Direito Processual Civil · Assunto
Recursos
182 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 65 — Pref. Maringá 2022Acerca da teoria geral dos recursos e dos recursos em espécie, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência a eles pertinentes.
- CEBRASPEQuestão 62 — Pref. Maringá 2022De acordo com a doutrina civilista a respeito da desistência ou renúncia do recurso, assinale a opção correta à luz da teoria geral dos recursos e da
- CEBRASPEQuestão 61 — Pref. Maringá 2022Acerca da teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 100 — Pref. Maringá 2022Relativamente aos entes públicos como tomadores de recursos, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 90 — Pref. Maringá 2022Relativamente à aplicação de recursos de convênios, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 81 — Pref. Maringá 2022Relativamente a recursos, receitas e despesas no âmbito do setor público, assinale a opção correta.
- IBFCQuestão 30 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, os recursos ressalvados, aqueles amparados pela assistência judiciária ou
- IBFCQuestão 30 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, os recursos ressalvados, aqueles amparados pela assistência judiciária ou
- IBFCQuestão 30 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, os recursos ressalvados, aqueles amparados pela assistência judiciária ou
- IBFCQuestão 30 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, os recursos ressalvados, aqueles amparados pela assistência judiciária ou
- IBFCQuestão 28 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul (IBFC)Algumas doenças, ou agravos em pacientes, mesmo em suspeitas ou casos confirmados, têm obrigatoriedade de notificar tanto os médicos, como outros
- IBFCQuestão 25 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Segundo a última versão da Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e
- IBADEQuestão 56 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Segundo a Lei nº 8080/90, a vigilância epidemiológica, é: “o conjunto de ações que viabiliza o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança
- IBADEQuestão 58 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais ou qualquer cidadão, para fim de adoção
- FGVQuestão 36 — Concurso NAV Brasil 2026Lucas, empregado público na NAV Brasil, participou, na qualidade de ouvinte, de um curso de capacitação que envolvia, entre outras temáticas, os recursos
- FGVQuestão 31 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Alfa processou e julgou, no exercício de sua competência originária, dois mandados de segurança impetrados contra
- FGVQuestão 53 — Concurso MPU 2025Na fase de saneamento e organização de um processo, o juiz julgou procedente o pedido de ressarcimento de dano material no valor de 100 mil reais, uma vez
- FGVQuestão 79 — Concurso TRF1 – MagistraturaA União se apropriou do imóvel de Humberto no ano de 2012, sem observar as formalidades previstas em lei para a desapropriação, e nele imediatamente
- FGVQuestão 58 — Concurso TRF1 – MagistraturaEm sessão de julgamento de Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos julgadores apresentou voto divergente. O julgamento deverá prosseguir
- FCCQuestão 52 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Por engano, José da Silva pagou duas vezes o IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano), uma vez ao Município de Teresina e outra vez
- FCCQuestão 47 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Acerca da fiscalização feita pela administração tributária, a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional (CTN) estabelecem: I. As administrações
- FCCQuestão 40 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Em relação à ordem dos processos no Tribunal:
- FCCQuestão 71 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Contra a decisão monocrática do relator versando sobre o indeferimento do pedido de tutela antecipada recursal em agravo de instrumento,
- FCCQuestão 70 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Cristiana ajuizou ação com o objetivo de reconhecer e dissolver união estável e requereu gratuidade processual. Apesar de representada pela Defensoria
- FCCQuestão 65 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Edvaldo é assistido pela Defensoria Pública do Amazonas em uma ação de cobrança em que figura como réu. O pedido da parte autora foi julgado procedente
- FCCQuestão 33 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Um determinado Estado brasileiro auferiu as seguintes receitas: I. Receitas de vendas de imóveis; II. Receitas provenientes de recursos financeiros
- FCCQuestão 32 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/2000), o Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas,
- FCCQuestão 30 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Quanto aos recursos, é correto afirmar:
- CEBRASPEQuestão 56 — IPAAM 2025O art. 4.º da Lei n.º 9.985/2000 lista os objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Assinale a opção em que é
- CEBRASPEQuestão 41 — TRF6 2024O recurso adequado para impugnar a negativa de fiança formalizada no âmbito de ação penal originária é o agravo interno, com efeito suspensivo, dirigido