Direito Civil · Assunto
Parte Geral
514 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 68 — Concurso TJAP – ServidoresMaurício, adolescente de 15 anos de idade, sempre sonhou se dedicar ao futebol. Desde muito cedo, ele se dedicou ao esporte e logo começou a participar de
- FGVQuestão 41 — Concurso TRF1 – MagistraturaA desconsideração positiva da personalidade jurídica é:
- FGVQuestão 41 — Concurso FHEMIGCarolina Rosa, 42 anos de idade, residente e domiciliada em Belo Horizonte, por meio de escritura pública, autoriza o transplante de seus órgãos após a
- FGVQuestão 44 — Concurso PMPB – CFOEm relação ao crime de casa de prostituição (Art. 229 do CP), é correto afirmar que impede a configuração do delito:
- FCCQuestão 57 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)O contrato de trabalho intermitente, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, pode ser considerado um contrato atípico, por ausência de
- FCCQuestão 59 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)A Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui normas gerais de Direito Financeiro define:
- FCCQuestão 49 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)O Código Tributário Municipal de Teresina (LC no 4.974, de 26 de dezembro de 2016) concede ISENÇÃO do imposto sobre transmissão inter vivos de bens
- FCCQuestão 38 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica:
- FCCQuestão 33 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Em relação aos bens:
- FCCQuestão 24 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Acerca das provas, considere: I. Para que seja aplicada, a pena de confesso demanda prévia intimação pessoal para o depoimento pessoal. II. O juiz não
- FCCQuestão 23 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)A reconvenção
- FCCQuestão 21 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)A homologação da desistência da ação
- FCCQuestão 20 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)De acordo com a legislação e princípios que regem a matéria,
- FCCQuestão 13 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)De acordo com a Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis,
- FCCQuestão 12 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Na imputação do pagamento, havendo capital e juros
- FCCQuestão 8 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Carlos é proprietário de dois imóveis rurais, sendo que na Fazenda Água Suja planta soja, e na Fazenda Água Limpa, milho. Rafael adquiriu de Carlos, para
- FCCQuestão 5 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Em ação de investigação de paternidade, a recusa do réu, indigitado pai, em submeter-se ao exame de DNA
- FCCQuestão 1 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Compete ao tutor, independentemente de autorização do juiz,
- FCCQuestão 55 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Juliana publicou em sua rede social relatos e fotos da rotina de exercícios físicos e regime que a fizeram perder 26 quilos. A rede social era aberta ao
- FCCQuestão 53 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Flávio, jovem de 18 anos, foi diagnosticado com autismo quando criança, motivo pelo qual, quando completou a maioridade, sua mãe ajuizou ação de curatela
- FCCQuestão 51 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Em 2004, foi veiculado um programa televisivo que dramatizava um brutal assassinato ocorrido em 1958, o que levou familiares da vítima a ajuizar uma ação
- FCCQuestão 50 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A respeito da ordem de preferência dos créditos em um processo falimentar à luz das disposições da Lei no 11.101/2005 (Lei de Falência e de Recuperação
- FCCQuestão 6 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Ao constituir uma visão geral do século XX, que considera breve e extremado, o historiador Eric Hobsbawm
- FCCQuestão 6 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Ao constituir uma visão geral do século XX, que considera breve e extremado, o historiador Eric Hobsbawm
- FCCQuestão 6 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Ao constituir uma visão geral do século XX, que considera breve e extremado, o historiador Eric Hobsbawm
- FCCQuestão 6 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Ao constituir uma visão geral do século XX, que considera breve e extremado, o historiador Eric Hobsbawm
- FCCQuestão 30 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)A estrutura da personalidade refere-se às suas unidades básicas ou blocos componentes. Para Freud, essas unidades básicas são
- FCCQuestão 27 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)A Psicanálise atua com fins terapêuticos que visam à exploração do inconsciente, resolução de conflitos básicos e seus derivados e reestruturação da
- FCCQuestão 6 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Ao constituir uma visão geral do século XX, que considera breve e extremado, o historiador Eric Hobsbawm
- FCCQuestão 6 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Ao constituir uma visão geral do século XX, que considera breve e extremado, o historiador Eric Hobsbawm