Direito Processual Civil · Assunto
Atos Processuais
354 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 48 — TCE/RS 2025Os tribunais de contas podem sustar diretamente a execução de contratos administrativos irregulares celebrados pela administração pública,
- CEBRASPEQuestão 79 — STM 2025O indeferimento da oitiva da testemunha arrolada pela defesa, por ter sido requerida fora do prazo legal, não configura nulidade se a defesa não tiver
- CEBRASPEQuestão 45 — STM 2025O prazo da apuração de responsabilidade por falta ética não poderá exceder quarenta dias, contados da data de instauração do processo, admitida a sua
- CEBRASPEQuestão 35 — STM 2025O prazo da apuração de responsabilidade por falta ética não poderá exceder quarenta dias, contados da data de instauração do processo, admitida a sua
- CEBRASPEQuestão 115 — STM 2025A dívida ativa abrange os créditos da fazenda pública provenientes de tributos não pagos nos prazos legais e que tenham sido inscritos para cobrança
- CEBRASPEQuestão 95 — STM 2025O sujeito passivo que deixar de apresentar tempestivamente a EFD-Reinf será intimado a apresentar a escrituração original, no prazo estipulado pela
- CEBRASPEQuestão 45 — STM 2025O prazo da apuração de responsabilidade por falta ética não poderá exceder quarenta dias, contados da data de instauração do processo, admitida a sua
- CEBRASPEQuestão 61 — MPCE 2025Fazem parte dos equivalentes de caixa todas as aplicações financeiras de curto prazo de alta liquidez.
- CEBRASPEQuestão 83 — Funpresp-Exe 2024Para recursos com prazo de acumulação superior a 10 anos, a alíquota de imposto de renda em planos de benefícios de caráter previdenciário em modalidade
- CEBRASPEQuestão 79 — Funpresp-Exe 2024Notas promissórias são títulos de renda variável estimados em médio prazo.
- CEBRASPEQuestão 56 — Funpresp-Exe 2024Mesmo que o ciclo de vendas da organização seja de longo prazo, as metas de vendas devem ser revisadas e ajustadas mensalmente, de modo que se garanta a
- CEBRASPEQuestão 27 — CAU/MG 2025Não é cabível recurso de apelação da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sendo possível apenas pedido de esclarecimento com relação ao
- CEBRASPEQuestão 76 — CAU/MG 2025Na licitação realizada por meio de diálogo competitivo, é adequado estabelecer o prazo de 30 dias úteis para manifestações de interesse na participação no
- CEBRASPEQuestão 50 — CAU/MG 2025Antes da seleção da proposta mais vantajosa para contratação de obras e serviços de engenharia nas contratações em que há dispensa de licitação, é
- CEBRASPEQuestão 65 — ANM 2024Será realizada perícia oficial singular em caso de licença para tratamento de saúde cujo prazo não exceda seis meses, no período de um ano, a contar do
- CEBRASPEQuestão 54 — ANM 2024A licença para tratamento de saúde será concedida ao servidor, a pedido ou de ofício, por perícia oficial singular, em caso de licenças que não excedam o
- CEBRASPEQuestão 40 — ANM 2024A lei que institui a declaração de direitos de liberdade econômica garante ao particular o direito de ser informado sobre o prazo máximo para análise de
- CEBRASPEQuestão 40 — ANM 2024A lei que institui a declaração de direitos de liberdade econômica garante ao particular o direito de ser informado sobre o prazo máximo para análise de
- CEBRASPEQuestão 74 — ANM 2024A avaliação documental é o processo de análise que permite identificar os valores dos documentos e, assim, realizar a definição de seus prazos de guarda e
- CEBRASPEQuestão 70 — ANM 2024A avaliação documental consiste em definir os prazos pelos quais determinado documento permanecerá em cada fase — corrente, intermediária e permanente — e
- CEBRASPEQuestão 40 — ANM 2024A lei que institui a declaração de direitos de liberdade econômica garante ao particular o direito de ser informado sobre o prazo máximo para análise de
- CEBRASPEQuestão 93 — TSE/TREs 2024A implantação do processo de avaliação de documentos inclui, entre outros, os seguintes passos: elaboração de textos legais ou normativos que definam
- CEBRASPEQuestão 73 — TSE/TREs 2024A fase de utilização envolve atividades de análise, seleção e fixação de prazos de guarda de documentos.
- CEBRASPEQuestão 60 — TCE/PR 2024Considerando o que dispõe a Lei n.º 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo, assinale a opção
- CEBRASPEQuestão 116 — TCE/AC 2024O engenheiro detentor do acervo apresentado na licitação deve ser mantido durante a execução da obra, pois a troca por outro profissional só é possível se
- CEBRASPEQuestão 107 — TCE/AC 2024Na execução contratual de obras, a administração tem prazo de até 15 dias úteis para as decisões sobre as solicitações e as reclamações.
- CEBRASPEQuestão 116 — SEPLAG/CE 2024Créditos a que a fazenda pública tenha direito e que não sejam pagos no prazo legal deverão, após apurada a sua liquidez e certeza, ser inscritos em
- CEBRASPEQuestão 39 — Pref. Camaçari 2023A família Silva mora na cidade de Camaçari há cinco anos, em uma casa alugada, e, no momento, os seus três membros, listados a seguir, estão desempregados
- CEBRASPEQuestão 60 — INPI 2023Os tribunais de contas têm o prazo de até dois anos para proceder à apreciação do ato sujeito a fiscalização, sob pena de perda da pretensão punitiva da
- CEBRASPEQuestão 114 — CTI 2023O compromisso do product backlog é a definição de pronto, que serve como alvo para o Scrum team planejar a dimensão da solução, sendo um objetivo a longo