Direito Processual Civil · Assunto
Atos Processuais
354 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 91 — CTI 2023Os planos de trabalho das fundações de apoio referentes aos projetos desenvolvidos com as instituições apoiadas devem conter, no mínimo: objeto, projeto
- CEBRASPEQuestão 77 — CTI 2023O licenciamento de uso de tecnologia pode ser a título gratuito ou oneroso, com ou sem cláusula de exclusividade, e com prazo determinado.
- CEBRASPEQuestão 73 — CODEVASF 2024Vida útil de projeto é o período em que os custos levantados para a execução de um sistema estrutural de concreto armado permanecem válidos, sendo
- CEBRASPEQuestão 67 — CODEVASF 2024A adjudicação é facultativa no processo de licitação pública.
- CEBRASPEQuestão 66 — CODEVASF 2024O MS Project oferece suporte para a gestão de múltiplos projetos simultaneamente. Julgue os seguintes itens, a respeito do objeto da licitação,
- CEBRASPEQuestão 86 — CAPES 2023O ato da inscrição de um crédito em dívida ativa configura fato contábil aumentativo que altera positivamente o valor do patrimônio líquido do ente
- CEBRASPEQuestão 19 — CAPES 2023O Decreto n.º 9.235/2017 determina que o prazo de validade dos atos autorizativos é de dois anos, contados da data de publicação do ato.
- CEBRASPEQuestão 19 — CAPES 2023O Decreto n.º 9.235/2017 determina que o prazo de validade dos atos autorizativos é de dois anos, contados da data de publicação do ato.
- CEBRASPEQuestão 64 — CAGEPA 2024O documento necessário para a contratação de bens e serviços, que deve conter parâmetros e elementos descritivos, tais como a definição do objeto,
- CEBRASPEQuestão 107 — ANTT 2023O prazo de contrato das ferrovias exploradas em regime privado poderá ser de 25 a 99 anos, sendo esse prazo improrrogável.
- CEBRASPEQuestão 94 — ANTT 2023A fiscalização de contrato de outorga deve ser precedida de um planejamento que oriente a direção dos trabalhos, proporcione estrutura lógica consistente
- CEBRASPEQuestão 97 — ANA 2024Os planos de recursos hídricos são elaborados para médio ou longo prazo, conforme os potenciais conflitos dentro da bacia hidrográfica, os quais devem
- CEBRASPEQuestão 110 — TJES 2023Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo
- CEBRASPEQuestão 110 — TJES 2023Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo
- CEBRASPEQuestão 53 — TJCE 2023No que diz respeito às nulidades processuais, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 121 — SEFIN Fortaleza 2023A ETTJ, utilizada como referência em operações de renda fixa, move-se de forma paralela no curto e no longo prazos em resposta a alterações das
- CEBRASPEQuestão 53 — POLC/AL 2022O cômputo do prazo do direito penal é suspenso em feriados nacionais e durante o recesso forense.
- CEBRASPEQuestão 53 — POLC/AL 2022O cômputo do prazo do direito penal é suspenso em feriados nacionais e durante o recesso forense.
- CEBRASPEQuestão 40 — Funpresp-Exe 2021Nesse caso, a indicação da opção é irrelevante, pois, para quem não faz a opção dentro do prazo estabelecido, automaticamente, passa a valer o regime mais
- CEBRASPEQuestão 80 — Apex-Brasil 2021De acordo com a Lei n.º 10.520/2002 e suas alterações,
- CEBRASPEQuestão 32 — Apex-Brasil 2021Considerando as regras sobre as modalidades e o prazo de vigência dos convênios, presente no Regulamento de Convênios da Apex-Brasil, assinale a opção
- CEBRASPEQuestão 32 — Apex-Brasil 2021Considerando as regras sobre as modalidades e o prazo de vigência dos convênios, presente no Regulamento de Convênios da Apex-Brasil, assinale a opção
- FGVQuestão 46 — Concurso EBSERHNas crianças que nascem com estenose valvar aórtica, a técnica de substituição valvar que apresenta melhor sobrevida em médio prazo é
- FGVQuestão 80 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Para identificar quais documentos já cumpriram seus prazos e podem ser selecionados para eliminação é necessário consultar o(a):
- FGVQuestão 44 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Os documentos que estão aguardando um prazo maior para serem eliminados e já não são tão consultados devem ser
- FGVQuestão 63 — Concurso TJSC – ServidoresRegularmente intimado da sentença que julgou improcedente o seu pedido, o autor interpôs recurso de apelação, cuja intempestividade foi certificada pela
- FGVQuestão 53 — Concurso TJSC – ServidoresEm uma equipe que trabalha por projetos, Julia se caracteriza pelo foco no cumprimento dos prazos de entrega de todos os compromissos assumidos. Já Miguel
- FGVQuestão 48 — Concurso TJSC – ServidoresPedro contratou a realização de obras de reforma na organização em que trabalha, a um custo de R$630.000,00 e prazo de execução de seis meses. Ao fim do
- FGVQuestão 64 — Concurso TJAP – ServidoresUm gestor contratou a realização de obras de adaptação para acessibilidade na organização em que trabalha, a um custo de R$ 420.000,00 e prazo de execução
- FGVQuestão 96 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024João é sócio e administrador da pessoa jurídica ABC Ltda. A fazenda pública, ao verificar que a referida pessoa jurídica deixou de pagar o tributo no