Direitos Humanos · Assunto
Instrumentos Internacionais
288 questões com alternativas e gabarito oficial.
- VUNESPQuestão 49 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Segundo Fonterrada (2008), Boécio, no século V, elaborou o tratado De institutione musica, na qual o autor reuniu as diferentes teorias da música. O autor
- IBFCQuestão 27 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Na conformidade com a Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos), é incorreto
- IBFCQuestão 27 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Na conformidade com a Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos), é incorreto
- IBFCQuestão 27 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Na conformidade com a Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos), é incorreto
- IBFCQuestão 27 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Na conformidade com a Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos), é incorreto
- IBFCQuestão 45 — Concurso Público – Edital SEAP nº 01/2018 – Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Administração Prisional (IBFC)De acordo com o preceituado no Decreto nº 40/1991 (Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes), não deve
- IBFCQuestão 20 — Concurso Público – Edital SEAP nº 01/2018 – Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Administração Prisional (IBFC)Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos. (Regra 33 - Instrumentos de Coação.)
- IBFCQuestão 19 — Concurso Público – Edital SEAP nº 01/2018 – Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Administração Prisional (IBFC)O Congresso Nacional brasileiro aprovou por meio do Decreto Legislativo nº 231, de 29 de maio de 2003, PROTOCOLO ADICIONAL À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
- IBFCQuestão 18 — Concurso Público – Edital SEAP nº 01/2018 – Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Administração Prisional (IBFC)A criminalidade é um problema social, que a sociedade brasileira ano a ano percebe seu crescimento sem no entanto vislumbrar a curto prazo uma solução no
- IBFCQuestão 17 — Concurso Público – Edital SEAP nº 01/2018 – Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Administração Prisional (IBFC)Assinale a alternativa correta. Segundo a CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (1969), toda pessoa acusada de um delito tem direito durante o processo
- IBFCQuestão 16 — Concurso Público – Edital SEAP nº 01/2018 – Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Administração Prisional (IBFC)A Constituição Federal do Brasil estabelece no Art.5º - Dos Direitos Fundamentais que: I. É assegurado aos presos o \\\\\\\ à integridade física e moral.
- IBFCQuestão 15 — Concurso Público – Edital SEAP nº 01/2018 – Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Administração Prisional (IBFC)Abaixo 2 (duas) características dos Direitos Humanos Fundamentais, identifique-as em sua sequência correta: I. Os direitos humanos não nasceram em momento
- IBFCQuestão 13 — Concurso Público – Edital SEAP nº 01/2018 – Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Administração Prisional (IBFC)A partir de 1945, com a criação das Nações Unidas, após a Segunda Guerra Mundial, normas e tratados têm conferido uma forma legal à prática dos direitos
- IBFCQuestão 12 — Concurso Público – Edital SEAP nº 01/2018 – Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Administração Prisional (IBFC)A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (Resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948,
- IBFCQuestão 11 — Concurso Público – Edital SEAP nº 01/2018 – Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Administração Prisional (IBFC)O Conselho Econômico e Social da ONU aprovou através da sua Resolução 663 C I (XXIV), de 31 de julho de 1957, aditada pela resolução 2076 (LXII) de 13 de
- IBADEQuestão 98 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021São utilizados como elementos discriminativos de artigo ou parágrafo se o assunto nele tratado não puder ser condensado no próprio artigo ou não se
- IADESQuestão 60 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024Na obra Tratado de Odontologia Legal e Deontologia, em seu capítulo 8, Daruge et al. (2017) indicam diferenças relacionadas a vários tipos de documentos
- IADESQuestão 45 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) constituem-se como um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima
- FGVQuestão 25 — Concurso MPU 2025A Convenção Americana de Direitos Humanos, também denominada Pacto de São José da Costa Rica, é o instrumento mais importante de efetivação dos direitos
- FGVQuestão 45 — Concurso IPHANA Convenção nº 169/1989 da OIT sobre povos indígenas e tribais estabelece o tipo de tratamento reservado aos seus “valores e práticas sociais, culturais
- FGVQuestão 94 — Concurso TRF1 – MagistraturaO Tribunal Penal Internacional (TPI) foi instituído pelo Tratado de Roma, de 17 de julho de 1998, ratificado pelo Decreto Legislativo nº 112, de 6 de
- FGVQuestão 92 — Concurso TRF1 – MagistraturaSobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIDH) e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 19 — Concurso TRF1 – MagistraturaA Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção prevê expressamente que cada Estado Parte:
- FCCQuestão 8 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)O incidente de deslocamento de competência voltado à federalização de crimes contra direitos humanos pode se iniciar a partir de ação direcionada ao
- FCCQuestão 7 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A definição de saúde prevista pela Organização Mundial de Saúde, no preâmbulo de sua carta de constituição, envolve a busca do mais elevado nível de saúde
- FCCQuestão 6 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A legislação brasileira que permite a internação não voluntária de pessoas com transtorno mental contraria entendimento estabelecido pelo(a)
- FCCQuestão 5 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Trata-se de órgão ou mecanismo não previsto expressamente na Carta das Nações Unidas ou em tratados e convenções internacionais do sistema onusiano de
- FCCQuestão 4 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A definição e o conceito do crime contra a humanidade estão detalhadamente previstos
- FCCQuestão 3 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)O Primeiro e Segundo Protocolos Facultativos ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos tratam, respectivamente,
- FCCQuestão 2 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A teoria do Choque de Civilizações ganhou grande repercussão após os atentados do 11 de Setembro de 2001. O principal autor e defensor dessa teoria foi