FCC · 2022 · Ministério Público do Estado de Pernambuco · Promotor de Justiça

Questão 1 – Direito Penal – FCC 2022 – Ministério Público do Estado de Pernambuco (Promotor de Justiça)

Texto 1 de 1

GRUPO TEMÁTICO I

Praticado o crime por José, o Ministério Público ofereceu a denúncia. Durante a instrução, José confessou a prática delitiva e ficou comprovado que o crime não se consumou por circunstâncias alheias a sua vontade. O juiz, no momento de fixar a pena, deverá adotar o seguinte critério para diminuir a pena a ser aplicada a José em razão da tentativa:

Observações: texto-base fcc-2022-mpe-pe-promotor-de-justica-t01 sem faixa de questões explícita; associado por posição (conferir)

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