Direito Tributário · Assunto
Crédito Tributário
225 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 91 — IBAMA 2025As espécies Saguinus bicolor e Cebus kaapori são classificadas como criticamente em perigo de extinção, devido à intensa fragmentação de seu hábitat e
- CEBRASPEQuestão 39 — FUB/UnB 2025A exclusão de um documento assinado e enviado a outros setores é procedimento simplificado no SEI, o que permite aos usuários do setor originário do
- CEBRASPEQuestão 117 — ANM 2024É vedada a disciplina de um mesmo assunto em mais de uma lei, exceto se entre a lei básica e as posteriores houver relação de complementariedade, cuja
- CEBRASPEQuestão 52 — AEB 2024Assinale a opção correta, considerando que, em uma operação de lançamento, as equipes operacionais e de segurança são responsáveis pelo veículo e pela sua
- CEBRASPEQuestão 74 — TSE/TREs 2024O método de extinção de incêndio que consiste na diluição do combustível, aplicável a líquidos inflamáveis solúveis em água e incêndios de pequenas
- CEBRASPEQuestão 59 — TCE/AC 2024No nível de isolamento SERIALIZABLE, uma transação em andamento pode visualizar as alterações realizadas por outras transações, independentemente delas
- CEBRASPEQuestão 58 — TCE/AC 2024O nível de isolamento REPEATABLE READ é suscetível ao problema de “fantasmas”, que ocorre quando novas linhas inseridas por outras transações podem não
- CEBRASPEQuestão 119 — STJ 2024A concessão ou a manutenção da isenção do imposto de renda por doença independe da demonstração da contemporaneidade dos sintomas da doença ou da recidiva
- CEBRASPEQuestão 116 — STJ 2024O pedido de parcelamento fiscal, ainda que indeferido, não interrompe o prazo prescricional para a cobrança do crédito tributário.
- CEBRASPEQuestão 115 — STJ 2024Em regra, a concessão de remissão do crédito tributário que não tenha sido outorgada pessoalmente a um dos sujeitos passivos exonera todas as demais
- CEBRASPEQuestão 119 — STJ 2024As estatísticas relacionadas a BI devem ser geradas com base nas fontes transacionais, sem que haja acréscimo de informações diretamente da base de BI.
- CEBRASPEQuestão 74 — Pref. Mossoró 2024A instalação do parcelamento, se realizada sem a respectiva licença ambiental, configurará crime contra o meio ambiente.
- CEBRASPEQuestão 85 — Pref. Mossoró 2024Se o fisco conceder parcelamento de uma obrigação tributária, essa concessão será classificada como uma forma de extinção do crédito tributário.
- CEBRASPEQuestão 81 — Pref. Mossoró 2024O ativo obtido por meio de uma transação sem contraprestação deverá ser inicialmente mensurado pelo seu custo histórico na data da aquisição.
- CEBRASPEQuestão 42 — ITAIPU 2023Acerca do crédito tributário, considerando a jurisprudência do STJ e o Código Tributário Nacional, julgue os itens a seguir. I No caso dos tributos
- CEBRASPEQuestão 59 — FNDE 2024Sprinklers são dispositivos que, utilizados para a extinção ou o controle de incêndios em edificações, funcionam automaticamente assim que seu elemento
- CEBRASPEQuestão 81 — CNJ 2024Na rede de blockchain, todas as transações são visíveis para todos os usuários com permissão, e todos os envolvidos podem ter uma cópia do ledger completo.
- CEBRASPEQuestão 22 — CNMP 2023A autonomia funcional, administrativa e financeira do MP confere-lhe a possibilidade de praticar atos próprios de gestão, podendo ele propor ao Poder
- CEBRASPEQuestão 22 — CNMP 2023A autonomia funcional, administrativa e financeira do MP confere-lhe a possibilidade de praticar atos próprios de gestão, podendo ele propor ao Poder
- CEBRASPEQuestão 109 — SEE/PE 2022Somente o Ministério Público pode conceder remissão como forma de exclusão, suspensão e extinção de processo que envolva ato infracional cometido por
- CEBRASPEQuestão 52 — Pref. Maringá 2022Sobre os fatos, negócios jurídicos e a lei sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 40 — Pref. Maringá 2022A renúncia de receita prevista em dispositivo da LRF compreende o(a)
- CEBRASPEQuestão 33 — Pref. Maringá 2022O lançamento tributário
- CEBRASPEQuestão 32 — Pref. Maringá 2022Quando instituir uma contribuição de melhoria, o município deve determinar, pelo rateio, a parcela do custo da obra que deve ser custeada pelos
- CEBRASPEQuestão 25 — Pref. Maringá 2022São formas de exclusão do crédito tributário
- CEBRASPEQuestão 87 — Pref. Maringá 2022Acerca da renúncia de receita, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 73 — Pref. Maringá 2022A renúncia de receita da anistia
- CEBRASPEQuestão 13 — Pref. Maringá 2022Consoante as disposições do Decreto n.º 10.540/2020 acerca do SIAFIC e dos procedimentos contábeis, assinale a opção correta.
- VUNESPQuestão 45 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)O método de abafamento por meio de areia poderá ser usado, de acordo com a norma regulamentadora de proteção contra incêndios, como variante para extinção
- VUNESPQuestão 46 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Processo composto por percursos teóricos, práticos e políticos que convida a negar as diversas formas de objetivação do homem, a recusar a reclusão e