Direitos Humanos · Assunto
Instrumentos Internacionais
288 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 29 — TRF6 2024A Agenda 2030 da ONU reconhece a erradicação da pobreza extrema, em todas as suas formas e dimensões, como o maior desafio global e um requisito
- CEBRASPEQuestão 46 — INSA 2024O delineamento experimental retratado na situação hipotética pode ser caracterizado como medidas repetidas, havendo cinco observações para cada região.
- CEBRASPEQuestão 46 — INSA 2024O delineamento experimental retratado na situação hipotética pode ser caracterizado como medidas repetidas, havendo cinco observações para cada região.
- CEBRASPEQuestão 26 — CAU/MG 2025A liberdade de associação para fins religiosos não está prevista na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
- CEBRASPEQuestão 60 — AEB 2024O principal objetivo da Convenção sobre o Registro de Objetos Lançados ao Espaço Exterior (1976), da qual o Brasil é signatário, é
- CEBRASPEQuestão 57 — AEB 2024O Brasil ratificou alguns tratados espaciais internacionais e, por meio deles, internalizou princípios fundamentais para a governança do tema via decretos
- CEBRASPEQuestão 52 — AEB 2024A Convenção sobre o Registro de Objetos Lançados no Espaço Exterior exige que os Estados registrem os objetos espaciais lançados, com a finalidade
- CEBRASPEQuestão 48 — AEB 2024A Convenção sobre o Registro de Objetos Lançados no Espaço Exterior
- CEBRASPEQuestão 46 — AEB 2024A Convenção sobre Responsabilidade Internacional por Danos Causados por Objetos Espaciais estabelece que
- CEBRASPEQuestão 98 — TSE/TREs 2024A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem natureza de tratado internacional, sendo incontroversa a sua força cogente em relação aos países
- CEBRASPEQuestão 96 — TSE/TREs 2024Os Estados-membros podem consultar a Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação de outros tratados relativos à proteção dos direitos
- CEBRASPEQuestão 93 — TSE/TREs 2024Considere que determinado Estado-parte da Convenção Americana de Direitos Humanos esteja passando por uma grave crise humanitária. Nessa situação, esse
- CEBRASPEQuestão 81 — TSE/TREs 2024As praças são definidas historicamente como espaços públicos arborizados e tratados paisagisticamente que, livres do acesso de veículos, se destinam ao
- CEBRASPEQuestão 40 — STJ 2024Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável previstos na Agenda 2030 da ONU, bem como as respectivas metas associadas, expressam o propósito de redução
- CEBRASPEQuestão 39 — STJ 2024O programa Transformação, instituído no âmbito do Poder Judiciário, objetiva fomentar a adoção de políticas afirmativas especialmente direcionadas aos
- CEBRASPEQuestão 21 — STJ 2024A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi internalizada no Brasil com status normativo equivalente ao de emenda
- CEBRASPEQuestão 19 — STJ 2024A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência prevê que os Estados-partes têm a obrigação de prover adaptação razoável para que
- CEBRASPEQuestão 17 — STJ 2024A Corte Interamericana de Direitos Humanos não exerce função de controle preventivo de convencionalidade.
- CEBRASPEQuestão 47 — STJ 2024Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável previstos na Agenda 2030 da ONU, bem como as respectivas metas associadas, expressam o propósito de redução
- CEBRASPEQuestão 32 — STJ 2024A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi internalizada no Brasil com status normativo equivalente ao de emenda
- CEBRASPEQuestão 31 — STJ 2024A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência prevê que os Estados-partes têm a obrigação de prover adaptação razoável para que
- CEBRASPEQuestão 29 — STJ 2024A Corte Interamericana de Direitos Humanos não exerce função de controle preventivo de convencionalidade.
- CEBRASPEQuestão 47 — ITAIPU 2023Conforme previsão expressa do Tratado de Itaipu, de 1973, quanto ao foro e à legislação aplicável a lides entre Itaipu e pessoas físicas domiciliadas no
- CEBRASPEQuestão 19 — CAGEPA 2024Lídia foi alvo de uma busca domiciliar pela polícia sem um mandado judicial e sem qualquer justificativa, apenas por suspeita de envolvimento em
- CEBRASPEQuestão 111 — FUB/UnB 2022O expediente oficial denominado mensagem seria igualmente adequado para a comunicação oficial em apreço, haja vista a natureza do assunto tratado e os
- CEBRASPEQuestão 12 — FUB/UnB 2022Caso seja necessário fazer referência a algum documento ou a dado que complemente o assunto a ser tratado em um ofício, essa informação deverá ser
- CEBRASPEQuestão 119 — PM/AL 2021A Comissão Interamericana de Direitos Humanos faz parte do sistema de proteção de direitos humanos, cujo objetivo é julgar eventuais condutas atentatórias
- CEBRASPEQuestão 118 — PM/AL 2021A Convenção Americana sobre Direitos Humanos veda qualquer restrição ao exercício do direito de associação.
- CEBRASPEQuestão 38 — PC/AL 2021A Declaração Universal dos Direitos Humanos não cria os direitos humanos, apenas os proclama.
- CEBRASPEQuestão 103 — CBM/AL 2021Na estrutura normativa dos direitos humanos, o Pacto de San Jose da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), elaborado após a criação da