Disciplina
Direito do Trabalho
1.181 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 77 — TRT10 2024Uma vez que Caio foi despedido sem justa causa, sua conta vinculada no FGTS poderá ser movimentada.
- CEBRASPEQuestão 76 — TRT10 2024As gorjetas percebidas pelo garçom servem de base de cálculo para as parcelas de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal
- CEBRASPEQuestão 75 — TRT10 2024De acordo com a CLT, as anotações concernentes à remuneração devem especificar o salário, seja ele em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da
- CEBRASPEQuestão 74 — TRT10 2024As gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes ao garçom devem integrar a remuneração dele.
- CEBRASPEQuestão 23 — TRF6 2024No diálogo a seguir, em que A e B representam duas pessoas que conversam a respeito das palavras empregadas no livro que estão lendo, apesar de a resposta
- CEBRASPEQuestão 119 — TJPA 2025O privacy by design é mais eficiente quando implementado como uma camada de segurança adicional sobre sistemas já existentes.
- CEBRASPEQuestão 44 — TJPA 2025Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em
- CEBRASPEQuestão 27 — SUSEP 2025Somente aos trabalhadores com vínculo empregatício formal é assegurado o direito de participar de eleições sindicais e integrar diretoria de sindicato,
- CEBRASPEQuestão 106 — STM 2025A conduta do colaborador terceirizado não configura crime porque o argumento que ele utilizou para impedir o advogado de usar o elevador não caracteriza
- CEBRASPEQuestão 113 — STM 2025Nos textos jornalísticos para a Internet, o tradicional modelo da pirâmide invertida foi extinto em razão do surgimento de novos gêneros textuais, que
- CEBRASPEQuestão 101 — STM 2025O trabalho dos membros do mencionado comitê ocorre sem prejuízo de suas tarefas ordinárias e dá direito a remuneração complementar.
- CEBRASPEQuestão 89 — Funpresp-Exe 2024A Lei n.º 14.611/2023 estabelece mecanismos de transparência salarial como, por exemplo, a publicação mensal, pelas pessoas jurídicas de direito privado
- CEBRASPEQuestão 51 — Funpresp-Exe 2024Carlos é empregado de uma empresa privada, onde recebe salário de R$ 25.000,00 mensais. Nesse caso, Carlos é considerado segurado obrigatório do regime
- CEBRASPEQuestão 69 — FUB/UnB 2025O sistema de medição, entendido como a metodologia empregada para a obtenção de medidas, abrange três abordagens fundamentais: comparação, indicação e
- CEBRASPEQuestão 18 — FUB/UnB 2025O termo Doutor não é forma de tratamento, por isso não deve ser empregado para se referir aos destinatários das comunicações oficiais, ainda que eles
- CEBRASPEQuestão 114 — ANM 2024Para a variável teor\de\ferro, a discretização baseada em intervalos é adequada para classificá-la em categorias como baixo, médio e alto, utilizando
- CEBRASPEQuestão 73 — ANM 2024É permitida, em caráter excepcional, a utilização dos recursos provenientes da contribuição social devida pelo empregador sobre a folha de salários para a
- CEBRASPEQuestão 70 — ANM 2024A contribuição social do salário-educação não tem natureza tributária.
- CEBRASPEQuestão 82 — ANM 2024Tanto a suspensão quanto a interrupção do contrato de trabalho são situações em que o contrato fica temporariamente paralisado, sendo a principal
- CEBRASPEQuestão 81 — ANM 2024O empregador é um dos sujeitos que compõem o instrumento do contrato de trabalho e que assume o risco do negócio, admitindo funcionários, assalariando e
- CEBRASPEQuestão 80 — ANM 2024Certas mudanças na estrutura jurídica da empresa empregadora podem afetar direitos trabalhistas já incorporados pelos trabalhadores, sem violação à
- CEBRASPEQuestão 76 — ANM 2024Suponha que um indivíduo tenha sido contratado como comissionista por determinada empresa e que, passados seis meses desde a sua contratação, ele tenha
- CEBRASPEQuestão 75 — ANM 2024Segundo a jurisprudência consolidada do TST, a garantia da estabilidade provisória da gestante, mesmo nos contratos por prazo determinado, baseia-se,
- CEBRASPEQuestão 120 — TSE/TREs 2024Os empregados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são equiparados a funcionários públicos para fins penais.
- CEBRASPEQuestão 90 — TSE/TREs 2024A propaganda partidária gratuita mediante transmissão em bloco no rádio e na televisão será promovida por iniciativa e sob responsabilidade dos
- CEBRASPEQuestão 40 — TSE/TREs 2024Em qualquer caso, a administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores
- CEBRASPEQuestão 40 — TSE/TREs 2024Em qualquer caso, a administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores
- CEBRASPEQuestão 87 — TCE/AC 2024As entidades que classificarem os gastos por função devem divulgar informação adicional sobre a natureza das despesas, incluindo-se as despesas de
- CEBRASPEQuestão 107 — TCE/AC 2024A melhoria das condições físicas de trabalho, como a redução do ruído e a melhoria da iluminação, não apresenta impacto significativo na qualidade de vida
- CEBRASPEQuestão 103 — Pref. Mossoró 2024Incide contribuição social, a ser paga pelo empregador, pela empresa ou por entidade a ela equiparada, sobre a folha de salários e demais rendimentos do