Direito Constitucional · Assunto
Organização do Estado
1.690 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 19 — Concurso TJMS – ServidoresDiante da notícia acerca da reformulação de determinada carreira no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, Nayara ficou muito
- FGVQuestão 88 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CRFB/88), pertencem aos Municípios
- FGVQuestão 71 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Certo Tribunal de Contas, no âmbito de sua competência, realizou uma tomada de contas especial, para fins de verificar a regularidade no cumprimento de
- FGVQuestão 56 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalO Município Alfa acaba de instituir, observadas as formalidades necessárias, sua guarda municipal. Considerando o teor da Lei nº 13.022/2014, que dispõe
- FGVQuestão 52 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalAvalie se, de acordo com a Lei nº 13.022/2014, as competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e
- FGVQuestão 43 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalConsoante dispõe a Constituição Federal de 1988, os Municípios, conforme dispuser a lei, poderão constituir guardas municipais destinadas
- FGVQuestão 42 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da
- FGVQuestão 36 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
- FGVQuestão 26 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder
- FGVQuestão 25 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos
- FGVQuestão 63 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023O Prefeito do Município Alfa apresentou à Câmara Municipal dois projetos de lei, um propondo a criação de uma Subsecretaria de Desenvolvimento
- FGVQuestão 60 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Os estudos sobre Administração Pública, por acadêmicos do direito, colocaram em evidências as diferentes funções desempenhadas pelos agentes públicos,
- FGVQuestão 31 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023O Poder Executivo Município Alfa vinha descumprindo reiteradamente, conforme divulgado pela imprensa e devidamente corroborado por investigações
- FGVQuestão 28 — Concurso ADAB – Edital 01/2024A União Federal, o Estado Alfa e o Município Beta contrataram um consórcio público, que ostenta natureza jurídica de direito público, para a realização de
- FGVQuestão 28 — Concurso TJSE – ServidoresNo pequeno Município Alfa, era identificado um único ente no âmbito da Administração Pública indireta, ente este que, em razão de suas atribuições,
- FGVQuestão 24 — Concurso TJSE – ServidoresCom o alegado objetivo de proteger os interesses dos consumidores situados em seu território, estabelecendo um equilíbrio entre os referenciais de oferta
- FGVQuestão 28 — Concurso TJSE – ServidoresNo pequeno Município Alfa, era identificado um único ente no âmbito da Administração Pública indireta, ente este que, em razão de suas atribuições,
- FGVQuestão 24 — Concurso TJSE – ServidoresCom o alegado objetivo de proteger os interesses dos consumidores situados em seu território, estabelecendo um equilíbrio entre os referenciais de oferta
- FGVQuestão 28 — Concurso TJSE – ServidoresNo pequeno Município Alfa, era identificado um único ente no âmbito da Administração Pública indireta, ente este que, em razão de suas atribuições,
- FGVQuestão 24 — Concurso TJSE – ServidoresCom o alegado objetivo de proteger os interesses dos consumidores situados em seu território, estabelecendo um equilíbrio entre os referenciais de oferta
- FGVQuestão 28 — Concurso TJSE – ServidoresNo pequeno Município Alfa, era identificado um único ente no âmbito da Administração Pública indireta, ente este que, em razão de suas atribuições,
- FGVQuestão 24 — Concurso TJSE – ServidoresCom o alegado objetivo de proteger os interesses dos consumidores situados em seu território, estabelecendo um equilíbrio entre os referenciais de oferta
- FGVQuestão 38 — Concurso CGE-SCO Município Alfa, situado em localidade bucólica e muito procurado por pessoas que almejavam se afastar da agitação dos centros urbanos, editou a Lei nº
- FGVQuestão 36 — Concurso CGE-SCO Chefe do Poder Executivo do Município Alfa foi informado por sua assessoria a respeito da necessidade de ser encaminhada a prestação de contas anual ao
- FGVQuestão 33 — Concurso CGE-SCO Presidente da República editou quatro medidas provisórias (MPs), cada qual com o seguinte objeto: (1ª MP) autorizou que os Estados e o Distrito Federal
- FGVQuestão 38 — Concurso CGE-SCO Município Alfa, situado em localidade bucólica e muito procurado por pessoas que almejavam se afastar da agitação dos centros urbanos, editou a Lei nº
- FGVQuestão 36 — Concurso CGE-SCO Chefe do Poder Executivo do Município Alfa foi informado por sua assessoria a respeito da necessidade de ser encaminhada a prestação de contas anual ao
- FGVQuestão 33 — Concurso CGE-SCO Presidente da República editou quatro medidas provisórias (MPs), cada qual com o seguinte objeto: (1ª MP) autorizou que os Estados e o Distrito Federal
- FGVQuestão 38 — Concurso CGE-SCO Município Alfa, situado em localidade bucólica e muito procurado por pessoas que almejavam se afastar da agitação dos centros urbanos, editou a Lei nº
- FGVQuestão 36 — Concurso CGE-SCO Chefe do Poder Executivo do Município Alfa foi informado por sua assessoria a respeito da necessidade de ser encaminhada a prestação de contas anual ao