Direito Penal · Assunto

Crimes contra a Pessoa

150 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 15 — IBAMA 2025Suponha que certo aplicativo de segurança móvel utilize análise de comportamento para detecção de atividades suspeitas. Nesse caso, se um usuário realizar
CEBRASPEQuestão 74 — IBAMA 2025A autoridade administrativa não pode autorizar a importação de espécies consideradas ameaçadas de extinção e que são ou podem ser afetadas pelo comércio
CEBRASPEQuestão 15 — IBAMA 2025Suponha que certo aplicativo de segurança móvel utilize análise de comportamento para detecção de atividades suspeitas. Nesse caso, se um usuário realizar
CEBRASPEQuestão 101 — TCE/AC 2024No processo de avaliação de ameaças, as ameaças intencionais indicam ações de origem humana que podem comprometer os ativos de informação.
CEBRASPEQuestão 111 — STJ 2024Leakware/doxware é um tipo de ransomware em que se ameaça destruir os dados se o resgate não for pago, havendo casos em que se destroem os dados mesmo
CEBRASPEQuestão 112 — CNJ 2024No processo finalístico de uma solução SIEM padrão, a etapa em que se buscam indicações de ameaças à segurança cibernética, a partir dos dados coletados e
CEBRASPEQuestão 99 — POLC/AL 2022A presença de cianeto nitroprussiato de sódio — liberado em incêndios e também constante de alimentos como a mandioca — deve ser pesquisada em vítimas de
CEBRASPEQuestão 90 — POLC/AL 2022O aborto sentimental pode ser realizado quando o concepto for fruto de estupro, desde que exista ocorrência policial e autorização judicial.
CEBRASPEQuestão 89 — POLC/AL 2022O crime de infanticídio se caracteriza pela conduta de a mãe, em estado puerperal, durante o parto ou logo após ele, matar o próprio filho.
CEBRASPEQuestão 88 — POLC/AL 2022O crime de aborto qualificado prevê o aumento da pena em caso de lesão corporal grave ou morte da mãe em consequências de aborto.
CEBRASPEQuestão 87 — POLC/AL 2022O crime de feminicídio corresponde ao homicídio de uma mulher em qualquer situação, entendimento tido desde a implantação da Lei do Feminicídio em 2015.
CEBRASPEQuestão 59 — POLC/AL 2022Não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação
CEBRASPEQuestão 85 — CNMP 2023Conforme a norma em apreço, um controle implementado que funcione mal ou que seja usado incorretamente é incapaz de representar por si só uma
CEBRASPEQuestão 91 — PC/AL 2021Roberto incorrerá em crime de extorsão se empregar violência ou grave ameaça para exigir o dinheiro prometido, caso este tenha sido aceito, mas não tenha
CEBRASPEQuestão 82 — PC/AL 2021Para a caracterização do crime de calúnia é indispensável que o agente tenha ciência da falsidade do fato por ele imputado a outrem, podendo o crime
CEBRASPEQuestão 80 — PC/AL 2021Comete crime de ameaça o agente que, mediante grave ameaça, mandar que um passageiro de um ônibus mude de lugar, consumando-se o delito mesmo que a vítima
CEBRASPEQuestão 79 — PC/AL 2021O crime de maus-tratos é classificado como delito de forma vinculada, pois qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do delito, bastando que haja o fim
CEBRASPEQuestão 78 — PC/AL 2021O crime de lesão corporal qualificado pela violência doméstica admite mulher como sujeito ativo do delito e homem como sujeito passivo.
CEBRASPEQuestão 77 — PC/AL 2021Para fins de tipificação penal, admite-se a possibilidade de incidência da qualificadora do motivo torpe em caso de crime de feminicídio, visto que este
VUNESPQuestão 42 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)O Decreto Estadual no 42.838/98 caracteriza como espécie provavelmente ameaçada aquela que
VUNESPQuestão 42 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)O Código Penal estabelece que o crime de ameaça é aquele em que o agente ameaça alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico,
VUNESPQuestão 41 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Quando alguém imputa falsamente a outrem um fato definido como crime, o Código Penal define essa conduta como crime de
IBFCQuestão 40 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)“Um dado emblemático que caracteriza bem a questão é a participação do homicídio como causa de mortalidade da juventude masculina (15 a 29 anos), que, em
IBFCQuestão 37 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)Ao que se refere a Lei nº 8.069/90 do “Estatuto da Criança e do Adolescente”, em seu Título II, Capítulo I (Do Direito à Vida e à Saúde) em seu artigo 13º
IBFCQuestão 29 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)A crise, do ponto de vista psicológico, é uma condição de reação frente a uma situação de perigo, capaz de ameaçar a integridade da pessoa. Tal situação
IBADEQuestão 95 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Suponha que Aragornio foi vítima do crime de lesão corporal, previsto no artigo 129 do Código Penal, e ficou incapacitado para as ocupações habituais, por
IBADEQuestão 95 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Suponha que Aragornio foi vítima do crime de lesão corporal, previsto no artigo 129 do Código Penal, e ficou incapacitado para as ocupações habituais, por
IBADEQuestão 30 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza (PMMA-RO) – IBADE 2020De acordo com o Código de Ética e a Lei do Exercício Profissional de Enfermagem, provocar aborto, ou cooperar em prática destinada a interromper a
IADESQuestão 77 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024Suponha que uma mulher tenha sido agredida por seu cônjuge e encaminhada ao Instituto Médico Legal para realização de exame de lesão corporal. Ao exame
IADESQuestão 42 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024Suponha que, em um sábado, às 20 horas, simultaneamente, autoridades de delegacias de polícia tenham solicitado exames periciais para três ocorrências