Direito Civil · Assunto
Parte Geral
507 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 22 — TJPA 2025O processo administrativo de responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública admite o
- CEBRASPEQuestão 134 — TCE/RS 2025As fitas LTO (linear tape-open) podem ser usadas em soluções de backup corporativo, devido à sua alta capacidade de armazenamento e longa durabilidade,
- CEBRASPEQuestão 101 — STM 2025Configura contrato de comissão o ato de uma pessoa entregar a outra bens móveis a fim de que esta os venda e lhe pague o preço ajustado.
- CEBRASPEQuestão 47 — STM 2025Na ausência de lei que disponha sobre prazo diverso, será de seis meses, contados da exoneração da autoridade investida na justiça militar da União, o
- CEBRASPEQuestão 37 — STM 2025Na ausência de lei que disponha sobre prazo diverso, será de seis meses, contados da exoneração da autoridade investida na justiça militar da União, o
- CEBRASPEQuestão 47 — STM 2025Na ausência de lei que disponha sobre prazo diverso, será de seis meses, contados da exoneração da autoridade investida na justiça militar da União, o
- CEBRASPEQuestão 93 — MPCE 2025Em computação em nuvem, escalabilidade é a capacidade que um sistema tem de se adaptar às alterações de carga de trabalho pela alocação e liberação de
- CEBRASPEQuestão 110 — MPCE 2025Considere que um auditor, ao conduzir uma auditoria em uma associação beneficente, tenha identificado a ausência de segregação de funções no processo de
- CEBRASPEQuestão 54 — INSA 2024Atualmente, a maior capacidade instalada para a geração de energia elétrica é de fonte hidráulica, no entanto a que mais cresceu entre 2022 e 2023 foi a
- CEBRASPEQuestão 53 — INSA 2024Mesmo considerando que em 2023 a geração solar teve maior capacidade instalada em comparação à eólica, devido ao seu baixo fator de capacidade, as usinas
- CEBRASPEQuestão 106 — INSA 2024Solos da caatinga possuem elevada capacidade de troca catiônica.
- CEBRASPEQuestão 97 — INSA 2024Quando a capacidade de suporte dos solos no semiárido não é excedida, é possível o seu uso de forma sustentável, mitigando-se e(ou) eliminando-se
- CEBRASPEQuestão 96 — INSA 2024Áreas de solos rasos como neossolos litólicos e planossolos, por exemplo, presentam elevada capacidade de retenção de água e limitações químicas e físicas
- CEBRASPEQuestão 47 — Funpresp-Exe 2024As fundações de previdência complementar dos servidores públicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm personalidade jurídica de
- CEBRASPEQuestão 47 — Funpresp-Exe 2024As fundações de previdência complementar dos servidores públicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm personalidade jurídica de
- CEBRASPEQuestão 40 — FUB/UnB 2025A inclusão de um documento em um Bloco de Assinatura no SEI limita a capacidade de assinatura aos usuários pertencentes à unidade organizacional que tenha
- CEBRASPEQuestão 119 — CAU/MG 2025A dação em pagamento em bens imóveis, quando feita nos termos da lei, extingue o crédito tributário.
- CEBRASPEQuestão 25 — CAU/MG 2025O Estado-Parte, em caso de perigo público, pode suspender, temporariamente, algumas garantias asseguradas pelo Pacto de São José da Costa Rica, inclusive
- CEBRASPEQuestão 97 — TCE/PR 2024A produção das equipes mecânicas corresponde normalmente à produção de seu equipamento principal ou líder da patrulha, o qual condiciona a atuação do
- CEBRASPEQuestão 104 — TCE/AC 2024Benfeitorias são bens que, não constituindo partes integrantes, destinam-se, de modo duradouro, ao uso, serviço ou aformoseamento de outro.
- CEBRASPEQuestão 85 — TCE/AC 2024Sempre que a administração pública constatar atuação ilícita dolosa do contratado, poderá adotar a desconsideração da personalidade jurídica e estender as
- CEBRASPEQuestão 109 — SEMED Aracaju 2024São habilidades a serem desenvolvidas em relação ao referido objeto de conhecimento a experimentação, a fruição e o desenvolvimento de condicionamento
- CEBRASPEQuestão 85 — SEMED Aracaju 2024a experimentação de exercícios físicos que estimulem diferentes capacidades físicas e sensações corporais provocadas pela sua prática.
- CEBRASPEQuestão 68 — SEMED Aracaju 2024As aulas abertas, conforme se depreende do próprio nome, se caracterizam pela ausência de planejamento prévio, uma vez que seu objetivo é a busca da
- CEBRASPEQuestão 89 — Pref. Mossoró 2024O negócio jurídico será nulo quando for celebrado por pessoa absolutamente incapaz.
- CEBRASPEQuestão 30 — Pref. Joinville 2023A Resolução CNE/CEB n.º 1/2021 prevê que, em caso de deferimento do requerimento de ausência justificada com critérios (AJUS), a aprovação estará
- CEBRASPEQuestão 63 — MPGO 2024A geometria dos dentes de uma engrenagem interfere na suavidade de seu funcionamento, no seu nível de ruído e na sua capacidade de carga.
- CEBRASPEQuestão 46 — MPGO 2024Uma das características essenciais dos órgãos públicos é que estes possuem personalidade jurídica.
- CEBRASPEQuestão 36 — INPI 2023Os direitos de propriedade intelectual são considerados bens imóveis, por equiparação.
- CEBRASPEQuestão 78 — INPI 2023Se uma pessoa viver alternadamente em mais de uma residência, será considerada seu domicílio aquela em que permanecer por mais tempo.