Direito Civil · Assunto
Família e Sucessões
231 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 28 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Irene conviveu em união estável com Hugo, empresário, que durante o relacionamento transferiu para a sua empresa todos os bens que adquiriu, inclusive o
- FCCQuestão 23 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Lucas, que vivia em união estável com Lara, sem filhos, sofreu um acidente de carro e faleceu. Ambos os genitores de Lucas ainda eram vivos. Neste caso,
- FCCQuestão 22 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A guarda compartilhada
- FCCQuestão 50 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Júlia, mãe de Jonathan, 4 anos, ajuizou ação de alimentos em face do pai da criança por intermédio da Defensoria Pública. Ao receber a demanda, o Juiz de
- FCCQuestão 48 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Luiza, de 32 anos, é filha registral de Joana e Carlos, com os quais possui pouco contato. Por outro lado, foi criada como filha de Maria, de 60 anos,
- FCCQuestão 43 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Considere as seguintes assertivas acerca da Lei de Registros Públicos: I. A pessoa reconhecidamente pobre está isenta do pagamento de emolumentos pelo
- FCCQuestão 69 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Cláudio pescava num rio quando, ao observar as belas paisagens do lugar, teve a ideia de constituir uma empresa, sob a forma de sociedade limitada, para
- FCCQuestão 64 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Simone, proprietária de apenas um imóvel residencial situado no município de Goiânia-GO, onde era domiciliada, faleceu sem deixar testamento ou herdeiros
- FCCQuestão 39 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)A respeito de direitos autorais, considere: I. A reprodução de obra que não pertença ao domínio público prescinde da permissão do autor quando for
- FCCQuestão 37 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Ernesto se casou com Maria em 2003, no regime de separação de bens, mas vieram a se separar no ano de 2018, sem formalizar judicialmente a separação,
- FCCQuestão 34 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)De acordo com o entendimento dominante no Supremo Tribunal Federal, firmado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1045273, com repercussão geral
- FCCQuestão 51 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Alberto e Bianca conviveram em união estável desde 2003, sem realizar qualquer pacto de convivência, pois não tinham quaisquer bens naquela ocasião.
- FCCQuestão 45 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Lúcia tem a guarda unilateral de seu filho, atribuída judicialmente a seu favor. Ao pai foi estabelecido o regime de visitação em finais de semana
- FCCQuestão 41 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Os alimentos gravídicos destinam-se
- FCCQuestão 48 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Maria foi casada com João, em regime de comunhão parcial de bens, durante 7 (sete) anos. Na constância da união, o casal adquiriu onerosamente um bem
- FCCQuestão 66 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Após inúmeras controvérsias e modificações, a Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção aos Dados – LGPD) entrou em vigor – ao menos em parte. Considere
- FCCQuestão 63 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)A Defensoria Pública do Estado da Bahia lançou a campanha “Família é amor. Ame e Adote”. Algumas dúvidas são recorrentes no atendimento de pessoas que
- FCCQuestão 59 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Paula, 17 anos, ficou órfã de pai e mãe e reside juntamente com dois irmãos mais novos em um barraco construído por sua falecida mãe. Paula, apesar de
- FCCQuestão 10 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges:
- FCCQuestão 9 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)No tocante à sucessão, é correto afirmar:
- FCCQuestão 3 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Luiz Antônio, sentindo-se perto da morte, por meio de testamento, dispõe gratuitamente do próprio corpo em prol da Universidade Federal de Mato Grosso do