Direito Empresarial · Assunto
Teoria Geral e Empresário
156 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 47 — SEFAZ/AC 2023Nos termos da Lei Complementar n.º 123/2006, o limite de aferição da classificação de sociedade empresária como microempresa ou empresa de pequeno porte é
- CEBRASPEQuestão 102 — INPI 2023Um fato de grande importância na logística empresarial foi a invenção, na década de 90 do século XX, do código de barras.
- CEBRASPEQuestão 25 — FNDE 2024Os estabelecimentos de ensino fundamental devem optar por adotar ou o regime de progressão regular por série ou o regime de progressão continuada.
- CEBRASPEQuestão 13 — CNPq 2023O servidor público é proibido de participar da administração de sociedade empresarial, personificada ou não personificada.
- CEBRASPEQuestão 25 — SEE/PE 2022A carga horária na EJA é flexível, podendo os estabelecimentos de ensino definir a quantidade mínima de horas nas diversas modalidades e níveis de ensino.
- CEBRASPEQuestão 55 — SEDUC Recife 2023O plano de aula é o produto da etapa de estabelecimento das diretrizes do trabalho da escola.
- CEBRASPEQuestão 67 — CNMP 2023O Estado empresário busca reparar o fracasso do mercado e promover justiça social mediante distribuição de renda.
- CEBRASPEQuestão 45 — MPC/SC 2022A responsabilidade sucessória da sociedade empresária incorporadora pelos atos da incorporada está limitada, em regra, ao patrimônio transferido pelo ato
- CEBRASPEQuestão 55 — Funpresp-Exe 2021Entre os fatores-chave que devem ser considerados no esforço rumo à orientação por processos incluem-se redução dos custos empresariais e estabelecimento
- CEBRASPEQuestão 100 — FUB/UnB 2022O estabelecimento de um business case para o sistema é parte integrante da fase de concepção.
- CEBRASPEQuestão 113 — SEFAZ/CE 2021O fato de uma pessoa natural ter contribuído para o bom êxito da formação da empresa não poderá servir de justificativa para que o seu nome conste do nome
- CEBRASPEQuestão 110 — SEFAZ/CE 2021Pode-se conceituar empresa como o sujeito de direito que desenvolve atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
- CEBRASPEQuestão 109 — SEFAZ/CE 2021O sistema objetivo, que inspirou o Código Comercial brasileiro, não mais subsiste no ordenamento jurídico pátrio: é o sistema subjetivo moderno, com
- CEBRASPEQuestão 17 — PF 2021Quanto ao objeto das constituições, são exemplos tradicionais o estabelecimento do modo de aquisição do poder e a forma de seu exercício.
- CEBRASPEQuestão 96 — PC/SE 2021Se for encontrado, Pedrinho poderá ser encaminhado para internação em estabelecimento educacional.
- CEBRASPEQuestão 64 — Apex-Brasil 2021Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a circulação de serviços é legalmente considerado
- SELECONQuestão 37 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 206/2004, o Manual de Boas Práticas (MBP) é um documento que descreve todas as operações
- FGVQuestão 61 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoEm relação às competências legais do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), órgão integrante da Administração Pública federal,
- FGVQuestão 58 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoJoão Neiva ajuizou ação no foro da Justiça Federal de Vitória/ES em face de empresa pública federal, caracterizada como instituição financeira. Na ação, o
- FGVQuestão 77 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Uma sociedade empresária brasileira detém participação societária em empresas situadas no exterior, auferindo lucros. Parte desses lucros tem origem em
- FGVQuestão 73 — Concurso TJCE – MagistraturaA sociedade empresária Altaneira, Mauriti & Moraújo Ltda. requereu recuperação judicial na condição de produtor rural. Apresentada a relação de credores e
- FGVQuestão 85 — Concurso TJPE – MagistraturaA sociedade empresária A adquiriu terreno localizado dentro de área de preservação permanente para construção de estacionamento, sendo regularmente
- FGVQuestão 84 — Concurso TJPE – MagistraturaA sociedade empresária Y solicitou licença ambiental perante a autoridade competente, com o objetivo de iniciar a construção de empreendimento hoteleiro
- FGVQuestão 71 — Concurso TJPE – MagistraturaA sociedade empresária Vicência Móveis e Decorações Ltda. requereu, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o registro, como desenho
- FGVQuestão 79 — Concurso TJMT – MagistraturaA empresa Máquinas Perfeitas Ltda. possui sua sede em Várzea Grande/MT e dedica-se às atividades de restauração, manutenção e conservação de máquinas
- FGVQuestão 75 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Após os devidos trâmites, com vistas a atender antiga demanda da coletividade, o Estado Delta fez publicar um Decreto expropriatório por interesse social,
- FGVQuestão 68 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Uma sociedade empresária de telefonia sofreu ataque cibernético que levou ao vazamento dos dados pessoais de todos os seus usuários. Posteriormente,
- FGVQuestão 65 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Helena, em 5 de março de 2024, completou 16 anos e foi emancipada. Agora, almeja ter sua própria fonte de renda, ingressando no ramo de venda de
- FGVQuestão 64 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)A Lei Complementar nº 123/2006 instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. No bojo do tratamento simplificado, favorecido
- FGVQuestão 54 — Concurso TJSE – ServidoresDeterminada sociedade empresária, denominada Aldair Peixoto Comércio de Artigos de Luxo Ltda., deseja vender seu nome empresarial para outra sociedade