Direito Processual Penal · Assunto
Recursos
253 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 57 — Concurso TJMT – MagistraturaLorenzo foi condenado pelo crime de calúnia em ação de iniciativa privada ajuizada por Pablo. Passados seis anos do trânsito em julgado, Lorenzo ajuizou
- FGVQuestão 63 — Concurso TJES – MagistraturaQuanto à teoria geral dos recursos e aos recursos em espécie no processo penal, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes, é correto afirmar
- FGVQuestão 50 — Concurso DPE-RJ – Classe Inicial“O instituto dos precedentes judiciais tem sido compreendido, antes de tudo como decisões judiciais em caso concreto que trate de questão jurídica e não
- FGVQuestão 42 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialAlex, preso preventivamente, foi sentenciado e condenado a cinco anos e quatro meses pelo crime de roubo majorado pelo concurso de pessoas (Art. 157, §2º,
- FGVQuestão 33 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialTício, primário e de bons antecedentes, nascido em 10 de janeiro de 2003, é flagrado, no dia 12 de janeiro de 2022, por policiais militares que faziam
- FGVQuestão 53 — Concurso PMERJ 2021 – CFOEm razão da falibilidade humana e considerando que uma condenação errônea significa uma grande injustiça, o CPP prevê a revisão criminal como ação
- FGVQuestão 52 — Concurso PMERJ 2021 – CFOInobstante o CPP tenha incluído o habeas corpus entre os recursos, a doutrina majoritária entende que se trata de ação constitucional, que tem por objeto
- CESGRANRIOQuestão 28 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022B promove ação em face de J, sendo o pedido da respectiva ação julgado procedente e realizado recurso de apelação. Após definido o juiz relator, ocorrem
- FUNDEPQuestão 38 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Viçosa (PM Viçosa) – FUNDEP 2023A peregrinação sagrada a Meca consiste em um dos “Cinco pilares do Islamismo”. É obrigatória, para todo o muçulmano adulto, pelo menos uma vez na vida,
- IBADEQuestão 60 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Segundo as Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade, a colocação de um jovem numa instituição deve ser sempre: I – uma
- IBADEQuestão 60 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Segundo as Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade, a colocação de um jovem numa instituição deve ser sempre: I – uma
- IBADEQuestão 31 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza (PMMA-RO) – IBADE 2020“O regime de competência reflete os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre recursos econômicos da entidade que reporta nos períodos
- IADESQuestão 46 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) – IADES 2022A humanidade estava acostumada a utilizar os recursos naturais desenfreadamente até se dar conta de que eles são finitos. Acerca desse assunto, assinale a
- IADESQuestão 39 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Em relação ao instituto do habeas corpus (HC), assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 27 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Assinale a alternativa que indica situação na qual é admitida a interposição de habeas corpus no direito processual civil brasileiro.
- IADESQuestão 29 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Em relação ao instituto do habeas corpus (HC), assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 17 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Assinale a alternativa que indica situação na qual é admitida a interposição de habeas corpus no direito processual civil brasileiro.
- IADESQuestão 34 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Em relação ao instituto do habeas corpus (HC), assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 22 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Assinale a alternativa que indica situação na qual é admitida a interposição de habeas corpus no direito processual civil brasileiro.
- IADESQuestão 60 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Em relação ao instituto do habeas corpus (HC), assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 32 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Assinale a alternativa que indica situação na qual é admitida a interposição de habeas corpus no direito processual civil brasileiro.
- IADESQuestão 30 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020A respeito das prisões e do habeas corpus, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 32 — Concurso Público – Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) – IADES 2013Celso Vilanova Economia\7.3 Recursos de propriedade comum são aqueles
- IBFCQuestão 45 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Em relação aos recursos previstos no Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), observada a jurisprudência do Superior
- VUNESPQuestão 53 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Uma comissão de alunos do 9o Ano contava com o apoio do professor de Educação Física para arrecadar recursos para a viagem de formatura deles. Para isso,
- FGVQuestão 43 — Concurso PMESP – Soldado PM de 2ª ClasseA expressão sustentabilidade ambiental define a maneira como os seres humanos utilizam os bens e os recursos naturais para suprir suas próprias
- FCCQuestão 47 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Acerca do sistema recursal brasileiro,
- FCCQuestão 60 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)O recurso em sentido estrito é cabível em face de
- FCCQuestão 56 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)No julgamento da apelação, o Tribunal
- FCCQuestão 54 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Cabível habeas corpus quando