Disciplina
Direitos das Pessoas com Deficiência
166 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 22 — Concurso MPU 2025Determinado estado brasileiro, ao criar lei que dispõe sobre a prioridade de vaga em escola pública para pessoas com deficiência, estabeleceu: (a) o
- FGVQuestão 73 — Concurso TJAP – ServidoresCaio, Presidente da República Federativa do Brasil, enquanto cumpria agenda oficial em Nova York, nos Estados Unidos da América, é vítima de um crime
- FCCQuestão 34 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)A chamada Tomada de Decisão Apoiada (TDA) é indicada nos casos em que a pessoa com deficiência possua capacidade de discernimento e manifestação de
- FCCQuestão 33 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015), são considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
- FCCQuestão 50 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)A Resolução do CNJ no 401/2021 afirma que são assegurados constitucionalmente os direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência, assim como
- FCCQuestão 87 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Um motorista de aplicativo, dono do próprio veículo, sofre um acidente e o passageiro acaba ferido. Após ser ouvido na delegacia de polícia, o motorista é
- FCCQuestão 83 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)O Estatuto da Pessoa com Deficiência assim define
- FCCQuestão 60 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)No que se refere à norma NBR 9050 − Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, é correto afirmar que
- FCCQuestão 42 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Considere os seguintes símbolos de acesso abaixo presentes na NBR 9050 − Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. I II
- FCCQuestão 30 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Considerando o direito à igualdade de oportunidades e o direito à não discriminação, é correto afirmar que a pessoa com deficiência
- FCCQuestão 29 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Constitui atendimento prioritário previsto expressamente no Estatuto da Pessoa com Deficiência:
- FCCQuestão 30 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Considerando o direito à igualdade de oportunidades e o direito à não discriminação, é correto afirmar que a pessoa com deficiência
- FCCQuestão 29 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Constitui atendimento prioritário previsto expressamente no Estatuto da Pessoa com Deficiência:
- CESGRANRIOQuestão 60 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSAlinhado a um entendimento do conceito de acessibilidade, o desenho universal é compreendido como a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços
- CESGRANRIOQuestão 41 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSO conceito de desenho universal propõe uma arquitetura e um design mais centrados no ser humano e na sua diversidade. Considerando-se os princípios do
- CESGRANRIOQuestão 62 — Seleção Externa BB 2022/001 – Edital nº 01/2022Um deficiente visual foi contratado por determinada instituição financeira para realizar serviços administrativos. Para realizar suas tarefas com
- CEBRASPEQuestão 29 — TRF6 2024O direito das pessoas com deficiência a atendimento prioritário nos órgãos do Poder Judiciário brasileiro estende-se a seus acompanhantes.
- CEBRASPEQuestão 39 — TRF6 2024As normas gerais e os critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida devem ser observados
- CEBRASPEQuestão 38 — TRF6 2024O dispositivo da Lei n.º 10.048/2000 que assegura às pessoas com deficiência o direito a atendimento prioritário prevê que as pessoas com transtorno do
- CEBRASPEQuestão 37 — TRF6 2024O Estatuto da Pessoa com Deficiência instituiu o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com
- CEBRASPEQuestão 36 — TRF6 2024O Estatuto da Pessoa com Deficiência contém tanto disposições cíveis quanto disposições de natureza penal.
- CEBRASPEQuestão 140 — TCE/RS 2025O plano de mobilidade urbana deve contemplar, além da acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade, os polos geradores de viagens.
- CEBRASPEQuestão 131 — TCE/RS 2025O Estatuto da Pessoa com Deficiência determina que a concessão do alvará de funcionamento para as atividades da universidade está condicionada ao
- CEBRASPEQuestão 130 — TCE/RS 2025Para garantir a acessibilidade comunicacional do auditório a ser construído, a universidade deverá, entre outras medidas, investir em um sistema de som
- CEBRASPEQuestão 129 — TCE/RS 2025Suponha que a biblioteca será instalada em uma antiga estação ferroviária tombada como patrimônio histórico e sem adaptações para acessibilidade. Nesse
- CEBRASPEQuestão 85 — FUB/UnB 2025O eMAG estabelece diretrizes para que os sítios e portais da administração pública federal brasileira sejam acessíveis a todas as pessoas, incluídas
- CEBRASPEQuestão 56 — ANM 2024O processo de comunicação nas organizações por vezes sofre entraves, bloqueios, dificuldades e restrições devido a barreiras que se interpõem entre os
- CEBRASPEQuestão 29 — STJ 2024Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Resolução do CNJ n.º 401/2021, entende-se por desenho universal a concepção de produtos, ambientes,
- CEBRASPEQuestão 94 — SEMED Aracaju 2024No ensino escolar de arte, o professor deve incentivar a experimentação e a criação de objetos artísticos prioritariamente artesanais.
- CEBRASPEQuestão 39 — SEMED Aracaju 2024Para que a inclusão educacional se efetive, incumbe ao poder público criar condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem para os