Disciplina

Direito Previdenciário

480 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 98 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Sobre a relação entre o Estado de Roraima e sua entidade fechada de previdência complementar, de acordo com a norma de regência, em relação ao custeio é
FGVQuestão 93 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Estado de Roraima instituiu, por meio de lei, contribuição para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos
FGVQuestão 90 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O plano de custeio vigente é aquele estabelecido em lei pelo ente federativo e vigente na posição da avaliação atuarial, contemplando o conjunto de
FGVQuestão 86 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Quanto ao regime de Compensação Financeira Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social, nos casos de contagem reciproca não concomitante de
FGVQuestão 83 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) oferecem a seus servidores planos de previdência complementar fechada de natureza distinta da previdência
FGVQuestão 70 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Se (x,y) é um status de duas vidas conjuntas e independentes, a seguinte igualdade pode ser derivada:
FGVQuestão 76 — Concurso MPU 2025O equacionamento de déficit atuarial é uma ação do Regime Próprio de Previdência Social para recuperar o equilíbrio técnico do plano de benefícios,
FGVQuestão 75 — Concurso MPU 2025De acordo com o Pronunciamento Atuarial CPA 020 – Equacionamento de Déficit Atuarial, o Plano de Equacionamento de Déficit Atuarial das entidades fechadas
FGVQuestão 74 — Concurso MPU 2025O equacionamento de déficit atuarial é uma ação da entidade fechada de previdência complementar para recuperar o equilíbrio técnico do plano de
FGVQuestão 73 — Concurso MPU 2025A reserva especial é o montante decorrente do resultado superavitário, obtido após a constituição da reserva de contingência, destinado à futura revisão
FGVQuestão 72 — Concurso MPU 2025A reserva de contingência de um plano de benefícios de uma entidade fechada de previdência complementar é constituída por valores apurados a título de
FGVQuestão 71 — Concurso MPU 2025A apuração do resultado de um plano de benefícios de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) ocorre com o confronto entre o patrimônio de
FGVQuestão 70 — Concurso MPU 2025O “túnel de juros”, dentro do qual a entidade fechada de previdência complementar poderá adotar uma taxa anual de juros sem a necessidade de autorização
FGVQuestão 69 — Concurso MPU 2025A comprovação da adequação das hipóteses atuariais dos planos de benefícios é realizada por meio de estudos que verifiquem a aderência das hipóteses
FGVQuestão 68 — Concurso MPU 2025A respeito do Fundo Garantidor e do Fundo de Oscilação de Riscos Atuariais no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), é correto afirmar que:
FGVQuestão 67 — Concurso MPU 2025Os fundos previdenciários de uma entidade fechada de previdência complementar têm como finalidade efetuar a cobertura de um evento determinado ou um risco
FGVQuestão 66 — Concurso MPU 2025O fundo previdenciário de um regime próprio de previdência social é um fundo em capitalização destinado exclusivamente à cobertura dos benefícios
FGVQuestão 63 — Concurso MPU 2025O plano de benefícios de uma entidade fechada de previdência complementar deverá prever o custeio por meio de contribuições de patrocinadores,
FGVQuestão 62 — Concurso MPU 2025Atualmente, os órgãos responsáveis por fiscalizar e normatizar os entes públicos que possuem regime próprio de previdência social e regime de previdência
FGVQuestão 58 — Concurso MPU 2025A partir da análise da base de dados extraída em 31 de dezembro, utilizada como referência para a avaliação atuarial de um Regime Próprio de Previdência
FGVQuestão 53 — Concurso MPU 2025De acordo com as normas atualmente vigentes para os regimes próprios de previdência social (RPPS), “[p]oderão ser realizadas auditorias atuariais
FGVQuestão 52 — Concurso MPU 2025De acordo com o Pronunciamento Atuarial CPA 017 – Auditoria Atuarial e Auditoria de Benefícios –, as entidades fechadas de previdência complementar devem
FGVQuestão 51 — Concurso MPU 2025O plano de equacionamento de déficit atuarial na previdência complementar fechada deverá contemplar, no mínimo, o valor nominal do resultado deficitário
FGVQuestão 73 — Concurso IPHANLeia os trechos a seguir sobre o debate a respeito do conceito de Arqueologia Pública. I. Fui convidado a definir arqueologia pública e minha resposta foi
FGVQuestão 68 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Na elaboração do orçamento público, é fundamental definir claramente os objetivos governamentais e selecionar os meios mais adequados, considerando os
FGVQuestão 54 — Concurso TJSC – ServidoresEm razão de um grande desequilíbrio nas contas públicas, foi editada a Lei Federal nº X, dispondo sobre o custeio dos benefícios prestacionais da
FGVQuestão 26 — Concurso TJMS – ServidoresNo âmbito dos processos administrativos, há um princípio que costuma ser apontado como aquele que os distingue dos processos judiciais, na medida em que
FGVQuestão 68 — Concurso TJAP – ServidoresAntônio é portador de escoliose grave e recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) há sete anos. Recentemente começou a trabalhar como ensacador de
FGVQuestão 64 — Concurso SEEC-RN – MagistérioNo início do século XX, de forma independente, o inglês Godfrey Harold Hardy (1877-1947) e o alemão Wilhelm Weinberg (1862- 1937) demonstraram o chamado
FGVQuestão 48 — Concurso MPSCMuitas entidades adotam como política a oferta de programas de benefício pós-emprego a seus empregados. Tais programas em geral se enquadram como planos