Direitos Humanos · Assunto
Igualdade e Não Discriminação
347 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 27 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 institui o Estatuto da Igualdade Racial. Sobre essa normativa, assinale a alternativa correta.
- FGVQuestão 26 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024O artigo 3º da Constituição Federal dispõe sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Nesse contexto, analise os itens a seguir:
- FGVQuestão 30 — Concurso PMAC – OficiaisAna, estudiosa da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, "Convenção de Belém do Pará", foi questionada por
- FGVQuestão 28 — Concurso PMAC – OficiaisEm determinada situação do cotidiano da Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado Alfa, o professor de cálculo informou que certo conhecimento era
- FGVQuestão 27 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022Em relação ao corpo de delito, avalie as afirmativas a seguir: I. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito,
- FCCQuestão 22 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Jaciara tem 37 anos de idade e deseja exercer trabalho noturno em determinada empresa. Seu filho, Joel, de 17 anos de idade, quer também exercer ofício no
- FCCQuestão 97 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Trata-se de uma grave violação de direitos humanos, reconhecida expressamente pelo relatório final da Comissão Nacional da Verdade, sob a perspectiva de
- FCCQuestão 95 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)É um mecanismo ou órgão criado especificamente para a proteção dos direitos humanos no âmbito da Organização dos Estados Americanos
- FCCQuestão 94 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)O enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, no âmbito interamericano, consta
- FCCQuestão 75 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Descabe interpretar a Lei Maria da Penha de forma dissociada do Diploma Maior e dos tratados de direitos humanos ratificados pelo Brasil, sendo estes
- FCCQuestão 19 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Acerca da Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas Portadoras de Deficiência e da Declaração das
- FCCQuestão 18 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial estabelece que os Estados-partes condenem toda propaganda e todas as
- FCCQuestão 17 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, estabelece expressamente que os Estados-Partes
- FCCQuestão 76 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher estabelece normas gerais de proteção dos direitos das mulheres, sendo,
- FCCQuestão 72 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)O Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer a constitucionalidade da reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração
- FCCQuestão 20 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A respeito dos tipos de crimes contra a humanidade expressos no Estatuto de Roma, entende-se por
- FCCQuestão 79 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)A Portaria no 458/2021, que instituiu a Política de Promoção da Equidade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Defensoria Pública do Estado da Bahia,