Disciplina
Direito Processual do Trabalho
355 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 98 — Telebras 2025O valor da reclamação trabalhista individual no procedimento sumaríssimo não pode exceder a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento
- CEBRASPEQuestão 95 — Telebras 2025Está de acordo com a legislação trabalhista a atuação da sociedade de economia mista ao ter interposto recurso contra o acórdão do TRT, porque, no
- CEBRASPEQuestão 29 — IPAAM 2025Segundo o estudo publicado em 2024 por J. Costa e J. Quintanilha na Revista Brasileira de Geografia Física, os territórios ocupados e administrados por
- CEBRASPEQuestão 25 — IPAAM 2025Assinale a opção que apresenta corretamente uma finalidade do IPAAM prevista na Lei Delegada n.º 102/2007.
- CEBRASPEQuestão 93 — Infra S.A. 2026No âmbito da referida contratação, o fiscal técnico do contrato deve atuar no monitoramento técnico da execução do contrato, enquanto o preposto da
- CEBRASPEQuestão 112 — TRT10 2024O juízo de admissibilidade de recurso de revista exercido pela presidência dos tribunais regionais do trabalho limita-se à análise dos pressupostos
- CEBRASPEQuestão 110 — TRT10 2024Considere que a pessoa jurídica Alfa Atacadista tenha interposto recurso contra determinada sentença, porém somente tenha comprovado recolhimento do
- CEBRASPEQuestão 99 — TRT10 2024Empresa que deixe de comparecer a audiência ou não apresente defesa estará submetida aos efeitos da revelia, que implicam a confissão ficta dos fatos,
- CEBRASPEQuestão 95 — TRT10 2024Suponha que Maria, com vistas a anular sentença improcedente já transitada em julgado de ação que postulou contra seu ex-empregador, pretenda ajuizar ação
- CEBRASPEQuestão 59 — TRT10 2024Os embargos de declaração devem ser julgados pelo órgão prolator da decisão embargada, devendo ser respeitada a sua composição originária, em observância
- CEBRASPEQuestão 108 — TJPA 2025A destinação de receitas vinculadas, como aquelas previstas em convênios celebrados entre entes federativos, não pode ser alterada por decreto, mesmo que
- CEBRASPEQuestão 93 — STM 2025A gravação de off e a decupagem das entrevistas são atividades da etapa de pós-produção.
- CEBRASPEQuestão 88 — STM 2025A entrevista em texto corrido é caracterizada pelo uso do discurso direto, não cabendo o emprego do discurso indireto.
- CEBRASPEQuestão 86 — STM 2025O título dado a uma entrevista destaca a declaração de maior relevância informativa, segundo o critério do repórter.
- CEBRASPEQuestão 36 — IBAMA 2025A LDO atual estabelece que a sua execução deve seguir os princípios constitucionais fundamentais da administração pública, com vedação expressa de sua
- CEBRASPEQuestão 72 — IBAMA 2025Na utilização de petrechos na pesca industrial, devem ser observadas as restrições previstas nas normas de ordenamento definidas no âmbito do sistema de
- CEBRASPEQuestão 36 — IBAMA 2025A LDO atual estabelece que a sua execução deve seguir os princípios constitucionais fundamentais da administração pública, com vedação expressa de sua
- CEBRASPEQuestão 64 — FUB/UnB 2025Em regra, as receitas de impostos devem obrigatoriamente estar atreladas a finalidades específicas, em respeito ao princípio da vinculação da receita de
- CEBRASPEQuestão 86 — ANM 2024Não é cabível a responsabilização civil de empresa jornalística pela publicação de entrevista na qual o entrevistado tenha falsamente imputado a terceiro
- CEBRASPEQuestão 69 — ANM 2024O Código de Mineração não impõe limites à aplicação do princípio da regulação responsiva, pois as sanções ali previstas podem ser substituídas por
- CEBRASPEQuestão 77 — ANM 2024Não é cabível a responsabilização civil de empresa jornalística pela publicação de entrevista na qual o entrevistado tenha falsamente imputado a terceiro
- CEBRASPEQuestão 89 — ANM 2024Segundo o TST, a procuração outorgada com poderes específicos para ajuizamento de reclamação trabalhista autoriza a propositura de ação rescisória e a
- CEBRASPEQuestão 86 — ANM 2024Na execução trabalhista, é cabível agravo de petição, devendo o agravante delimitar, de forma justificada, as matérias e os valores impugnados. Acerca do
- CEBRASPEQuestão 85 — ANM 2024Não se admite recurso de revista nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo.
- CEBRASPEQuestão 52 — ANM 2024O exercício do controle preventivo de constitucionalidade, por meio do mandado de segurança por violação material, apenas é admitido quando houver
- CEBRASPEQuestão 73 — ANM 2024A execução da despesa orçamentária completa-se em dois estágios: liquidação e pagamento.
- CEBRASPEQuestão 45 — AEB 2024O Tratado sobre os Princípios que Regem as Atividades dos Estados na Exploração e no Uso do Espaço Exterior tem como principal objetivo
- CEBRASPEQuestão 108 — TSE/TREs 2024Os créditos orçamentários adicionais são autorizações de despesas não previstas ou insuficientemente dotadas no orçamento original, permitindo ajustes
- CEBRASPEQuestão 44 — TCE/AC 2024O acórdão é a forma de deliberação do TCEAC nos processos julgados pelo plenário e pelas câmaras, incluindo-se a apreciação das medidas cautelares e a
- CEBRASPEQuestão 76 — TCE/AC 2024Contabilidade é a ciência social que estuda e sistematiza os princípios de tomada de decisão sobre recursos disponíveis ao gerenciamento organizacional.