Direito Processual Penal · Assunto
Prisões e Medidas Cautelares
151 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IADESQuestão 55 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Ana privou Eduardo da respectiva liberdade, mantendo-o em cárcere privado. A Polícia Militar atendeu o chamado para coibir a prática criminosa e efetuou a
- IADESQuestão 56 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016O “sim” de Maria no momento da Anunciação denota uma admirável confiança em Deus. A graça cruzou o caminho dela. A partir desse “sim” Maria tornou-se
- IBFCQuestão 49 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)No que está relacionado com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta. O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar
- IBFCQuestão 47 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante ao condutor de veículo, conforme o Art. 301 do Código de
- VUNESPQuestão 84 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Durante investigação criminal de crime de roubo simples, que possui previsão de pena de reclusão de 4 a 10 anos e multa, Manoel foi preso temporariamente
- CEBRASPEQuestão 84 — POLC/AL 2022Conforme o atual entendimento do STF, é cabível prisão automática em segunda instância nos crimes hediondos.
- CEBRASPEQuestão 83 — POLC/AL 2022É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver
- CEBRASPEQuestão 82 — POLC/AL 2022De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.
- CEBRASPEQuestão 33 — CBM/RO 2022A prisão domiciliar é cabível
- CEBRASPEQuestão 16 — CBM/RO 2022A respeito do instituto da menagem, espécie de medida cautelar processual de restrição da liberdade, assinale a opção correta.
- FCCQuestão 32 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Constantino estava regando as plantas no jardim de sua moradia, em uma manhã de domingo, quando começou a passar mal. Rafael, que transitava na frente do
- FCCQuestão 44 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Conforme entendimento dos Tribunais Superiores sobre a prisão domiciliar prevista no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
- FCCQuestão 54 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Acerca da prisão em flagrante e da prisão preventiva,
- FCCQuestão 60 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)São medidas cautelares diversas da prisão,
- FCCQuestão 58 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o
- FCCQuestão 46 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)Considere o seguinte caso hipotético: Ricardo foi preso em flagrante pelo crime de roubo praticado no centro da cidade de São Paulo-SP e encaminhado ao
- FCCQuestão 21 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Laura reside apenas com o filho recém-nascido em sua casa. Em uma determinada segunda-feira à noite, enquanto ambos dormiam, a residência foi invadida,
- FCCQuestão 56 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Ludmila, única responsável pelo sustento de sua filha Isabela de 11 anos de idade, ficou desempregada e decidiu furtar um celular recém lançado de uma
- FCCQuestão 67 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)A prisão temporária
- FCCQuestão 16 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Em relação à prisão, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, é correto afirmar:
- FCCQuestão 61 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Acerca da prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão domiciliar e medidas cautelares diversas da prisão:
- FCCQuestão 37 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Rafael foi preso em flagrante na cidade de Macapá, sendo posteriormente denunciado por ter cometido o delito de tráfico de drogas, artigo 33, caput, da
- FCCQuestão 78 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Em uma situação hipotética, em 25 de setembro de 2021, em audiência de custódia, o Ministério Público de Santa Catarina, ao analisar a prisão em flagrante
- FCCQuestão 32 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)A execução da medida de segurança
- FCCQuestão 43 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)João, criança de 10 anos, está sob a guarda unilateral de fato de Luana, sua mãe. O pai está desempregado e havia sido condenado ao pagamento de alimentos
- FCCQuestão 29 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Em relação às prisões processuais e medidas cautelares diversas da prisão:
- FCCQuestão 98 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)As dinâmicas contemporâneas das prisões brasileiras
- FCCQuestão 85 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A prisão domiciliar prevista no Código de Processo Penal
- FCCQuestão 42 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Roberto foi preso em flagrante dia 13 de maio de 2021, por supostamente ter cometido o crime de roubo simples (art. 157, caput). Levado à audiência de
- FCCQuestão 40 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Endossa o sistema inquisitivo a seguinte disposição vigente no Código de Processo Penal: