Direito Tributário · Assunto
Crédito Tributário
225 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 73 — FUB/UnB 2025Pelo MEP, os lucros não realizados em transações entre investidora e investida devem ser eliminados na proporção da participação da investidora, a fim de
- CEBRASPEQuestão 120 — CAU/MG 2025A certidão positiva de débitos tributários poderá ser emitida com efeito de negativa mesmo quando existir débito tributário em curso de cobrança com
- CEBRASPEQuestão 115 — CAU/MG 2025A remissão do crédito tributário concedida pessoalmente a um dos devedores solidários estende-se a todos os demais.
- CEBRASPEQuestão 73 — CAU/MG 2025Imposto é uma transação sem contraprestação que proporciona variação patrimonial aumentativa para entes da Federação, cujo reconhecimento contábil
- CEBRASPEQuestão 96 — ANM 2024O Código Tributário Nacional salvaguarda o sigilo fiscal dos contribuintes, mas não veda a divulgação de informações fiscais relativas a parcelamento ou
- CEBRASPEQuestão 84 — ANM 2024A inscrição de valores na dívida ativa da União ocorre exclusivamente quando há a constituição de crédito tributário por lançamento, não sendo aplicável a
- CEBRASPEQuestão 115 — SEPLAG/CE 2024As receitas decorrentes de impostos diretos deverão ser objeto de lançamento.
- CEBRASPEQuestão 46 — Pref. Mossoró 2024O tombamento, pelo município, de imóveis em decorrência de suas características históricas, artísticas, culturais e paisagísticas é causa de isenção do
- CEBRASPEQuestão 46 — Pref. Mossoró 2024O tombamento, pelo município, de imóveis em decorrência de suas características históricas, artísticas, culturais e paisagísticas é causa de isenção do
- CEBRASPEQuestão 60 — CAGEPA 2024À luz das normas pertinentes ao parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 35 — CAGEPA 2024À luz da Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 56 — CAGEPA 2024No que concerne a aspectos gerais do direito tributário, observada a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 53 — TJES 2023O parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações poderá ser permitido, desde que previamente sejam tomadas providências para garantir
- CEBRASPEQuestão 68 — CNMP 2023A receita pública pode originar-se de uma transação sem contraprestação.
- CEBRASPEQuestão 23 — CNMP 2023A autonomia funcional, administrativa e financeira do MP confere-lhe a possibilidade de praticar atos próprios de gestão, podendo ele propor ao Poder
- CEBRASPEQuestão 23 — CNMP 2023A autonomia funcional, administrativa e financeira do MP confere-lhe a possibilidade de praticar atos próprios de gestão, podendo ele propor ao Poder
- FGVQuestão 37 — Concurso SGB-CPRM – Edital nº 01/2025Bases de dados conhecidas como data warehouses (armazéns de dados) apresentam características específicas que as distinguem dos sistemas transacionais ou
- FGVQuestão 99 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Cm base na legislação e na jurisprudência sobre a modalidade de lançamento do crédito tributário referente ao IPTU, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 52 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A empresa Alfa declarou corretamente o ISS, mas não pagou no período de janeiro de 2019 até dezembro de 2022, e por conta disso, a Fazenda Pública
- FGVQuestão 51 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Analise as afirmativas a seguir: I. A isenção se refere à modalidade de extinção do crédito tributário, que se caracteriza pelo perdão (total ou parcial)
- FGVQuestão 49 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024De acordo com o Código Tributário Nacional, são causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
- FGVQuestão 48 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024De acordo com a participação da Administração Tributária e do Contribuinte no procedimento de lançamento do crédito tributário, podemos distinguir as
- FGVQuestão 64 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023A Fazenda Municipal ajuizou execução fiscal em face do contribuinte Joãozinho Assistência Técnica Ltda. pelo não pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS)
- FGVQuestão 68 — Concurso TRT16As receitas recebidas pelas entidades do setor público se originam das transações com contraprestação e das transações sem contraprestação. Assinale a
- FGVQuestão 49 — Concurso BANESTESUma técnica de criptografia largamente empregada para garantir segurança em transações digitais, que utiliza uma chave pública para ciframento de dados e
- CEBRASPEQuestão 23 — SEFA/PR 2025Particularmente, a expressão crédito tributário designa o direito de crédito da fazenda pública oriundo de uma obrigação tributária. Dada a importância da
- CEBRASPEQuestão 87 — TRF6 2024Um DW é projetado para armazenar dados operacionais históricos, utilizando a mesma estrutura dos dados transacionais, com o objetivo de diminuir a
- CEBRASPEQuestão 113 — TJPA 2025Afastamento corresponde à distância mínima entre a construção e a via pública, sendo definido no plano diretor e na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do
- CEBRASPEQuestão 96 — STM 2025Em incêndios de classe D, o método de extinção por abafamento é tecnicamente ineficaz, exigindo-se sempre sua combinação com resfriamento para metais
- CEBRASPEQuestão 58 — ICMBio 2024A perda de hábitat, a exploração humana, a introdução de espécies invasoras e o tamanho corporal das espécies são fatores que podem estar relacionados à