Direito do Consumidor · Assunto
Relação de Consumo
184 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 33 — ANM 2024A proteção à viabilidade econômico-financeira das empresas atuantes nos mercados regulados pode justificar medidas regulatórias que criem limites à
- CEBRASPEQuestão 36 — ANM 2024A proteção à viabilidade econômico-financeira das empresas atuantes nos mercados regulados pode justificar medidas regulatórias que criem limites à
- CEBRASPEQuestão 36 — ANM 2024A proteção à viabilidade econômico-financeira das empresas atuantes nos mercados regulados pode justificar medidas regulatórias que criem limites à
- CEBRASPEQuestão 33 — ANM 2024A proteção à viabilidade econômico-financeira das empresas atuantes nos mercados regulados pode justificar medidas regulatórias que criem limites à
- CEBRASPEQuestão 98 — ANM 2024A insuficiência da produção da jazida em face das necessidades do mercado consumidor enseja o cancelamento do registro de licença, que deverá ser
- CEBRASPEQuestão 5 — TSE/TREs 2024O autor do texto defende a ideia de que, na perspectiva jurídica, nem sempre o consumidor tem direito de exigir que seus interesses sejam satisfeitos.
- CEBRASPEQuestão 4 — TSE/TREs 2024De acordo com o texto, ao reclamar seus direitos, os consumidores brasileiros usam um critério pessoal de justiça derivado de sua falta de conhecimento
- CEBRASPEQuestão 3 — TSE/TREs 2024O direito do consumidor é um conjunto de normas que regulamenta, entre outras ações, o comportamento do fornecedor conforme os anseios e desejos dos
- CEBRASPEQuestão 2 — TSE/TREs 2024De acordo com o autor do texto, a lei prevê situações específicas em que o consumidor pode solicitar ao fornecedor a troca de um produto ou a devolução do
- CEBRASPEQuestão 5 — TSE/TREs 2024De acordo com o autor do texto, a lei prevê situações específicas em que o consumidor pode solicitar ao fornecedor a troca de um produto ou a devolução do
- CEBRASPEQuestão 4 — TSE/TREs 2024De acordo com o texto, ao reclamar seus direitos, os consumidores brasileiros usam um critério pessoal de justiça derivado de sua falta de conhecimento
- CEBRASPEQuestão 2 — TSE/TREs 2024O direito do consumidor é um conjunto de normas que regulamenta, entre outras ações, o comportamento do fornecedor conforme os anseios e desejos dos
- CEBRASPEQuestão 1 — TSE/TREs 2024O autor do texto defende a ideia de que, na perspectiva jurídica, nem sempre o consumidor tem direito de exigir que seus interesses sejam satisfeitos.
- CEBRASPEQuestão 5 — TSE/TREs 2024De acordo com o autor do texto, a lei prevê situações específicas em que o consumidor pode solicitar ao fornecedor a troca de um produto ou a devolução do
- CEBRASPEQuestão 4 — TSE/TREs 2024De acordo com o texto, ao reclamar seus direitos, os consumidores brasileiros usam um critério pessoal de justiça derivado de sua falta de conhecimento
- CEBRASPEQuestão 2 — TSE/TREs 2024O direito do consumidor é um conjunto de normas que regulamenta, entre outras ações, o comportamento do fornecedor conforme os anseios e desejos dos
- CEBRASPEQuestão 1 — TSE/TREs 2024O autor do texto defende a ideia de que, na perspectiva jurídica, nem sempre o consumidor tem direito de exigir que seus interesses sejam satisfeitos.
- CEBRASPEQuestão 74 — Pref. Maringá 2022De acordo com o atual entendimento do STJ, o consumidor terá direito a repetição do indébito, no valor correspondente ao dobro do que indevidamente houver
- CEBRASPEQuestão 69 — Pref. Maringá 2022No âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, as atribuições do PROCON
- VUNESPQuestão 47 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)O uso de cremes e medicamentos que prometem a perda de vários quilos, não comprovada cientificamente, sem que seja necessário modificar os hábitos do
- VUNESPQuestão 33 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)O controle do fornecimento de água para os consumidores é realizado através do seguinte equipamento:
- SELECONQuestão 30 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021A comunicação corporativa busca trabalhar a imagem da empresa ou instituição, impactando diferentes públicos, também conhecidos como stakeholders. Em
- IBFCQuestão 36 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)“O consumidor morre onde se agarra porque se agarra a coisas mortas: a mercadoria, a papéis”. (VANEIGEM, 2002, p.167). A respeito da afirmação feita pelo
- IBADEQuestão 32 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019É muito importante orientar o consumidor para que mantenha o cadastro atualizado, visto que:
- IADESQuestão 72 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024O cirurgião-dentista está sujeito a cometer infrações penais no exercício da sua profissão. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, comete crime o
- IADESQuestão 47 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Considere hipoteticamente que certa empresa de cosméticos lançou uma publicidade em dissonância com o Código de Defesa do Consumidor. Na peça
- FGVQuestão 38 — Concurso TRF1 – MagistraturaEm relação a serviços públicos, o Código de Defesa do Consumidor é:
- FGVQuestão 71 — Concurso TCE-SPMensagerias, como o RabbitMQ, são um importante recurso para a comunicação assíncrona entre Microsserviços. Elas utilizam os domínios Point-to-Point e
- FCCQuestão 32 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No tocante à defesa do consumidor em juízo,
- FCCQuestão 31 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No que tange às relações de consumo, a desconsideração da personalidade jurídica