Direito Civil · Assunto
Parte Geral
507 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 48 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)De acordo com o Código de Processo Civil, a ação monitória
- FCCQuestão 47 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)De acordo com a Lei no 9.099/1995, nos Juizados Especiais Cíveis,
- FCCQuestão 34 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Considere as assertivas abaixo com relação às fundações, formas de sua constituição, extinção e as atribuições conferidas ao Ministério Público: I. A
- FCCQuestão 32 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Com base no disposto no ordenamento jurídico a respeito das pessoas jurídicas de direito privado, considere as assertivas abaixo: I. A existência legal e
- FCCQuestão 31 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)A respeito da emancipação e das normas que estabelecem a aquisição da plena capacidade civil, considere as assertivas abaixo: I. A emancipação feita em
- FCCQuestão 30 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)De acordo com o que disciplina o ordenamento jurídico em relação à vigência de lei brasileira, considere as assertivas abaixo: I. Constitui regra
- FCCQuestão 28 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)A proteção legal conferida pelo ordenamento jurídico ao nome, assim entendido o prenome e os apelidos de família, estabelece, como regra, sua
- FCCQuestão 10 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Luiza, maior e capaz, é travesti e gostaria de alterar seu nome e sexo no registro civil de nascimento. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal
- FCCQuestão 7 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)De acordo com o regramento dos direitos de vizinhança disciplinados pelo Código Civil, considere: I. Os ramos de árvore que ultrapassarem os limites de um
- FCCQuestão 5 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)João, idoso, mora em casa própria em companhia de seu filho, Arthur, maior e capaz. Contudo, Arthur pratica constantemente violência verbal contra o pai,
- FCCQuestão 2 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Deise sofreu grave acidente de carro e, em razão disso, precisou de uma cirurgia de urgência em hospital próximo ao local do sinistro. Por exigência do
- FCCQuestão 32 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Sara, filha de Andréa, tem 8 anos e se encontra sob os cuidados de Tânia em programa de acolhimento familiar. De acordo com disposição expressa, ainda que
- FCCQuestão 21 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A Defensoria Pública do Ceará, em campanha para o combate ao déficit de registro civil, elaborou programa de conscientização a respeito das regras do
- FCCQuestão 47 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Elis, mulher transexual, sofreu violência física e psicológica praticada por seu pai. Em razão disso, ela procurou a Defensoria Pública para adoção das
- FCCQuestão 41 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Ana adquiriu produtos de Carolina, combinando o pagamento de 24 parcelas, com vencimento no dia 05 de cada mês e sem pactuação de correção monetária das
- FCCQuestão 38 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)De acordo com as normas do Código Civil a respeito dos títulos de crédito, é válido o aval prestado mediante a simples assinatura do avalista no
- FCCQuestão 33 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Considere as asserções abaixo: I. O advogado não responde por eventual injúria, difamação ou desacato diante de eventuais manifestações no exercício da
- FCCQuestão 31 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Três irmãos, Edinaldo, Tiago e Umberto, estavam em uma viagem de barco por um dos afluentes do Rio Amazonas, quando a embarcação naufragou em local de
- FCCQuestão 48 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Em 2018, o Pleno do Supremo Tribunal julgou duas importantes ações, a ADI 4.275 e o RE 670.422, com repercussão geral (tema 761), ambas envolvendo
- FCCQuestão 47 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Cláudio, dirigindo em alta velocidade, colidiu o seu veículo com o de Susan, causando-lhe lesões graves. Susan teve que ficar afastada de seu trabalho por
- FCCQuestão 34 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Flávio foi atropelado por um veículo automotor quando atravessava uma avenida na cidade de Anápolis-GO, sofrendo de incapacidade permanente parcial
- FCCQuestão 60 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Fábio, 16 anos, órfão de pai e mãe, vive com sua irmã em uma pequena casa construída por seu pai. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
- FCCQuestão 58 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Uma pessoa em situação de rua comparece ao núcleo da Defensoria Pública que atua na comarca de Feira de Santana buscando atendimento. O problema narrado
- FCCQuestão 48 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Em relação ao direito ao nome e à possibilidade de alteração,
- FCCQuestão 47 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Sobre a capacidade civil e a curatela, considerando suas alterações com o advento da Lei Brasileira de Inclusão, também conhecida como Estatuto da Pessoa
- FCCQuestão 11 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)O pagamento
- FCCQuestão 8 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Examine o seguinte enunciado legal: Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não se