Direito Penal · Assunto
Teoria do Crime
318 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 49 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo
- FCCQuestão 48 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Considere as hipóteses abaixo: I. conselheiro tutelar. II. servidor ocupante de cargo em comissão. III. mesário eleitoral e jurado em Tribunal do Júri.
- FCCQuestão 49 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Os crimes em que o tipo penal descreve a conduta e o resultado naturalístico (necessária modificação do mundo exterior), sendo indispensável a sua
- FCCQuestão 41 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Com relação ao peculato, considere: I. não admite a modalidade culposa. II. pratica-o o funcionário público que se apropria de qualquer bem móvel, público
- FCCQuestão 39 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)O crime impossível ocorre quando
- FCCQuestão 51 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)O arrependimento posterior se configura quando
- FCCQuestão 54 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Acerca do que dispõe o Código Penal sobre as excludentes de ilicitude,
- FCCQuestão 55 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre o concurso de pessoas,
- FCCQuestão 46 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)No que se refere à execução das penas privativas de liberdade,
- FCCQuestão 42 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)No que toca à classificação doutrinária dos crimes,
- FCCQuestão 50 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)NÃO configura crime contra idoso:
- FCCQuestão 49 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Em uma mesma situação fática NÃO podem coexistir:
- FCCQuestão 48 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)“Ao cometer o crime, o autor erra sobre uma situação fática e imagina que está protegido por uma causa excludente que, se existisse, tornaria sua ação em
- FCCQuestão 63 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Sobre a pena de multa, é correto afirmar que
- FCCQuestão 57 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Considera-se o crime como consumado “quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal” (art. 14, I do CP). Com base no texto legal e na
- FCCQuestão 56 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Um motorista em condução de seu veículo por uma via pública de forma imprudente acaba por atropelar um transeunte, que vem a óbito. No momento do
- FCCQuestão 55 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)A doutrina majoritária considera que o tipo penal possui uma parte objetiva e outra subjetiva. Considerando-se o dolo como o tipo subjetivo e à luz do
- FCCQuestão 10 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)A conduta de vender ingressos de evento esportivo por preço superior ao estampado no bilhete constitui crime
- FCCQuestão 7 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Nos crimes contra a honra dos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal, as penas cominadas no Código Penal
- FCCQuestão 4 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Maria, em decorrência da prática de crime doloso, foi condenada ao cumprimento de pena privativa de liberdade, substituída por restritiva de direitos em
- FCCQuestão 2 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)O Código Penal estabelece que a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Sobre a relevância da
- FCCQuestão 1 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Praticado o crime por José, o Ministério Público ofereceu a denúncia. Durante a instrução, José confessou a prática delitiva e ficou comprovado que o
- FCCQuestão 38 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)O perdão judicial é aplicável ao delito de
- FCCQuestão 46 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A política penitenciária no Brasil pós-Constituição de 1988 caracterizou-se
- FCCQuestão 44 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)De acordo com a economia política da pena,
- FCCQuestão 36 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Sobre as sanções e faltas disciplinares durante o cumprimento de pena:
- FCCQuestão 22 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)O Governo do Amapá prepara a ativação da Penitenciária de Segurança Máxima, novo equipamento da Segurança Pública que integra o planejamento do Estado
- FCCQuestão 20 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)São espécies de penas restritivas de direitos:
- FCCQuestão 19 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A culpabilidade
- FCCQuestão 18 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Sobre as teorias da pena, é correto afirmar que