Direito do Trabalho · Assunto
Sujeitos da Relação de Emprego
309 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 106 — STM 2025A conduta do colaborador terceirizado não configura crime porque o argumento que ele utilizou para impedir o advogado de usar o elevador não caracteriza
- CEBRASPEQuestão 89 — Funpresp-Exe 2024A Lei n.º 14.611/2023 estabelece mecanismos de transparência salarial como, por exemplo, a publicação mensal, pelas pessoas jurídicas de direito privado
- CEBRASPEQuestão 51 — Funpresp-Exe 2024Carlos é empregado de uma empresa privada, onde recebe salário de R$ 25.000,00 mensais. Nesse caso, Carlos é considerado segurado obrigatório do regime
- CEBRASPEQuestão 69 — FUB/UnB 2025O sistema de medição, entendido como a metodologia empregada para a obtenção de medidas, abrange três abordagens fundamentais: comparação, indicação e
- CEBRASPEQuestão 18 — FUB/UnB 2025O termo Doutor não é forma de tratamento, por isso não deve ser empregado para se referir aos destinatários das comunicações oficiais, ainda que eles
- CEBRASPEQuestão 73 — ANM 2024É permitida, em caráter excepcional, a utilização dos recursos provenientes da contribuição social devida pelo empregador sobre a folha de salários para a
- CEBRASPEQuestão 80 — ANM 2024Certas mudanças na estrutura jurídica da empresa empregadora podem afetar direitos trabalhistas já incorporados pelos trabalhadores, sem violação à
- CEBRASPEQuestão 76 — ANM 2024Suponha que um indivíduo tenha sido contratado como comissionista por determinada empresa e que, passados seis meses desde a sua contratação, ele tenha
- CEBRASPEQuestão 120 — TSE/TREs 2024Os empregados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são equiparados a funcionários públicos para fins penais.
- CEBRASPEQuestão 87 — TCE/AC 2024As entidades que classificarem os gastos por função devem divulgar informação adicional sobre a natureza das despesas, incluindo-se as despesas de
- CEBRASPEQuestão 107 — TCE/AC 2024A melhoria das condições físicas de trabalho, como a redução do ruído e a melhoria da iluminação, não apresenta impacto significativo na qualidade de vida
- CEBRASPEQuestão 103 — Pref. Mossoró 2024Incide contribuição social, a ser paga pelo empregador, pela empresa ou por entidade a ela equiparada, sobre a folha de salários e demais rendimentos do
- CEBRASPEQuestão 86 — Pref. Mossoró 2024A justiça do trabalho é competente para analisar pedido de complementação de pensão percebida por viúva de ex-empregado de empresa privada.
- CEBRASPEQuestão 83 — Pref. Mossoró 2024A limitação da jornada suplementar a duas horas diárias, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não desobriga o empregador de pagar ao
- CEBRASPEQuestão 82 — Pref. Mossoró 2024O registro da candidatura de um empregado ao cargo de dirigente sindical, enquanto ele esteja cumprindo aviso prévio, ainda que indenizado, não lhe
- CEBRASPEQuestão 59 — MPGO 2024O método comparativo direto de dados de mercado pode ser empregado tanto na avaliação de terra nua quanto na avaliação de florestas nativas.
- CEBRASPEQuestão 70 — FNDE 2024O ensaio de palheta (vane test), executado em campo, é tradicionalmente empregado na determinação da resistência ao cisalhamento não drenada de depósitos
- CEBRASPEQuestão 113 — CNJ 2024Para o desempenho de suas funções, os delegatários do serviço extrajudicial podem contratar escreventes — entre os quais deverão escolher os substitutos —
- CEBRASPEQuestão 106 — POLC/AL 2022Na cifração utilizando-se algoritmos simétricos de bloco, uma cifra de bloco processa o texto de entrada (às claras) como entrada em blocos de tamanho
- CEBRASPEQuestão 103 — SEE/PE 2022Em relação ao trabalho do menor estudante, é correto afirmar que este terá direito a férias no mesmo período das férias escolares e, caso seja empregado
- CEBRASPEQuestão 101 — SEE/PE 2022O funcionário de uma rede de lojas o qual pretenda pedir equiparação salarial deverá demonstrar que ele e seu paradigma exercem a função desde a mesma
- CEBRASPEQuestão 100 — SEE/PE 2022Ultrapassando o período regular da jornada de trabalho, é lícita a compensação das horas excedentes mediante acordo tácito entre empregado e empregador,
- CEBRASPEQuestão 99 — SEE/PE 2022Conforme entendimento consolidado do TST, é válido o aviso prévio dado ao empregado no curso do período de estabilidade, em face do princípio da proteção
- CEBRASPEQuestão 91 — Pref. Maringá 2022Os elementos constitutivos da relação de emprego no ordenamento jurídico brasileiro incluem
- VUNESPQuestão 48 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)De acordo com o Código de Ética da Profissão Farmacêutica, é dever do farmacêutico comunicar o CRF o encerramento de seu vínculo profissional de qualquer
- VUNESPQuestão 44 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Costa (2004) indica o desenvolvimento de um tipo de arte que, consciente de seu papel persuasivo, coloca-se a serviço de uma determinada ideologia
- SELECONQuestão 28 — Concurso Público – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde (CMLRV) – SELECON 2022Vitor está elaborando a transformação de um modelo conceitual ER em um modelo lógico relacional. Neste caso, a entidade Empregado seria representada no
- SELECONQuestão 21 — Concurso Público – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde (CMLRV) – SELECON 2022Carlos precisa trabalhar com três estruturas lógicas empregadas em seus algoritmos. Neste caso, ele deveria escolher:
- SELECONQuestão 41 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021O Art. 67º, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, determina que, ao adolescente empregado, aprendiz,
- SELECONQuestão 28 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021No que diz respeito à digitalização de imagens, existem dispositivos que oferecem a fotógrafos e designers a oportunidade de transformar fotografias