Disciplina
Direito Penal Militar
259 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 18 — CBM/RO 2022O julgamento de militar graduado denunciado pelo crime de peculato (art. 303 do CPM) compete, originariamente,
- CEBRASPEQuestão 17 — CBM/RO 2022O cumprimento da diligência de busca domiciliar, no âmbito do direito processual penal militar,
- CEBRASPEQuestão 15 — CBM/RO 2022O soldado Túlio foi condenado por publicar críticas indevidas em suas redes sociais relacionadas a temas que não estão de acordo com a disciplina militar.
- CEBRASPEQuestão 14 — CBM/RO 2022Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção correta, considerando os conceitos
- CEBRASPEQuestão 13 — CBM/RO 2022Considerando os crimes militares cometidos em tempo de paz previstos no Código Penal Militar, praticou crime militar o(a)
- CEBRASPEQuestão 12 — CBM/RO 2022Ao aplicar punição a seu subordinado, o major Moura, comandante do 50º Grupamento de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, excedeu sua faculdade de
- CEBRASPEQuestão 11 — CBM/RO 2022Considere-se que, após o encerramento do inquérito policial militar, o tenente Vieira, subcomandante do 40º Grupamento de Bombeiros Militar do Estado de
- CEBRASPEQuestão 10 — CBM/RO 2022O capitão Cabral e o soldado Pedro responderam a processo criminal militar pelo crime militar de violência contra superior, previsto no artigo 157 do
- CEBRASPEQuestão 9 — CBM/RO 2022Ao realizar a fiscalização noturna, durante o serviço ordinário na função de oficial de dia, o tenente Moraes observou o cabo Duarte dormindo durante seu
- CEBRASPEQuestão 8 — CBM/RO 2022Após ser condenado pelo crime militar de roubo simples, previsto no artigo 242 do Código Penal Militar, com pena de reclusão, de quatro a quinze anos, o
- CEBRASPEQuestão 7 — CBM/RO 2022O livramento condicional
- CEBRASPEQuestão 6 — CBM/RO 2022No que concerne à pena e à sua aplicação, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 5 — CBM/RO 2022Acerca de concurso de agentes, imputabilidade e aplicação da pena no direito penal militar, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 4 — CBM/RO 2022O tenente João, motivado por discussão ocorrida em momento anterior, adentrou o alojamento e acertou um soco no rosto do tenente José, que se encontrava
- CEBRASPEQuestão 3 — CBM/RO 2022Segundo entendimento da doutrina e do STM, consideram-se crimes militares em tempos de paz, consoante o CPM, aqueles I praticados por militar em situação
- CEBRASPEQuestão 2 — CBM/RO 2022A respeito da suspensão condicional da pena (sursis), julgue os itens que se seguem. I Trata-se de medida alternativa que evita a restrição da liberdade,
- CEBRASPEQuestão 1 — CBM/RO 2022Na aplicação da lei penal militar, o Código Penal Militar adota a teoria
- FCCQuestão 42 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Após a resolução cirúrgica da condição verificada no palato, o tratamento reabilitador consiste em confecção de nova prótese total removível, superior e
- FCCQuestão 96 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A Defensoria Pública do Estado de Roraima estabeleceu diversos critérios de análise da hipossuficiência por meio de Resoluções de seu Conselho Superior,