Argônia
FGVQuestão 44 — Concurso AGE-MGMário, solteiro, sem qualquer descendente ou ascendente vivo, falece em 2022, deixando apenas dois irmãos bilaterais vivos (Jorge e Carlos) e uma irmã
FGVQuestão 40 — Concurso AGE-MGPedro Paulo, aposentado, divorciado e pai de três filhos maiores e capazes, possuidor de um patrimônio de R$10 milhões, decide organizar a transferência
FGVQuestão 37 — Concurso AGE-MGA.B. e F.B., irmãos, brasileiros, 10 e 13 anos de idade, respectivamente, encontram-se abrigados em uma instituição pública localizada no município de