Direito Penal Militar · Assunto
Parte Geral do Direito Penal Militar
83 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 53 — STM 2025Sendo o autor do crime militar um militar da ativa, a embriaguez, em regra, agrava a pena, ao passo que, sendo ele um civil, a agravante da embriaguez
- FGVQuestão 54 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Com base no Código Penal Militar, é correto afirmar que
- FGVQuestão 53 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Com base no Código Penal Militar, julgue as seguintes assertivas. I. Para se reconhecer qual a mais favorável, a lei posterior e a anterior devem ser
- FGVQuestão 70 — Concurso MPU 2025São hipóteses de crime militar em tempo de paz:
- CEBRASPEQuestão 44 — STM 2025A qualificadora do crime militar de furto prevista no CPM somente será aplicada se este for cometido contra a fazenda nacional. Acerca da aplicação da lei
- CEBRASPEQuestão 64 — CBM/AL 2021Se um aspirante-a-oficial do CBMAL praticar conduta que ocasione concurso de crime militar e transgressão disciplinar, prevalecerá a violação mais grave.
- FGVQuestão 61 — Concurso PMERJ 2021 – CFOQuanto às hipóteses de antijuricidade e culpabilidade aplicáveis ao Direito Penal Militar, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 58 — Concurso PMERJ 2021 – CFOCom base no disposto no Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 57 — Concurso PMERJ 2021 – CFOCom base no disposto no Código Penal Militar, assinale a afirmativa incorreta.
- FGVQuestão 62 — Concurso PMCE 2021Com base no Código Penal Militar, avalie as afirmativas a seguir. I. O erro de direito do Código Penal Militar está relaciona com a ignorância ou falsa
- FGVQuestão 61 — Concurso PMCE 2021Com base no Código Penal Militar, assinale a afirmativa que é classificada como pena acessória.
- FGVQuestão 60 — Concurso PMCE 2021Com base no Código Penal Militar, avalie as afirmativas a seguir. I. Para se reconhecer qual é a mais favorável, a lei posterior e a anterior devem ser
- FGVQuestão 58 — Concurso PMCE 2021O soldado Castro, militar da Polícia Militar do Estado do Ceará, pratica um delito durante a vigência de uma lei temporária. A referida lei determina que
- FGVQuestão 57 — Concurso PMCE 2021Sobre as penas previstas no Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 55 — Concurso PMCE 2021Sobre concurso de agentes, com base no Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 54 — Concurso PMCE 2021Com relação ao crime militar de tortura, assinale a afirmativa incorreta.
- FGVQuestão 53 — Concurso PMCE 2021Sobre o crime militar de abuso de autoridade, assinale a afirmativa correta.
- IADESQuestão 54 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Quanto ao processo de crime de insubmissão, conforme previsão contida no Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 52 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Considere hipoteticamente que certo militar da ativa e sua prima civil planejaram praticar o crime de estelionato contra a Administração Militar. A civil
- IADESQuestão 47 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020O Código Penal Militar prevê, no art. 89, a possibilidade da concessão do livramento condicional para o condenado à pena de reclusão ou de detenção por
- IADESQuestão 46 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020O Código Penal Militar, em relação ao estado de necessidade, adota a teoria diferenciadora, prevendo expressamente tanto a figura do estado de necessidade
- IADESQuestão 45 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020De acordo com o art. 9o do Código Penal Militar, são crimes militares em tempo de paz todos os previstos na(o)
- IADESQuestão 44 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020No que se refere às penas acessórias previstas no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 43 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Uma das causas extintivas da punibilidade, previstas no Código Penal Militar, é a (o)
- IADESQuestão 42 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020A respeito da pena principal de reforma, o Código Penal Militar prevê que ela
- IADESQuestão 41 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Trata-se de caso assimilado de deserção, conforme previsto no art. 188 do Código Penal Militar, a conduta do
- IADESQuestão 40 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Segundo o Código Penal Militar, o crime militar de falsidade ideológica caracteriza-se quando o agente pratica a conduta de
- IADESQuestão 54 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Considere hipoteticamente que certo militar da ativa e sua prima civil planejaram praticar o crime de estelionato contra a Administração Militar. A civil
- IADESQuestão 48 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Quanto ao processo de crime de insubmissão, conforme previsão contida no Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 47 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020De acordo com o art. 9o do Código Penal Militar, são crimes militares em tempo de paz todos os previstos na(o)