Direito Processual Penal · Assunto
Recursos
253 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 37 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)O Departamento de Pessoas de uma empresa prestadora de serviços públicos possui como orientação tratar seus funcionários como importantes recursos
- FCCQuestão 45 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)Maurilio cometeu um delito de estelionato e ao término do Inquérito Policial, presentes todos os demais requisitos legais, o Ministério Público lhe propõe
- FCCQuestão 24 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)A competência para julgar o recurso interposto contra a decisão denegatória de um habeas corpus, cujo coator seja um membro de determinado Tribunal
- FCCQuestão 57 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Da decisão que desclassificar a conduta de tráfico de drogas imputada ao réu para o delito previsto no artigo 28, da Lei no 11.343/2003 (posse de drogas
- FCCQuestão 65 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)O recurso em sentido estrito
- FCCQuestão 63 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)De acordo com o Código de Processo Penal, a revisão criminal
- FCCQuestão 38 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Caso 1: Réu condenado por roubo de veículo automotor à pena de 05 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Na primeira fase da dosimetria penal, houve
- FCCQuestão 35 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o recurso em habeas corpus no 158580/BA em 19/04/2022 sobre a busca pessoal. De acordo com referido
- FCCQuestão 39 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)De acordo com a Lei no 10.216/2001, a internação
- FCCQuestão 31 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, o recurso cabível contra decisão judicial que recusa a homologação do acordo de colaboração premiada é
- FCCQuestão 88 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A pena restritiva de direitos
- FCCQuestão 45 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Sobre recursos, habeas corpus e revisão criminal, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
- FCCQuestão 57 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)No tocante à revisão criminal, correto afirmar que